Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD
Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.
Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas
Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas
Pela Portaria nº 19/PPGD/2024, o Coordenador do Programa designou os componentes da Comissão de Bolsas do PPGD para 2024.
A Comissão será composta dos professores Dóris Ghilardi (Presidente), Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros docentes), das doutorandas Ariê Scherreier Ferneda e Poliana Ribeiro dos Santos, e dos mestrandos Rafaela dos Reis Baldissera e Otávio Sendtko Ferreira.
Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023-2024.
Classificação Final – Mestrado
Classificação Final – Doutorado
O Professor Arno Dal Ri Júnior solicitou e teve aprovado seu pedido de transferência para a Linha de Pesquisa Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável do Processo Seletivo de Mestrado de vaga não ocupada na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade do Processo Seletivo de Doutorado, conforme facultado pelo item 1.3, alínea “b” do Edital nº 7/PPGD/2023.
A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.
Acesse aqui para maiores informações.
A Comissão de Ética da UFSC (CEUFSC) publicou Edital para o preenchimento de uma vaga de Estágio Não Obrigatório, para atuação na Secretaria Executiva do CEUFSC.
A vaga é destinada a estudantes de pós-graduação em Direito.
Ver Edital nº 002/CE/GR.
Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2023 – Ingresso em 2024.
Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2023
Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2023-2024.
A tese de doutorado de Camila Damasceno de Andrade, defendida no PPGD em 2022 sob a orientação da profa. Dra. Letícia Albuquerque, recebeu menção honrosa na primeira edição do prêmio Zahidé Muzart (IEG/UFSC).
A tese, intitulada Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930), analisa os discursos produzidos pela criminologia positivista brasileira sobre as mulheres no período histórico compreendido entre 1870 e 1930, em obras como as de Tobias Barreto, Aurelino Leal e Nina Rodrigues, dentre outros. A tese também aponta as especificidades do discurso criminológico brasileiro em relação ao pensamento de Cesare Lombroso, demarcando as rupturas da produção nacional em relação ao pensamento lombrosiano e às demais teses do cientificismo.
O prêmio Zahidé Muzart é organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG/UFSC). O concurso é uma homenagem à contribuição da referida professora e pesquisadora – que foi também coordenadora do IEG – aos Estudos Feministas, e visa estimular novas carreiras, valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre Gênero, Sexualidade, Estudos Feministas e suas Interseccionalidades.
O PPGD parabeniza a Autora pelo merecido reconhecimento.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Link para inscrição
Ver Programação
O Projeto Speak4Nature, tratando de Justiça Ecológica e direitos da natureza, foi aprovado pela União Europeia, através do programa Marie Skłodowska-Curie Actions. O projeto tem como parceiros a UFSC e várias instituições da Europa e América Latina.
O objetivo central do projeto é o tema da Justiça Ecológica e como as questões ambientais contemporâneas estão transformando o modo como vivemos e os pilares fundamentais das ciências sociais, impactando em muitas questões para o público em geral, cientistas, governos e órgãos reguladores.
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Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.
O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing
Publicamos o resultado final da classificação para as bolsas de Doutorado referentes ao Edital nº 4/PPGD/2023.
Ver resultado.
Publicamos a Portaria n.º 72/PPGD/2023, que constitui Comissão Especial para a análise do Processo Administrativo nº 23080.028443/2023-12, de reconhecimento de diploma de Doutorado de Felipe Alcântara de Barros Leal, obtido na Universidade do Porto (Portugal).
A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.
Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.
As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:
Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.
(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)
Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.
Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.
Ver resultado.
Publicamos Edital de convocação de processo seletivo de concessão de bolsa de doutorado do PPGD, especificamente destinado a cotas concedidas como resultado da Chamada CNPq nº 73/2022, que aprovou o projeto intitulado Captura Constitucional e legalismo autocrático: o processo sistemático de enfraquecimento das contenções democráticas do Estado Constitucional Brasileiro.
O presente edital terá validade de acordo com a vigência do resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Doutorado – Ciclo 2023.
Ver Edital nº 4/PPGD/2023.
Publicamos a Portaria nº 62/PPGD/2023, que designa a nova composição da Representação Discente dos estudantes do PPGD.
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A Comissão Examinadora do Prêmio Capes de Tese 2023 responsável pela etapa local concluiu a avaliação das teses inscritas.
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