26/09/2024 13:13

Convidamos todos (as)  alunos(as) do Programa de Pós-Graduação para participar de um importante encontro online sobre os critérios de avaliação da CAPES dos Programas de Pós-graduação.

Neste encontro, discutiremos a relevância desses critérios para o desenvolvimento do nosso programa e para a sua trajetória acadêmica, além de esclarecer dúvidas sobre como eles impactam diretamente na qualidade da pós-graduação e na avaliação do nosso curso.

O encontro será realizado no dia 01/10, às 14h, via plataforma online: https://meet.google.com/wtn-ifwm-kgv

Este será um momento fundamental para aprofundarmos o entendimento sobre o processo de avaliação e como podemos contribuir para o aprimoramento contínuo do nosso programa.

Contamos com a sua presença e participação ativa!

Processo Seletivo – Locais de Prova

13/09/2024 12:00

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 17/09/2023, de forma PRESENCIAL.

(Atualização em 16/09: alguns candidatos relataram problemas para acessar o link acima. O problema foi corrigido.)

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Adverte-se ao(à) candidato(a) que a UFSC possui um Campus central de tamanho considerável, que o trânsito em Florianópolis pode ser complicado, que estacionamento pode ser difícil, e se recomenda que cheguem com antecedência necessária ao local de prova.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova, mesmo que encontre-se nas dependências do CCJ/UFSC. 

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Plano de Desenvolvimento Institucional

13/09/2024 10:55

Prezada Comunidade Acadêmica,

A UFSC está passando pelo processo de construção participativa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o próximo ciclo (2025-2029). O CCJ, assim como outros setores, criou um Grupo Técnico Setorial, com ampla representação: gestores, docentes, TAES, discentes da graduação e pós-graduação e comunidade externa.

No dia 12.09, realizamos a nossa Audiência Pública Setorial, conforme divulgação prévia, ocasião em que as etapas previamente realizadas foram apresentadas. Neste momento, estamos sendo chamados à contribuir para a definição dos objetivos institucionais da nossa Universidade.

No sentido de facilitar a compreensão da temática, disponibilizamos o material de apresentação utilizado pelo Grupo Gestor, bem como, o documento editável dos objetivos institucionais. Contamos com a colaboração de tod@s para que consigamos consolidar esse documento até o dia 19.09, quinta-feira.

 

Escola de Primavera UFBA – Direito Decolonial Comparado

11/09/2024 16:56

Estão abertas as inscrições para a Escola de Primavera em Direito Decolonial Comparado na UFBA. O curso é gratuito e terá tradução simultânea.

É uma excelente oportunidade para que mestrandos, doutorandos e pesquisadores possam ter contato com temas poucos pesquisados em aulas de professores nacionais e estrangeiros renomados.

Há, ainda, oportunidade de bolas que irão custear passagens e estadias em Salvador!

Inscrições: https://events.mpipriv.de/b?p=decola-springschool-2024-pt.

Comunicado – PROEX

11/09/2024 16:30

Por motivo de término de verba PROEX/CAPES, período 2024/2025, não receberemos mais pedidos referentes à Rubrica: Participação de Alunos em Eventos Nacionais e Internacionais no País e no Exterior (Taxa de inscrição e Diárias), a partir de 11/09/2024.

[AVISO] Oferta da disciplina Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito (DIR510114) no terceiro trimestre de 2024

10/09/2024 13:45

A Profa. Belinda Pereira da Cunha, que ofertará a disciplina Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito (DIR410110) neste terceiro trimestre para o Mestrado também ofertará a disciplina Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito (DIR510114) para o Doutorado nas quintas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-301.

Processo Seletivo – Resultado das Inscrições após análise dos recursos à Comissão

20/08/2024 17:45

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2024 – Ingresso em 2025.

  1. Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
  2. Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão

 

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso ao Colegiado Delegado.

Observatório de Justiça Ecológica promove ciclo de debates

15/08/2024 15:35

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove um ciclo de debates entre os meses de agosto e dezembro. O evento tem como objetivo introduzir o tema da justiça ecológica e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e on-line. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

> Confira a programação no site do Observatório

O ciclo de debate começa em 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez, pós-doutoranda Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente. Na sequência, os encontros ocorrerão em 9 e 23 de setembro, 7 e 21 de outubro, 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro, sempre entre 12h45 e 14h. Os debates presenciais serão realizados na sala 205, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em Florianópolis.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC, por meio do link http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je.

