Programa de Pós-Graduação em Direito

A Secretaria do PPGD informa, a respeito das matrículas em disciplina isolada, o seguinte:

Todos os candidatos que solicitaram matrícula em disciplina isolada estão pré-selecionados e podem obter o termo de aceite com o respectivo professor. Por isso, torna-se desnecessário divulgar a lista de classificados prevista na Resolução 001/PPGD/2012.

No entanto, em razão da limitação de vagas por disciplina e dos critérios discricionários de cada professor, talvez nem todos os candidatos obtenham o aceite. Por isso, o candidato deve fazer o seguinte:

1. Conversar com o professor para obter o termo de aceite;

2. Apenas após obtido o aceite a taxa deve ser recolhida à Conta Única do Tesouro;

3. Apenas após recolhida a taxa, trazer a documentação à Secretaria para efetuar a matrícula na disciplina;

4. Apenas após a matrícula o aluno estará registrado e poderá frequentar as aulas.

Lembramos que:

1. Os documentos devem ser entregues à Secretaria todos juntos; nem o termo de aceite nem o comprovante garantem, isoladamente, a matrícula;

2. O prazo final para a entrega da documentação à Secretaria encerra-se no dia 22 de março de 2012.

O Prof. Everton das Neves Gonçalves oferecerá, no primeiro trimestre de 2012, nova disciplina para o Doutorado:

DIR510032 – Direito e Economia: Analise Econômica do Direito e a Civil Law no Brasil

Ministrante: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Horário: Quartas-feiras, das 14:30 às 17:30

Os doutorandos que tiverem interesse na disciplina poderão solicitar matrícula durante o período de ajuste (próxima semana), pela internet.

O Colegiado Delegado do PPGD deliberou, em reunião realizada no dia 14/03/12, que as inscrições para aluno em disciplina isolada serão aceitas até o dia 22 de março de 2012, desde que o candidato apresente à Secretaria do Programa toda a documentação constante do Edital.

A inscrição poderá ser realizada novamente pela Internet. Inscrever-se em disciplina de Mestrado. Inscrever-se em disciplina de Doutorado.

Lembramos ainda que, como consta da Resolução, a aceitação da inscrição do aluno é critério discricionário do professor da disciplina. Portanto, a extensão do prazo de inscrição não significa, necessariamente, a garantia de matrícula.

Para mais informações, veja a Resolução que regula as inscrições.

Ata da reunião de verificação dos requisitos de concessão e renovação de bolsas da CAPES e do CNPq e pontuação para classificação dos candidatos inscritos, realizada no dia catorze de março de dois mil e doze, resultados apreciados e homologados pela Comissão de Gestão do PROEX e do Colegiado Delegado do PPGD realizada no mesmo dia às 15h.

O conteúdo da ata está disponível neste link.

Veja aqui os horários e locais das disciplinas oferecidas no PPGD no primeiro trimestre de 2012.

OBSERVAÇÃO: Depois da primeira publicação dos horários, algumas alterações foram feitas. O anexo já foi atualizado para refletir as alterações.

Obs.: OS BOLSISTAS CUJO PRAZO DE RENOVAÇÃO NÃO TERMINA NESTE MÊS MARÇO, NÃO PRECISAM ATENDER AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 007/PPGD/2012.

Memorando Circular nº 007/PPGD/2012

Foi publicada a Resolução nº 1/PPGD/2012, que regulamenta o acesso aos alunos matriculados em disciplina isolada no PPGD.

Estão abertas as inscrições para disciplina isolada para o 1º trimestre de 2012.

A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, em um dos links abaixo, entre as 10h00min do dia 09/03/2012 e as 08h00 min do dia 12/03/2012.

Para realizar a inscrição, basta o preenchimento do formulário e a entrega da documentação requerida à Secretaria do PPGD antes do início da aula da disciplina para a qual o aluno requer inscrição.

Inscrever-se em disciplina de Mestrado.

Inscrever-se em disciplina de Doutorado.

Comunicamos a republicação do Edital nº 01/PPGD/2012, que define as regras para concessão de bolsas neste ano, retificado sem alterar a essência nesta manhã.

O conteúdo retificado está disponível neste link.

Comunicamos que está publicado o Edital de Bolsas para 2012.

A Secretaria do PPGD informa que os seguintes diplomas foram confeccionados e já podem ser retirados:

Mestrado

• Fernanda Roberta Cavalcanti de Vasconcelos
• Grazielly Alessandra Baggenstoss
• José Ivan Schelavim
• Leilane Serratine Grubba
• Lucas Machado Fagundes
• Luciane Aparecida Filipini Stobe
• Marli Canello Modesti

Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na plataforma eletrônica Lattes, que traz currículos e atividades de 1,8 milhão de pesquisadores de todo o País, duas novas abas para divulgação pública. Em uma delas, os cientistas brasileiros informarão sobre a inovação de seus projetos e pesquisas; e na outra, deverão descrever iniciativas de divulgação e de educação científica.

