[Eventos] – Semana do Meio Ambiente do PPGD 2021
Em celebração ao dia 05/06, Dia Mundial do meio ambiente, ocorre entre os dias 01 e 04 de junho de 2021 a Semana do Meio Ambiente do PPGD, promovendo mesas de debates e reflexões sobre as complexidades de questões ambientais.
A programação conta com a participação de Grupos de Pesquisa do PPGD/UFSC que atuam na área ambiental, propiciando a interação e o diálogo entre pesquisadores e juristas sobre temáticas que abrangem os direitos e conflitos socioambientais, em suas diversas complexidades e dimensões.
As temáticas debatidas se referem as áreas de pesquisa dos Grupos participantes, contextualizadas diante da complexidade do momento atual, com palestrantes nacionais, juristas, docentes e pesquisadores, que exporão questões atuais e essenciais para o avanço do conhecimento jurídico necessário ao enfrentamento das complexidades que envolvem o meio ambiente, a economia, o trabalho, a sustentabilidade e os direitos e conflitos socioambientais, neste momento de grave risco à sadia qualidade de vida de todos.
Link para Emissão de Certificados:
http://inscricoes.ufsc.br/mesa-de-debates (Disponível apenas durante a realização do evento)
1ª Mesa de Debate – O Meio ambiente do trabalho na Pandemia da COVID-19
Grupo de Pesquisa – Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GP METAS)
Profa. Norma Sueli Padilha
Coordenadora PPGD-UFSC (será a Presidente da Mesa)
Ronaldo Lima dos Santos
Doutor, Professor da USP, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT
Eduardo Siqueira
Médico epidemiologista e professor da University Massachussets
Ângela Maria Konrath
Doutoranda UFSC e juíza TRT-12
Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Mestranda UFSC, Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT
Luciana de Araújo Grillo Schaefer
Doutoranda UFSC e professora Univali
Celina Naconeski
Mestranda UFSC, ex-advogada trabalhista e analista judiciária TRT-9
2ª Mesa de Debate – O Novo Paradigma de uma Cultura Jurídica Sustentável e Descolonizada.
Grupo de Pesquisa: Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável.
Presidência da Mesa
Francisco Quintanilha Veras Neto. Possui Mestrado em Direito na área de concentração de Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014). Professor permanente no programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Abertura da Mesa de Debates
Gabriela Consolaro Nabozny – Mestranda PPGD/UFSC
A experiência do constitucionalismo andino para emergência da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos.
Rafael Siegel Barcellos – Mestrando PPGD/UFSC
As políticas públicas no Brasil de enfrentamento da Covid 19 e a fragilização dos direitos ambientais.
Ivone Lixa Morcillo – Pós doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC – 2014). Doutora em Direito Público – Universidad Pablo de Olavide – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2008). Professora da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, professora contratada do Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Graduação e Pós Graduação em Direito) e professora titular das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e História das Instituições Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau no Curso de Direito.
Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma para uma Cultura Jurídica Sustentável.
Vilobaldo Cardoso Neto – Doutorando PPGD/UFSC
Biopirataria e sustentabilidade na Amazônia brasileira: a efetividade do redirecionamento dos recursos sob as égides do biocolonialismo
A Lei 13.123 de 2015 e a práxis jurídica: aplicação jurisprudencial acerca dos casos de apropriação ilegal do patrimônio intelectual e genético brasileiro
Gabriel Richena Ferreira
Hermenêutica e Antropologia jurídica entre a propriedade intelectual e a prática da biopirataria: violências contra os povos tradicionais como reflexos da obstinação capitalista do redirecionamento de recursos
Laura Marina Taufe
Análise Sociológica Econômica do Direito entre biopirataria e biocolonialismo: mercado e estruturas sociais de poder na Amazônia brasileira
Thomas Castro Premoli
PROGRAMAÇÃO
04/06 – SEXTA-FEIRA
3ª Mesa de Debate – ACP Estrutural da Lagoa da Conceição uma proposta Sistêmica e Ecológica de Governança
Grupo de Pesquisa : Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA)
Sexta-feira, 4 de junho · 2:30 até 5:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/gsg-awpa-rvw
O GPDA apresentará o Seminário “ACP Estrutural da Lagoa da Conceição uma proposta Sistêmica e Ecológica de Governança”
14h30min
Isabel Pinheiro de Paula Couto – Pesquisadora do GPDA/UFSC
Os Fatos, Degradação Ecológica e a Cultura da Lagoa.
15h00min
Jose Rubens Morato Leite – Coordenador do GPDA/UFSC e do Projeto de ACP da Lagoa
Elementos Fundamentais da Proposta da ACP Estrutural dos Direitos da Lagoa da Conceição
15h30min
Fernanda Sales Cavendon-Capedeville – Pesquisadora Sênior do GPDA/UFSC e PPGD/UFSC
Ecologização dos Direitos Humanos e sua articulação com os Direitos da Natureza: a Lagoa da Conceição pode ser considerada como membro do círculo de protegidos do artigo 225 da CF/88?
16h00min
Luiz Fernando Rossetti Borges – Pesquisador do GPDA/UFSC, Mestrando do PPGD/UFSC
ACP Estrutural do Caso Lagoa e seus Aspectos Processuais
16h20min
Humberto F. F. C. M. Filpi
O Plano e a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC), visão geral
16h40min
Melissa Ely Melo – Professora da UFSC, Coordenadora da Pesquisa do CCJ/UFSC e Pesquisadora do GPDA/UFSC
Sistema de Governança Socioecologico da Lagoa da Conceição
17h10min
Giorgia Senna Martins
Mudança de Paradigma para Enfrentamento da Crise Ecológica