FONTE: Agecom

Processo Seletivo – Resultado das inscrições

13/08/2024 18:00

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2024-2025:

  1. Doutorado – Resultado das inscrições
  2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

 

Pesquisa destaca pioneirismo da universidade na discussão sobre ética animal no Brasil

12/08/2024 09:53

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.

A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.

Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.

A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.

FONTE: Agecom

Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda

08/08/2024 15:14

Convidamos para o II Concurso de Artigos Científicos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024.

O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.

O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.

Ver o Edital

Curso de extensão: A CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

05/08/2024 14:36

Entre os dias 12 e 16 de agosto estará ocorrendo na sala 303 do PPGD-UFSC o curso “Ordenamento jurídico internacional e filosofia política moderna”, ministrado pelos professores Dante Fedele (Université de Lille, França), Tiziana Faitini (Università di Trento, Itália) e os professores da UFSC Arno Dal Ri Jr, Alessandro Pinzani, Diego Nunes e Caetano Dias Correa. O evento é organizado pelo Ius Commune – Grupo de pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e pelo Ius Gentium – Grupo de pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq, tendo início todas as tardes, às 14h30.

Prêmio CAPES Futuras Cientistas: inscrições vão até 16 de agosto

02/08/2024 09:58
Iniciativa busca aumentar a participação feminina nos espaços de desenvolvimento científico

Ex-alunas e professoras das escolas públicas estaduais do ensino médio ainda têm 15 dias para realizar suas inscrições na primeira edição do Prêmio CAPES Futuras Cientistas, uma parceria entre a Fundação, vinculada ao Ministério da Educação, e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O Prêmio será concedido a 27 estudantes, uma por unidade da federação (UF), que tenham participado e sido aprovadas no Módulo Imersão Científica do programa Futuras Cientistas 2023, realizado pelo Cetene, e ingressado na graduação em uma universidade pública. Também serão premiadas 27 professoras que integraram a iniciativa, uma de cada UF, além de 15 tutoras com projetos aprovados no Programa, sendo três de cada região do País.

A iniciativa tem como objetivo incentivar o aumento da participação feminina nos espaços de desenvolvimento científico, nas áreas de ciências exatas conhecidas pela sigla STEM – Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Pelo Edital nº 17/2024, 20% das vagas serão reservadas para candidatas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 5%, para mulheres transsexuais, transgênero, travestis e intersexo.

(mais…)

Horário de Atendimento

30/07/2024 12:40

Informamos que a Secretaria do PPGD estará aberta para atendimento externo de 18 de julho a 23 de agosto, nos seguintes horários:

Segunda a quinta-feira:

Matutino: 9h – 12h

Vespertino: 14h – 17h

Sexta: feira:

Matutino: 9h – 12h

Vespertino: remoto

Mestra do PPGD, Gabriela Jacinto Barbosa, recebe Prêmio Zahidé Muzart

26/07/2024 10:17

É com imenso prazer que o PPGD compartilha o resultado da segunda edição do Prêmio Zahidé Muzart – Prêmio IEG de Teses, Dissertações e TCC’s em Estudos Feministas da UFSC.

A mestra do PPGD,  Gabriela Jacinto Barbosa, orientanda da Profa. Dra. Dóris Ghilardi, foi premiada em Primeiro Lugar na categorias Dissertações. Acesse aqui a divulgação de resultado.

Para saber mais: https://ieg.ufsc.br/noticias/756

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI

25/07/2024 14:38

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI:

CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E TECNOLOGIAS: Desafios Contemporâneos do Direito em Transformação

DATA:  05 E 06 DE SETEMBRO –  AUDITÓRIO DO CCJ/UFSC

HORA:  18:30 ÀS 22:00 HS

COORDENAÇÃO:

  • Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC)
  • Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (PPGD/UFSC)
  • Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/UNIVALI)
  • Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (PPCJ/UNIVALI)
  • Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Links importantes:
* link para inscrições no evento: http://inscricoes.ufsc.br/seminario-de-integracao-ufsc-univali
* link para submissão dos resumos expandidos: https://docs.google.com/forms/d/1CnKe1HZayQdlO7TLThWO29IqAKEyC1UunJoinVAXWdc/edit?pli=1
* link do modelo de resumo expandido: https://docs.google.com/document/d/1ydGDSJg9Ce13SK2nUpn2zk8RZS1fJgMuqmt3weMwEtU/edit?usp=sharing
* Link do Google Meet: https://meet.google.com/spt-skxo-vba

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