Com a mudança, cientistas de todos os campos de investigação deverão descrever, na Plataforma Lattes, dados sobre a organização de feira de ciências, promoção de palestras em escolas, artigos e entrevistas concedidas à imprensa – além das informações básicas como dados pessoais, formação acadêmica, atuação profissional, publicações, linhas e projetos de pesquisa, áreas de atuação e domínio de idioma estrangeiros. A intenção do CNPq é aumentar o conhecimento da sociedade sobre as atividades científicas que ocorrem no País.

“No século 21, o cientista reconhece seu papel de engajamento na sociedade. Ele sabe que está sendo pago e financiado e que deve uma prestação de contas sobre o que faz”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva. “Ainda há um fosso grande entre aqueles que fazem ciência e aqueles que consomem e financiam a ciência. A sociedade não conhece com profundidade toda a riqueza com que a ciência brasileira tem contribuindo para o desenvolvimento nacional”, avaliou.

Segundo Oliva, passou a ser papel dos cientistas dar publicidade às atividades de pesquisa, mostrar experimentos e explicar projetos para o público, e ligar o trabalho a inovações que contribuam com as políticas públicas e até mesmo para a criação de novos produtos a serem lançados no mercado.

A mudança na plataforma Lattes poderá ocorrer em até dois meses. O modelo e a funcionalidade das abas já estão formatados e respeitarão as regras de transparência de informações públicas. O CNPq muda já na próxima semana o portal www.cnpq.br que, entre outras funções, permite acesso à plataforma Lattes.

Os novos dados informados serão considerados pelos 48 comitês de avaliação do CNPq quando forem aprovar projetos de pesquisa e conceder bolsas de estudo a professores e estudantes universitários. O conselho terá indicadores para avaliação dos trabalhos científicos em quesitos de inovação e de produção em divulgação científica, como ocorre hoje com a cobrança de publicação de artigos científicos, os papers, em revistas especializadas, inclusive do exterior.

Desde junho do ano passado, o CNPq exige, na submissão eletrônica das propostas de pesquisa e nos relatórios eletrônicos de concessão científica, que sejam descritos, “em linguagem para não especialistas”, a relevância do que está sendo proposto e os resultados atingidos. “Com isso, eu passo a ter um banco fantástico para alimentar [com dados] os jornalistas”, promete o presidente do CNPq. Segundo Oliva, o sistema terá busca de projetos e relatórios por palavras-chave, instituição e área geográfica. Por ano, cerca de 15 mil propostas de pesquisa são recebidas pelo conselho no edital universal (para todas as áreas do conhecimento).

Com a divulgação das propostas e relatórios, a expectativa de Oliva é despertar o interesse de “jovens talentos” para a ciência e criar uma nova cultura acadêmica em quatro anos – aproveitando o aumento significativo de novos mestres e doutores formados no Brasil. Na década passada, esse número dobrou, tendo atingido mais de 50 mil em 2009.

Além de mudar a cultura no ambiente acadêmico, o presidente do CNPq imagina que a divulgação de trabalhos e a educação científica possam alterar o comportamento social. “As pessoas têm que usar a ciência no dia a dia. Entender, por exemplo, que há relações de causa e efeito”, observou. “Educar para os valores da ciência e para o método científico na vida pessoal nos protege de extremismos e intolerâncias”, acrescentou Oliva.

Fonte: Agência Brasil

O horário das disciplinas do Prof. Antonio Carlos Wolkmer foi alterado.

Novo horário:

Doutorado: DIR510016 – Seminário: Formação do Estado Nacional e das Instituições Jurídicas no Brasil

Horário: Quartas-feiras, das 14:30 às 17:30.

Mestrado: DIR3520000 – Teoria Política

Horário: Quartas-feiras, das 18:00 às 21:00

O horário já foi corrigido na página de horários.

Assunto: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, ASPECTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
Local: UFSC/CCJ/PPGD, 3º andar, sala 305.
Data/horário: dias 8 e 9 de março de 2012, quinta e sexta-feira, 19 a 21 horas.
Idioma: Inglês.

Inscrições gratuitas no local e certidão de participação.

Os alunos ingressantes no Mestrado receberam um Orientador de Curso para auxiliá-los em suas atividades no Programa.

Veja a lista aqui.

