O livro “Temas da Teoria da Justiça VI: o ponto da igualdade em debate“, publicado em 2023 e disponível on-line, tem a participação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na organização da coletânea e na assinatura de artigos.
A coletânea é a sexta de uma série de publicações sobre temas relacionados com a área de ética, filosofia política e filosofia do direito, que reúne periodicamente estudos mediante a chamada de textos de pesquisadores de diferentes perspectivas filosóficas. A presente edição foi idealizada pelos professores que integram o diretório de grupos de pesquisa do CNPq denominado “Teorias da Justiça”, vinculado à Universidade Estadual de Londrina, e pelos professores do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), da UFSC.
Os artigos das pesquisadoras do OJE têm os seguintes títulos: “A geopolítica da manutenção de injustiças socioambientais no sul global”, assinado por Isabele Bruna Barbieri (Pós-Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, Bolsista PDJ/CNPQ) e Letícia Albuquerque (coordenadora do OJE); e “A necessária superação da jusfilosofia acrítica: por uma perspectiva jurídica emancipatória dos direitos indígenas”, de Adriana Biller Aparício (pesquisadora do OJE), em co-autoria com Isabela Franzoi.
O primeiro trabalho busca refletir sobre as consequências da manutenção dos países do sul global como produtores de produtos primários e como este aspecto tem relevância para uma análise da desigualdade global, uma vez que afeta de maneira assimétrica as pessoas e tem efeitos mais devastadores aos direitos humanos para aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
O segundo artigo evidencia a discrepância entre o discurso jurídico normativo e a realidade no que diz respeito à igualdade dos povos originários e indígenas através de uma análise do método jurídico moderno com predominância das visões jusnaturalista e positivista, que procura conceder igualdade aos povos originários e indígenas mediante o paradigma da assimilação. Este tem se mostrado ineficiente no tratamento igualitário, por ser incapaz de atender as demandas sociais dos respectivos grupos. As autoras defendem a adoção do método dialético crítico como um alternativa para enfrentar a questão da igualdade dos povos originários e indígenas.
Além das pesquisadoras do OJE, participa também da coletânea o professor Delamar José Volpato Dutra, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH/UFSC), com o artigo “A igualdade econômica como rainha das virtudes em Dworkin: igualdade de recursos ou direitos sociais?”
A publicação está disponível gratuitamente no site da editora Apolidoro. Acesse aqui.
O Prof. Hervé Ascensio (Professor de Direito Internacional da Sorbonne Law School) estará na UFSC desenvolvendo atividades junto ao PPGD. A palestra e o curso são abertos ao público (graduação/pós-graduação) e não será cobrada inscrição prévia. Todos estão convidados.
O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
