Lançamento de livro – “Manual de Direito Ambiental”

04/05/2015 10:32

O PPGD e o GPDA convidam para o lançamento do livro “Manual de Direito Ambiental”, organizado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.

Local: Saraiva Shopping Iguatemi – Florianópolis-SC

Data: 14 de maio de 2015, a partir das 19h00min

“Manual de Direito Ambiental é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Uma grande parte dos coautores são oriundos do PPGD/UFSC. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria.

O conteúdo é desenvolvido com profundidade e ousadia, na medida em que são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro.

Destacam-se nesse sentido inovador e que ultrapassa os manuais tradicionais temas como interpretação do direito ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.”

Manual

 

Seminário Anual de Doutorado – Programação

29/04/2015 17:27

Seminário Anual de Doutorado do PPGD – 2015

Programação

 

Dia 04/05/2015 – Segunda-feira

14h00min

Abertura das Atividades – Boas vindas

 

  • Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D. – Coordenador do PPGD
  • Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – Diretor do CCJ

14h45min – 17h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 1

17h45min – 20h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 1

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

  • Eduardo de Carvalho Rêgo
  • Nara Suzana Stainr Pires
  • Caroline Vieira Ruschel
  • Kamila Guimarães de Moraes
  • Luiza Landerdahl Christmann
  • Ana Maria Moreira Marchesan
  • Thaís Dalla Corte
  • David Fernando Santiago Villena Del Carpio
  • Camila Dabrowski de Araújo Mendonça
  • Janaína Freiberger Benkendorf Peixer
  • Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
  • Pedro Augusto Pessoa Lepikson
  • Paulo Roberto Ferreira

Dia 05/05/2015 – Terça-feira

14h00min – 17h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 2

17h45min – 20h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 2

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

  • Ioni Heiderscheidt Nunes
  • Paulo Ferrareze Filho
  • Macell Cunha Leitão
  • Adailton Pires Costa
  • Gabriela M Kyrillos
  • Rafael Caetano Cherobin
  • Maurício da Cunha Savino Filó
  • Efendy Emiliano Maldonado Bravo
  • Gislaine de Paula
  • Gabriela Natacha Bechara
  • Danilo Christiano Antunes Meira
  • Isabella Cristina Lunelli
  • Adriana Biller Aparicio
  • Juliano Scherner Rossi
  • Aline Azevedo Larroyed

Dia 06/05/2015 – Quarta-feira

14h00min – 17h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 3

17h45min – 20h00min

Ciclo de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa – Parte 3

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

  • Clarindo Epaminondas de Sá Neto
  • Sergio Ricardo Ferreira Mota
  • Rodrigo Valgas dos Santos
  • Marcos Fey Probst
  • Gustavo Swain Kfouri
  • Alexandre Botelho
  • Adircélio De Moraes Ferreira Júnior
  • Daiane Sandra Tramontini
  • Danielle Maria Espezim dos Santos
  • Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
  • Fabiano Pires Castagna
  • Fernando Vieira Luiz
  • Sérgio Cabral dos Reis
  • Helena Schiessl Cardoso
  • Francisco Pizzette Nunes
  • Marcus Vinicius Motter Borges

Associação de Pós-Graduandos – Comissão Eleitoral

28/04/2015 16:55

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina convida a todos os alunos de pós-graduação para a Assembléia Geral da APG para formação da comissão eleitoral da eleição 2015.

Data: 30 de Abril de 2015 (quinta-feira)
Local: Auditório do CCJ (2º Andar)
Horário: às 18h

Atenciosamente,
Gestão 2014-2015

Treinamento – Base de Dados Vlex

28/04/2015 15:06

A Coordenação de Pesquisa do CCJ/UFSC convida a todos para o treinamento na Base de Dados jurídica Vlex que está disponível no sistema da BU/UFSC.
O treinamento dura uma média de 40min e irá ocorrer em dois dias:
28/04 às 18h30min na Sala dos Conselhos do CCJ.
29/04 às 11h da manhã no Auditório do CCJ.

Os participantes receberão certificado do treinamento.

Comissão Eleitoral Discente: Resultado da eleição

14/04/2015 17:12

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa o resultado das eleições ocorridas no dia 14/04/2015 para o período 2015-2016.

