O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.
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Oficina sobre direitos dos povos indígenas e direito internacional será realizada no dia 28 de agosto
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.
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Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018.
É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!
Além da fantástica programação, os participantes tem a possibilidade de enviar resumos expandidos com posterior publicação. O prazo de submissão é 21/09/2018. Confiram maiores informações no link http://www.gpda.ufsc.br/?p=1420
Lembramos que a escola de verão e sua programação são gratuitas, porém os candidatos devem arcar com as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e demais despesas. A hospedagem e a alimentação terá preços diferenciados aos participantes do evento.
Em caso de dúvidas, não hesitem em nos contactar pelo email: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com
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Eleições representação discente- Chapas homologadas
A Comissão Eleitoral, juntamente com a chapa, decidiu pela não ocorrência do debate que está previsto no edital, uma vez que só houve uma chapa inscrita.
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Professora do PPGD, dra. Cristiane Derani, é nomeada pró-reitora de pós-graduação da UFSC
Na segunda-feira (06/08), a professora do Programa de Pós-graduação em Direito, dra. Cristiane Derani, foi nomeada pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, recebendo a portaria de nomeação do magnífico reitor, prof. dr. Ubaldo C. Balthazar.
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Professora Cristiane Derani recebe homenagem dos alunos na Universidade de Newcastle, na Austrália
A professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Cristiane Derani, foi convidada para inaugurar o curso de Direito Ambiental Internacional, no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, na Austrália. Durante o seminário final, os alunos demonstraram seu apreço pelos ensinamentos recebidos, fazendo uma homenagem de despedida.Ao final do encontro, a professora recebeu um cartão alegre dos alunos, onde a descreveram como um “modelo” a ser seguido, que é “inspiradora, tanto por seu conhecimento infinito quanto por sua paixão por ensinar direito ambiental internacional”. Nas palavras dos alunos, Cristiane “abriu novas portas para o estudo do Direito” e “sentirão sua falta”. Gesto singelo, mas que representa a importância do educador no processo de aprendizagem e a valorização do ensino e dos professores brasileiros.
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Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23
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Processo Seletivo – Respostas-padrão
Publicamos as respostas-padrão das questões da prova escrita do Processo Seletivo do PPGD.
Doutorado:
Mestrado:
- Linha de Pesquisa: Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade
- Linha de Pesquisa: Controle Social e Sistemas de Justiça
- Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
- Linha de Pesquisa: Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação
- Linha de Pesquisa: Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável
- Linha de Pesquisa: Direito Ecológico e Direitos Humanos
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Processo Seletivo – Locais de Prova
Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.
ATENÇÃO: Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.
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Processo Seletivo 2018-2019
A comissão organizadora dos processos seletivos de mestrado e doutorado PPGD/UFSC 2018-2019, tendo em vista razões apresentadas por diversos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pelo motivo ‘não cumprimento do item 2.2.1, ‘caput’ – não apresentação da documentação encadernada, resolveu dar provimento aos referidos recursos e, por aplicação da regra da isonomia – tratamento igualitário aos candidatos em igual situação -rever sua decisão anterior de não deferir a inscrição aos candidatos cuja única razão para o indeferimento tenha sido a falta de apresentação da documentação encadernada.
Com isso, republicamos a lista de inscrições deferidas nos termos da decisão supra.
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Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos e diligências
Publicamos o resultado da Análise dos Recursos das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo.
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Edital – Eleição para a Representação Discente
A Pedido da Representação Discente, o PPGD publica o Edital para a eleição da nova Representação Discente de Mestrado e Doutorado.
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JORNADA BRASILEIRA DIREITO E FRATERNIDADE
10 ANOS DO NÚCLEO DE PESQUISA DIREITO E FRATERNIDADE
Dia 11 de setembro de 2018
Local: Auditório da Reitoria da UFSC (das 8:00 às 12hs)
GTs – Grupos de Trabalhos – salas 001 a 009 de CCJ (das 14:30 às 17 hs)
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Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas.
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado -
PORTARIA nº 92/PPGD/2018
A Portaria nº 92/PPGD/2018 trata da comissão encarregada da eleição da representação discente do Mestrado e Doutorado.
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COMISSÃO EUROPEIA INSTITUI MÓDULO JEAN MONNET NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC
O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.
A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.
Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.
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Processo Seletivo 2018/2019 – Editais retificadores
O PPGD publica os Editais retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019, que substituem completamente os Editais anteriores.
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Processo Seletivo 2018/2019 – Publicação dos Editais
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2019.
Edital 05/PPGD/2018 – Mestrado
Edital 06/PPGD/2018 – Doutorado -
Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.
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Disciplinas 2018/2 – Atualizado
Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.
