Publicamos a homologação das inscrições e o resultado preliminar do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.

Ver resultado.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da mãe do Prof. José Sérgio Cristóvam, ex subcoordenador do PPGD/UFSC, na data de hoje, 29/06/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com nosso professor e presta homenagens para familiares e amigos.

A Comissão do Processo Seletivo 2024-2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado)  do Processo Seletivo do PPGD 2024 – Ingresso em 2025 para inclusão de:

• 2 vagas do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite  (uma para o Mestrado e uma para o Doutorado);
• 3 vagas da Profa. Dra. Leticia Albuquerque  (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado);
• 1 vaga da Profa. Dra. Marília De Nardin Budó (para o Doutorado).

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Publicamos o Ofício Circular nº 7/2024/PROPG, contendo orientações quanto ao requisito estabelecido no item 8.1 da Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 – Bolsas de Pós-Doutorado.

Atualização em 01/07/2024 – Publicamos a minuta da Declaração de Vínculo, cujos dados grifados em vermelho deverão ser preenchidos pelo Programa.

Publicamos o Edital nº 8/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágios de Pós-Doutorado no PPGD.

Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2024 – Ingresso em 2025.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e a CAPES/PROEX convidam para o evento From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy, and Science, que será realizado no PPGD/UFSC nos dias 25 a 28 de junho de 2024.

O evento é organizado pelo Global Ecological Integrity Group, e coordenado pelas profas. Cristiane Derani (UFSC) e Kathryn Gwiazdon (Northern Illinois University, EUA).

Inscrições pelo site: https://www.globalecointegrity.org/.

A Comissão Gestora dos recursos do PROEX (CG/PROEX) aprovou nova Instrução Normativa, que regula a solicitação e aplicação dos recursos por docentes e discentes do PPGD.

Publicamos a Portaria nº 69/PPGD/2024, que designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 / Ingresso 2025.

Informamos que o prazo para inscrições no Edital CAPES Abdias Nascimento foi prorrogado até segunda-feira, dia 10 de junho de 2024.

• Objetivo do Programa:
  Propiciar a formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, conforme dispõe a Portaria do MEC n° 1.191, de 27 de junho de 2023.
• Modalidades:
  – Mestrado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis;
  – Doutorado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis.
• Para mais informações, acesse:
  https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-desenvolvimento-academico-abdias-nascimento

Publicamos a Portaria nº 88/PPGD/2024, designando a nova composição da Comissão PROEX do PPGD/UFSC.

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, torna público o RESULTADO FINAL, em cumprimento à decisão judicial contida em Mandado de Segurança tramitado na 2ª Vara Federal de Florianópolis (MS nº 5011904-71.2024.4.04.7200/SC), de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 06/2024/CAPES e do Edital Nº 04/PPGD/2024.

Ver Resultado retificado.

O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.

“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).

Continue a leitura » »

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o  V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.  

A Comissão Organizadora convida os(as) doutorandos(as) do PPGD para participarem do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024.1 na semana dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024

Acesse aqui as normas relativas à apresentação dos resumos e para certificação no Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito, bem como o cronograma das palestras, oficinas e apresentações dos trabalhos, com suas respectivas sessões temáticas (GT, mesa, grupo de conversa).

Programação:  

As matrículas para o segundo trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 20 a 24 de maio de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O segundo trimestre letivo de 2024 tem início em 27 de maio de 2024 e término em 06 de setembro de 2024.

Confira os horários das 00disciplinas e os Planos de Ensino:

Continue a leitura » »

O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional-EMAE, coordenado pela Profa. Cristiane Derani, tem o prazer de anunciar a realização da Mesa Redonda intitulada “Direito Fundamental à Estabilidade Climática”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
Nesta ocasião,  especialistas discutirão questões cruciais relacionadas ao reconhecimento e à aplicação do direito fundamental à estabilidade climática. A mesa será composta pelo Professor Paulo Magalhães, da Universidade do Porto, e pela Professora Cristiane Derani, da UFSC, ambos pesquisadores no campo do direito ambiental.
Este evento é uma oportunidade ímpar para estudantes e profissionais interessados em compreender os desafios e as perspectivas legais relacionadas à proteção do meio ambiente e à mitigação das mudanças climáticas.
Detalhes do Evento:

• Data: 15 de maio de 2024
• Horário: 16h
• Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), UFSC
• Como participar do Google Meet:
  Link da videochamada: https://meet.google.com/sob-tfzk-kee

A participação é aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral. Não perca essa chance de contribuir para um debate fundamental em prol da sustentabilidade e da justiça ambiental.
Contamos com a sua presença!
Link: http://inscricoes.ufsc.br/estabilidade-climatica-participantes.

Publicamos o  Resultado Final RETIFICADO após análise do pedido de recurso ao Colegiado Pleno referente à concessão de bolsa para o Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Ver Resultado Final.

A Comissão Organizadora convida os(as) doutorandos(as) do PPGD para participarem do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024.1.

O Seminário Anual de Pesquisa será realizado por via remota (online) na semana dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.

As inscrições poderão ser realizadas neste link.

Ver a Chamada de Resumos.

O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.
A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais nos cursos de graduação e de pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras. O Concurso busca não apenas estimular a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais, mas também criar um ambiente de conexão entre a formação dos alunos em nível superior e a formulação de políticas públicas sobre privacidade no Brasil.
O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outras informações básicas podem ser encontradas no site oficial do concurso, ou através do e-mail de contato.
Inscrições: 06 de junho até as 23h59 de 18 de agosto de 2024. 3.2.2.
Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.
E-mail de contato: premio.danilodoneda@anpd.gov.br.
Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Quaisquer dúvidas e solicitações adicionais através do e-mail premio.danilodoneda@anpd.gov.br e do telefone (61) 2025-8137.