A chapa única foi eleita com 95,5% dos votos.

 

Nominata – A composição da Representação discente será a seguinte:

Colegiado Pleno

Doutorado: Alexandre Botelho, Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Sérgio Ricardo Ferreira Mota (titulares); Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Daiane Sandra Tramontini e Gabriela Natacha Bechara (suplentes).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco, Mariana Caroline Scholz e Thayrine Paôla Cantelli (titulares); Bráulio Cavalcanti Ferreira, Felipe Pante Leme de Campos e Talia Bárbara Tumelero (suplentes).

Colegiado Delegado

Doutorado: Gabriela Natacha Bechara (titular) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (suplente).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco (titular) e Bráulio Cavalcanti Ferreira (suplente).

Comissão CG/PROEX

Doutorado: Thaís Dalla Corte (titular) e Gabriela Natacha Bechara (suplente).

Mestrado: Felipe Pante Leme de Campos (titular) e Thayrine Paôla Cantelli (suplente).

 

 

Comissão Eleitoral Discente : Homologação de Chapa

10/04/2015 14:28

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa a inscrição unitária da chapa concorrente a Representação Discente.

Ato contínuo, nos termos do r. edital, informamos que as eleições ocorrerão no próximo dia 14 de abril de 2015 (terça-feira), na sala de estudos do 3º andar do PPGD, no período compreendido entre 09h e 12h e das 14h às 17h.

Protocolo de Solicitações e Processos

07/04/2015 14:55

A partir de 07/04/2015, todos os pedidos e solicitações a serem submetidos à apreciação da Coordenação, da Comissão PROEX, do Colegiado Delegado ou do Colegiado Pleno do PPGD deverão ser registrados no Serviço de Protocolo Central da UFSC, no andar térreo do prédio da Reitoria, salvo nos seguintes casos, que deverão ser entregues na Secretaria:

  • relatório de estágio de docência.
  • documentos para a confecção de diploma.

A Secretaria do PPGD não está autorizada a receber os demais pedidos e solicitações sem o devido protocolo.

A Coordenação do PPGD.

Course “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”

06/04/2015 17:11

Inicia hoje o Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”, ministrado pelo Prof. Roberto Virzo, das universidades do Sannio (Itália) e da Flórida (EUA).
A programação do curso prevê três palestras seguidas de debates com professores da área de Direito e Relações Internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

  • 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Evolutions in the interpretation of the threat to the peace by the Security Council”, tendo como debatedora a Prof.a Cristiane Derani (UFSC);
  • 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Sanctions adopted by the Security Council: Evolution of the practice”, tendo como debatedora a Prof.a Aline Beltrame de Moura (UFSC);
  • 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min, conferência sobre “Evolutions in the peace-keeping operations of the United Nations”, tendo como debatedor o Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UFSC);.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

Grupo de Estudos – História da Cultura Jurídica

06/04/2015 15:20

O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2015.1).

Nesta 22ª edição, o módulo terá como temática: “O Direito e as relações entre Igreja e Poder Temporal da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade”.

O objetivo dos encontros será investigar como as diferentes concepções sobre as relações estabelecidas entre Igreja e poder secular ao longo do tempo entram em diálogo com o respectivo pensamento que se tem sobre Direito.

As reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30, na sala 205 do CCJ, com início no dia 07/04/2015.

Chamada de trabalhos

01/04/2015 17:15

Chamada de trabalhos

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Florianópolis, 25 a 27 de maio de 2015.

Ver Edital

Resultado da Eleição para a Coordenação do PPGD

26/03/2015 15:59

Resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito) ocorrida no dia 19 de março de 2015, com mandato de dois anos.


Chapa inscrita:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (Coordenador)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (Subcoordenador)

Eleita com 100% dos votos.
A Secretaria do PPGD/CCJ/UFSC parabeniza os novos Coordenadores do Programa.

Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”

26/03/2015 15:43

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.

Os horários das aulas são:

  • 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min;
  • 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min;
  • 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

Ex aluna do PPGD recebe menção honrosa

18/03/2015 10:07

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).

A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.

 

Comissão de Seleção PDSE Capes

16/03/2015 15:11

O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.

A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.

Ver Portaria.