Programa de Pós-Graduação em Direito

É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!

O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!

A Comissão Eleitoral, juntamente com a chapa, decidiu pela não ocorrência do debate que está previsto no edital, uma vez que só houve uma chapa inscrita.

Homologação

Na segunda-feira (06/08), a professora do Programa de Pós-graduação em Direito, dra. Cristiane Derani, foi nomeada pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, recebendo a portaria de nomeação do magnífico reitor, prof. dr. Ubaldo C. Balthazar.

A professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Cristiane Derani, foi convidada para inaugurar o curso de Direito Ambiental Internacional, no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, na Austrália. Durante o seminário final, os alunos demonstraram seu apreço pelos ensinamentos recebidos, fazendo uma homenagem de despedida.

Ao final do encontro, a professora recebeu um cartão alegre dos alunos, onde a descreveram como um «modelo» a ser seguido, que é «inspiradora, tanto por seu conhecimento infinito quanto por sua paixão por ensinar direito ambiental internacional». Nas palavras dos alunos, Cristiane «abriu novas portas para o estudo do Direito» e «sentirão sua falta». Gesto singelo, mas que representa a importância do educador no processo de aprendizagem e a valorização do ensino e dos professores brasileiros.
(más…)

(más…)

Publicamos as respostas-padrão das questões da prova escrita do Processo Seletivo do PPGD.

Doutorado:

• Para todas as linhas de pesquisa

Mestrado:

• Linha de Pesquisa: Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade
• Linha de Pesquisa: Controle Social e Sistemas de Justiça
• Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
• Linha de Pesquisa: Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação
• Linha de Pesquisa: Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável
• Linha de Pesquisa: Direito Ecológico e Direitos Humanos

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A comissão organizadora dos processos seletivos de mestrado e doutorado PPGD/UFSC 2018-2019, tendo em vista razões apresentadas por diversos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pelo motivo ‘não cumprimento do item 2.2.1, ‘caput’ – não apresentação da documentação encadernada, resolveu dar provimento aos referidos recursos e, por aplicação da regra da isonomia – tratamento igualitário aos candidatos em igual situação -rever sua decisão anterior de não deferir a inscrição aos candidatos cuja única razão para o indeferimento tenha sido a falta de apresentação da documentação encadernada.

Com isso, republicamos a lista de inscrições deferidas nos termos da decisão supra.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

(más…)

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado

A Pedido da Representação Discente, o PPGD publica o Edital para a eleição da nova Representação Discente de Mestrado e Doutorado.

Ver Edital.

10 ANOS DO NÚCLEO DE PESQUISA DIREITO E FRATERNIDADE

Dia 11 de setembro de 2018

Local: Auditório da Reitoria da UFSC (das 8:00 às 12hs)

GTs – Grupos de Trabalhos – salas 001 a 009 de CCJ (das 14:30 às 17 hs)

 Inscrição aqui

(más…)

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado 

Diligências: Mestrado | Doutorado 

A Portaria nº 92/PPGD/2018 trata da comissão encarregada da eleição da representação discente do Mestrado e Doutorado.

PORTARIA nº 92/PPGD/2018

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

(más…)

O PPGD publica os Editais retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019, que substituem completamente os Editais anteriores.

Edital 7/PPGD/2018 – Edital de Mestrado

Edital 8/PPGD/2018 – Edital de Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2019.

Edital 05/PPGD/2018 – Mestrado
Edital 06/PPGD/2018 – Doutorado

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

(más…)

Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.

Informamos que a data da disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, foi transferida para as quintas-feiras, das 13h00min às 16h00min, na sala CCJ-301.