Programa de Pós-Graduação em Direito

Na próxima segunda-feira 13/03, às 09:30, o Prof. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR) estará ministrando palestra no PPGD sobre a experiência dele como coordenador da área do direito na Capes e as tendências atuais da avaliação da Pós-Graduação no Brasil. Será o momento para os interessados obterem maiores esclarecimentos sobre o estado atual dos debates no que se refere ao modo que seremos avaliados pela CAPES no quadriênio que se inicia.

É importante a presença não só dos membros do colegiado pleno do PPGD, mas também de todos os demais professores da Casa que fazem parte ou pretendem ingressar em um dos nossos programas de pós-graduação.

Publicamos o resultado final da seleção à bolsa PNPD (Edital 1/PPGD/2017).

A Comissão concedeu a bolsa ao candidato classificado em primeiro lugar, Dr. Philippe Oliveira de Almeida, conforme ata da reunião da Comissão de Seleção (cf. Portaria 2/PPGD/2017) ocorrida no dia 09/02/2017.

Publicamos a Portaria com a designação da Comissão Examinadora dos pedidos a bolsa PNPD (Estágio Pós-Doutoral), regulados pelo Edital 1/PPGD/2017.

O PPGD publica edital com instruções sobre ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2016, referentes a:

* Matrícula dos candidatos aprovados (e chamadas adicionais);

* Datas do Seminário de Integração e Seminário Interativo;

* Guarda dos documentos dos candidatos não aprovados.

Publicamos Edital para a concessão de bolsa PNPD (estágio de pós-doutorado).

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na manhã de hoje, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2017.

O Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito lamentam profundamente o acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na noite de ontem, em Medellín, na Colômbia, com o trágico desaparecimento da equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e convidados. Registramos, entre as vítimas, nosso ex-aluno Ricardo Philippi Porto, do Curso de Mestrado em Direito, da turma especial MINTER Unoeste/UFSC 1998-200​0​. Ricardo Porto defendeu sua dissertação (“Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul”) sob orientação do Prof. Ubaldo Cesar Balthazar. Aos familiares atingidos pela tragédia, nossas sinceras condolências.

O Ius Commune convida para a reunião anual do grupo, com o tema “Por que fazer história do Direito?”.

Participantes:

• Claudia Storti, catedrática de História do Direito Medieval e Moderno da Universidade de Milão.
• Prof. Arno Dal Ri Jr., coordenador do Ius Commune
• Prof. Ricardo Sontag (UFMG), 
• Prof. Diego Nunes (UFU)
• Profa. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Horários: 28 a 30 de novembro de 2016, a partir das 14h00min. Encerramento: 30 de novembro, a partir das 09h00min Local: Sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:

1. Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);

2. Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br (favor colocar “Retirada de documentação” no assunto);

3. Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na tarde de hoje, deliberou sobre os recursos contra o resultado final do Processo Seletivo.

Foi desprovido o recurso da candidata Natália Tomadon Moreira. Não foi conhecido o recurso da candidata Giulia Manccini Pinheiro.

Em vista disso, foi homologada a relação final dos candidatos, mantendo-se a relação publicada no dia 14 de outubro.

“O Estado Social Europeu” será tema de debate entre o Professor Federico Losurdo, da Universidade de Camerino, na Itália, e os professores do PPGD Arno Dal Ri Jr, Cláudio Ladeira e Matheus Felipe de Castro.

O evento terá início às 10h00, na sala 313 do PPGD.

Inscrições no local. Certificados emanados pelo DAEX de 3h/a.

A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo analisou hoje os recursos à publicação do resultado final do Processo Seletivo.

Foram acatados os recursos que identificaram erros materiais na pontuação da prova escrita. Todos os erros materiais identificados foram corrigidos, mas nenhuma correção implicou alteração na relação final de candidatos aprovados no Processo Seletivo.

Não foram conhecidos os recursos protocolados em formato diferente do previsto no Edital.

Foram desprovidos os recursos que solicitavam revisão de avaliação.

Ver aqui o resultado final, após a análise dos recursos:

• Mestrado – Resultado Final Após Recursos
• Doutorado – Resultado Final Após Recursos

Informamos que Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre oferecerá a disciplina Direito do Mar e Legislação Aquaviária (OCE410017) no curso de Oceanografia. A disciplina está aberta a alunos de pós-graduação, sem qualquer pré-requisito.

O horário da disciplina será concentrado nos meses de novembro (terças a quintas-feiras a partir de 08/11) e dezembro (dias 1 e 2), das 14h00min às 16h50min.

Alunos do Direito interessados em matricular-se deverão contatar a Secretaria do PPGD.

Ver Programa da Disciplina.

Informamos aos alunos bolsistas que acumulam ou acumularam bolsa CAPES/FNDE que o Pró-Reitor de Pós-Graduação, Sérgio Freitas, convida a todos para uma reunião no dia 14/10/2016, às 10h30min, na Sala dos Conselhos da PROPG, no prédio I da Reitoria.

Publicamos o resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2016-2017.

Resultado Final – Mestrado

Resultado Final – Doutorado

Aos candidatos ao processo seletivo com a Profa. Karine de Souza e Silva, informamos que a sala CSE-222, onde ocorrerão as entrevistas, localiza-se no Centro Sócio-Econômico (próximo ao CCJ), 2º andar. ERRATA: Diferentemente do informado anteriormente, o bloco em que a sala se localiza é o Bloco “D”.

Informamos que as datas das entrevistas do Prof. Arno Dal Ri Jr. foram alteradas.

As entrevistas foram adiadas para o dia 6 de outubro, nos mesmos horários e local anteriormente marcados.

Por determinação da Justiça Federal, na tarde de hoje (27/09/2016), foram suspensas as urnas em que votariam os estudantes dos cursos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC nas cidades de Sobral (CE) e de Chapecó (SC) na eleição para diretor e vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas, que terá lugar dia 28 de setembro.

O pedido de medida judicial impedindo o voto dos estudantes foi feito pela Chapa 2 – “Despertar”, composta pelas professoras Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Rose Petry Veronese.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o fato de que 31 estudantes regularmente matriculados nesta IES vejam-se impedidos a exercer o direito de voto como lhes faculta a legislação universitária.

O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Confira a programação:

27 de setembro (terça-feira):

“O abraço da Serpente” (Colômbia, 2015)

25 de outubro (terça-feira):

“Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” (Brasil, 2016)

22 de novembro (terça-feira):

“O mundo segundo a Monsanto” (EUA, 2008)