Caros GPDianos,
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), anuncia novidades sobre o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina”.
Conforme anunciado amplamente, o evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará três eventos consecutivos, a seguir destacados:
16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica
16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.
17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática
Nesse sentido, informamos que houve alteração na data do “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina”. O evento ocorrerá dia 16/11, a partir das 17h00.
Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado das Inscrições do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2021-2022.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS
Os pareceres serão encaminhados através do e-mail do Processo Seletivo aos requerentes.
Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2021-2022.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS
Os pareceres serão encaminhados através do e-mail do Processo Seletivo aos requerentes.
O Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação: 9 de novembro de 2021, de acordo com o disposto nos Editais, através do e-mail selecao.ppgd@gmail.com.
A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Cronograma dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa.
Editais
Edital Nº 11/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado
Edital Nº 12/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Doutorado
A Coordenação chama a atenção para a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do edital de BOLSAS do CNPq, para o dia 07/11, trata-se de oportunidade única, 2 bolsas de Mestrado e 1 de Doutorado, que em tempos de retrocessos no fomento da ciência no País, dificilmente se repetirá, portanto, não adiem sua participação, pois no próximo ano teremos pouquíssimas oportunidades de novas bolsas tendo em vista os abalos que tem ocorrido na gestão da CAPES.
Estamos a disposição para eventuais dúvidas com relação ao edital, e observem que projetos de tese e dissertação de qualquer das áreas de pesquisa do programa tem possibilidade de se adequar no contexto das inovações jurídicas, de forma genérica, atinente aos objetivos do projeto vinculado ao edital de bolsas do CNPq. Bolsas vinculadas a projetos é a nova forma de metodologia de concessão de bolsas pelo CNPq, pois não haverá mais COTAS – apenas bolsas vinculadas a projetos quando aprovados em edital específico, como foi o caso.
As bolsas são uma conquista e uma oportunidade aos discentes do PPGD, não deixem de participar.
O PPGD/UFSC foi contemplado com aprovação na Chamada: CNPq nº 02/2021 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado – Ciclo 2021, razão pela qual publica o presente edital para concessão das bolsas atribuídas especificamente ao Projeto de Pesquisa “Escola de Altos Estudos em Inovações Jurídicas para o direito das gerações futuras na América Latina”.
O edital direcionado aos discentes do PPGD/UFSC contém a exigência de que o projeto de dissertação e/ou tese do bolsista contemple, de algum modo, os objetivos do projeto contemplado pelo CNPq, sendo que as bolsas a serem indicadas pelo edital são especificas e vinculadas a sua implementação.
O mestrando Lucas Silveira Duarte teve a sua dissertação, intitulada “Formalidades no Direito de Autor: da proibição internacional à sua inserção na sociedade informacional”, selecionada no III Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que faz parte das atividades do XV Congresso Internacional de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (UFPR) e coordenado pelo Professor Dr. Marcos Wachowicz.
Lucas, que é membro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI), desenvolveu a sua pesquisa sob orientação da Professora Dra. Liz Beatriz Sass em tema ainda pouco discutido no Brasil.
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. Seu objetivo consiste em incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual, dando maior visibilidade aos estudos e aos trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.
Nesta terceira edição o concurso recebeu um total de 52 submissões, cujas pesquisas abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras, sendo que 12 trabalhos foram escolhidos ao final.
Os trabalhos selecionados serão apresentados amanhã, dia 04 de novembro, às 14 horas, em Workshop que integra a programação do XV CODAIP. O evento é gratuita e será realizado totalmente pela internet, sendo aberto ao público em geral.
Veja mais em: https://www.gedai.com.br/iii-concurso-prof-dr-jose-de-oliveira-ascensao-resultado-final/
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições após o cumprimento das diligências dos Editais 08 e 09/PPGD/2021:
MESTRADO – Edital 08/PPGD/2021
INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – MESTRADO
DOUTORADO – Edital 09/PPGD/2021
No dia 09 de novembro de 2021, às 16 horas (BR time – GMT -03:00), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina realizará, virtualmente, o II Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina”.
Participam do evento a Deputada do Parlamento Europeu, Margarida Marques; a Chefe Adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins; o Oficial Regional de Políticas e Articulação da Organização Internacional para as Migrações (OIM – América do Sul), Ezequiel Texidó; o Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Federico Martinez; o Assessor jurídico de imigração da Unión Sindical Obrera na Espanha, Max Adam Romero; e o Ex-funcionário da Dirección de Migraciones da Argentina e professor da Universidad Abierta Interamericana, Emiliano Bursese.
Além do Seminário, o evento também contará com a apresentação de dezesseis trabalhos selecionados por meio de Call for Papers, sendo os dois melhores artigos premiados com o valor de EUR 250 cada. As apresentações do Workshop ocorrem no dia 9 de novembro das 8h40 às 12h (BR time – GMT -03:00), de modo virtual.
