Lançamento de livro sobre Instituto do Indigenato
O Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica promove na segunda-feira, 7 de outubro, o lançamento do livro O Instituto do Indigenato e Teoria Crítica: fundamento jurídico, territorialidade e processos de luta Guarani, publicado pela Apolodoro Virtual Edições. A obra é resultado da tese de doutorado da pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica Adriana Biller Aparicio, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a orientação da professora Leticia Albuquerque. O encontro é aberto à comunidade e será realizado das 12h45 às 14h, por meio da plataforma Zoom.
O livro aborda o fortalecimento do Instituto do Indigenato e a efetiva concretização dos direitos territoriais indígenas, essenciais para a justiça social e a preservação das culturas tradicionais. “A defesa desses direitos enfrenta desafios significativos, mas é crucial para assegurar que os povos indígenas possam manter e usufruir de seus territórios de maneira sustentável e em harmonia com sua visão de mundo. A função social do conhecimento em direitos humanos, nesse contexto, é transformar a teoria em práticas efetivas que protejam e promovam os direitos dos povos indígenas no Brasil”, traz o prefácio de autoria da professora Letícia.
> Faça o download da obra no site da editora
O livro está dividido em quatro capítulos. No primeiro, é apresentado o Instituto do Indigenato e a historicidade da categoria jurídica “terra indígena”. No segundo capítulo, a autora destaca a realidade sociojurídica das terras indígenas no Brasil, ressaltando a questão fundiária e, em particular, o caso Raposo Serra do Sol, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O capítulo seguinbte estabelece a ligação entre direito e antropologia, por meio da análise da territorialidade do povo Guarani. E, no capítulo final, a autora propõe a reinvenção do Instituto do Indigenato com base na teoria crítica dos direitos humanos e nos processos de luta do povo Guarani.
Mais informações na página justicaecologica.ufsc.br.