A FAPESC abriu Edital para a concessão de bolsas de estudos a estudantes e professores de cursos de Pós-Graduação de Santa Catarina.

Para o PPGD, há a possibilidade de bolsas de Doutorado (no total, a FAPESC oferece 10 bolsas para estudantes de Doutorado de todos os programas do Estado).

Memorando Circular nº 004/PPGD/2012

Florianópolis, 01 de março de 2012.

Do:  Coordenador do PPGD

Para: Senhores Professores e Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito

Assunto: Convocação para Reunião Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD

    – PLANO DE METAS ACADÊMICAS

    – EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012

Data/hora: 07/03/2012, quarta-feira, 9 horas.

Local: Auditório do CCJ

Caríssimos Colegas,

Convocamos os membros do Colegiado Delegado e da Comissão Gestora do PROEX, e

Convidamos todos os Professores e Estudantes,

Para participarem da elaboração do PLANO DE METAS ACADÊMICAS – distribuição dos recursos alocados pelo PROEX nos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;

E da discussão e aprovação da proposta de EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012.

Serão consideradas na reunião as propostas entregues na Secretaria até as 14 horas do dia 06/03/2012.

A Comissão Gestora do PROEX, reunida ontem, propõe ao Colegiado Delegado e aos integrantes do Programa as seguintes diretrizes financeiras gerais:

Meta anual 2012 para utilização dos recursos financeiros

• 51% custeio/bolsas;
• 4% capital;
• 45% custeio/subdividido como segue:

• 40% publicações,
• 20% estudantes,
• 20% professores,
• 15% bancas,
• 5% material de expediente e apoio.

* Considerando o descontentamento com a distribuição de recursos para eventos em 2011 e a insuficiência dos mesmos para atender bem toda a demanda, sugere-se que a mesma não seja alocada em 2012.

Critérios de alocação de bolsas – proposta de edital anexo:

• 50% por mérito, considerando a classificação na seleção de ingresso no PPGD;
• 50% pela condição socioeconômica, considerando;
  • a renda comprovada pelo IR 2010/2011 do bolsista, e
  • residência ou não com a família (mesmo imóvel); ou se a família reside na mesma cidade, cidade diferente, outro estado, outro país.
• Proporcionalidade entre os Cursos e as áreas de concentração:
• 36% Curso de Doutorado;
• 64% Curso de Mestrado, proporção:

• 32% Direito, Estado e Sociedade;
• 16% Direito e Relações Internacionais;
• 16% Teoria, Filosofia e História do Direito.

• Em caso de empate prevalecerá o critério de mérito.
• Caso o número de inscrições ou de candidatos aprovados para as novas bolsas seja inferior ao número ofertado, as mesmas serão realocadas entre os Cursos e no Mestrado para a Área que houver demanda, sendo mais de uma será feito sorteio da área a ser contemplada.
• No caso de disponibilização de bolsas – por desistência, suspensão ou futuras concessões – até que nova convocação seja publicada, serão chamados os candidatos aprovados conforme a ordem classificatória proveniente do processo seletivo do Edital, primeiro mérito e seguinte o socioeconômico.

Fundamento:

Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 8º, inciso IV, dispõe que compete ao Colegiado Delegado do PPGD estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao Programa, observadas as regras das agências de fomento;

Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, anexo a Portaria nº 034, de 30/05/2006:

• Artigo 6º, I, estabelece que são atribuições da CG/PROEX elaborar o plano de metas acadêmicas e suas revisões periódicas, estabelecendo a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação aos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
• Artigo 6º, XI, estabelece que são atribuições da CG/PROEX selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critérios transparentes, que priorizem o mérito acadêmico;
• Artigo 6º, XII, estabelece que são atribuições da CG/PROEX divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.
• Artigo 13, parágrafo único, dispõe que os Programas vinculados ao PROEX obedecerão a meta anual mínima de 50% para utilização em custeio/bolsa;
• Artigo 14, estabelece os requisitos para concessão de bolsa;
• Artigo 14, § 2º, determina que a inobservância aos requisitos do artigo acarretará a imediata interrupção dos repasses, e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente.

Certo de contar com a participação de todos, aguardaremos as contribuições escritas no prazo indicado.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel

Coordenador do PPGD

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – Bloco F

A Coordenação do PPGD informa que os Seminários de Integração e Interativo, oferecidos respectivamente para o Mestrado e Doutorado, ocorrerão nos dias 05 e 06 de março de 2012 (manhã e tarde).

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira (05/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Apresentação e Orientações: Coordenação e Secretaria do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação do Corpo Docente e Grupos de Pesquisa.