A conferência insere-se nas atividades desenvolvidas pelo Jean Monnet Network “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE”, projeto financiando pelo Programa Erasmus + da União Europeia e que é composto pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Universidade de Sevilha (Espanha); Universidade de Milão (Itália); Universidade Nacional Autónoma (México); Universidade de Buenos Aires (Argentina) e Universidade de Rosario (Colômbia).
O seminário será realizado em português e espanhol. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do link https://www.even3.com.br/2seminariobridge
Confira a programação completa em: https://eurolatinstudies.com/laces/announcement/view/85
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições dos Editais 08 e 09/PPGD/2021:
MESTRADO – Edital 08/PPGD/2021
INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO
INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – MESTRADO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Mestrado
DOUTORADO – Edital 09/PPGD/2021
INSCRIÇÃO DEFINITIVA DEFERIDA – DOUTORADO
O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).
Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.
Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).
A Clínica de Justiça Ecológica
O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.
O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.
Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.
Publicamos a programação do SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO DE 2021 que ocorrerá em 27, 28 e 29 de Outubro de 2021.
Confira a programação: Programação 2021
Confira as normas para apresentação de resumos e certificação: NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E CERTIFICAÇÃO
O PPGD/UFSC foi contemplado com aprovação na Chamada: CNPq nº 02/2021 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado – Ciclo 2021, razão pela qual publica o presente edital para concessão das bolsas atribuídas especificamente ao Projeto de Pesquisa “Escola de Altos Estudos em Inovações Jurídicas para o direito das gerações futuras na América Latina”.
O edital direcionado aos discentes do PPGD/UFSC contém a exigência de que o projeto de dissertação e/ou tese do bolsista contemple, de algum modo, os objetivos do projeto contemplado pelo CNPq, sendo que as bolsas a serem indicadas pelo edital são especificas e vinculadas a sua implementação.
O 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC acontece entre os dias 19 e 22 de outubro de 2021, de forma remota com as apresentações orais dos estudantes selecionados.
A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Fábia Muneron Busatto, acadêmica do Curso de Relações Internacionais, orientada pela professora Letícia Albuquerque, obteve a melhor avaliação entre os trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas, sendo assim selecionada para apresentação oral no grupo de trabalhos orientados por pesquisadores vinculados a departamentos da área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, que ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021.
A pesquisa intitulada “Sistemas Regionais: Litigância climática nos Sistemas Interamericano e Europeu de Proteção aos Direitos Humanos”, faz parte do projeto de pesquisa do OJE sobre Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado a área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade, linha de pesquisa de Direito Ecológico e Direitos Humanos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC).
A programação completa, bem como as informações para acompanhar as apresentações do SIC, estão disponíveis na página da PROPESQ/UFSC.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), para o período letivo que terá início em 2022, conforme calendário da UFSC.
A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado no Programa.
Florianópolis, 04 de outubro de 2020.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Presidente da Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), para o período letivo que terá início em 2022, conforme calendário da UFSC.
Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.
Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado no Programa.
Florianópolis, 01 de outubro de 2020
A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 3 de novembro de 2021 e contará com a palestra do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.
Nos demais encontros, os alunos da pós-graduação farão um breve apanhado de suas pesquisas e, posteriormente, abre-se para o debate. Entre as temáticas, estão: Lucro da Intervenção; Multipropriedade e Responsabilidade Civil; (In)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 944 do CC à responsabilidade civil objetiva; Dano e exposição ao risco; e Compensatio Lucri cum Damno.
Inscrições Grupo de Estudos: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6723.
Inscrições Aula Magna: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6726.
Para maiores informações: https://direitocivilnacontemporaneidade.paginas.ufsc.br/
A Secretaria do PPGD/UFSC informa que o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2021/2022 será publicado no inicio do mês de outubro neste site para ampla divulgação.
O Colegiado Delegado do PPGD aprovou em reunião datada de 23/09/21 homologar o parecer da Comissão de Credenciamento Docente do Programa, e decidiu pelo Recredenciamento de 32 (trinta e dois) docentes permanentes, e 04 (quatro) docentes colaboradores, e o Credenciamento de 02 novos docentes permanentes.
As matrículas para o terceiro trimestre de 2021 dos alunos regulares e alunos especiais estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 20 a 24 de setembro de 2021.
O terceiro trimestre letivo de 2021 tem início em 27 de setembro 2021 e término em 03 de dezembro de 2021.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Campus Universitário, s/n - Trindade
Florianópolis - SC
CEP: 88040-900 | Caixa Postal 476
Telefone: +55 (48) 3721-9287
E-mail: ppgd@contato.ufsc.br