Terça-feira (06/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Reunião com a Representação Discente do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação das Áreas de Concentração pelos professores do PPGD.

A Secretaria lembra que os Seminários são atividades obrigatórias para os novos alunos e que a efetivação da matrícula estará condicionada ao comparecimento integral às atividades oferecidas.

Confira as datas das próximas defesas agendadas do PPGD:

FEVEREIRO

27 de fevereiro de 2012 – 09h00min – PROJETO DE MESTRADO – Sala 303

Ricardo Augusto Herzl. “Dimensões da Efetividade do Processo: direitos fundamentais, pensamento sistêmico e transcendência jurisprudencial”.

Banca: Prof. Eduardo de Avelar Lamy (Orientador), Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues (Membro), Prof. Rafael Peteffi da Silva (Membro), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Eduardo de Carvalho Rêgo. “O tribunal Kafkiano e os seus juristas: quem diz o Direito em “O Processo””.

Banca: Prof. Luis Carlos Cancellier (Orientador), Prof. Alexandre Morais da Rosa (Membro), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 19h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Marcelo Schmitt Gamba. “A análise econômica do direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner”.

Banca: Prof. Alexandre Morais da Rosa (Orientador), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luis Carlos Cancellier (Membro), Prof. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Membro – UNIVALI), Prof. Francisco Bissoli Filho (Suplente).

28 de fevereiro de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Juliana Wust Panceri. “União Européia, a  evolução de seu processo e a conformação de suas teorias: uma abordagem da emergente teoria da governança de múltiplos níveis”.

Banca: Profa. Odete Maria de Oliveira (Orientadora), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Membro), Profa. Karine de Souza Silva (Membro – UFSC/PPGRI), Prof. Roney Ávila Fagundes (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 13h30min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Renata Guimarães Reynaldo. “O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica”.

Banca: Prof. Rogério Silva Portanova (Orientador), Profª. Odete Maria de Oliveira (Membro), Profª. Thaís Luzia Colaço (Membro), Profª Teresa Kleba Lisboa (Membro – UFSC/PPSC e PPGICH), Prof. Luis Carlos Cancellier de Olivo (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 15h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 302

Christiano Vítor de Campos Lacorte. “Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura”.

Banca: Prof. Marcos Wachowicz (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Allan Rocha de Souza (Membro – UFRJ), Prof. Humberto Vecchio (Suplente).

MARÇO

1º de março de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Gabriel Sant´Ana Palma Santos. “Contratos internacionais de transparência de tecnologia e o modelo de acordos de parceria do Reino Unido – “The Lambert Toolkit””.

Banca: Prof. Luiz Otávio Pimentel (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. Carlos Maurício Ardissone (Membro – Academia do INPI), Prof. Orides Mezzaroba (Suplente).

7 de março de 2012 – 14h00min – TESE DE DOUTORADO – Sala 303

Carolina Medeiros Bahia. “Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano ao Meio Ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental”.

Banca: Prof. José Rubens Moratto Leite (Orientador), Profª. Letícia Albuquerque (Membro), Profª. Branca Martins Cruz (Membro – Univ. Lusíada-PT/UFSC), Prof. Carlos Henrique Montero Peralta (Membro), Prof. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (Membro – STJ/PUC-DF), Profª. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP-SP), Prof. Delton Winter de Carvalho (Suplente – UNISINOS), Prof. José Isaac Pilati (Suplente).

13 de março de 2012 – 14h00min – PRÉVIA DE TESE – Sala 303

Carlos Magno Spricigo Venerio. “Universidade e Comunidade: a construção do “ethos” nas universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pensamento jurídico”.

Banca: Prof. Antonio Carlos Wolkmer (Orientador), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Suplente).

26 de março de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Javier Rodrigo Maidana. “Operações de Paz Multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico Internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiência da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, MINUSTAH”.

Banca: Prof. Arno Dal Ri Júnior (Orientador), Prof. Jorge Fontoura (Membro – IRBR), Prof. Clarissa Franzoni Dri (Membro – UFSC/RI), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

O período de matrícula para o trimestre 2012.1 vai de 13/02/2012 até a sexta-feira dia 17/02/2012.

Para realizar sua matrícula, entre aqui ou vá no menu Em Destaque > Matrícula abaixo.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião do dia 14 de dezembro de 2011, analisou os recursos apresentados contra a decisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Após analisar individualmente cada um dos recursos apresentados, o Colegiado deliberou, em votações unânimes e das quais não participaram os membros da Comissão de Seleção, pelo desprovimento de todos os recursos.

Os requerentes poderão solicitar vistas dos processos à Secretaria do PPGD, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente identificado.