O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião do dia 14 de dezembro de 2011, analisou os recursos apresentados contra a decisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Após analisar individualmente cada um dos recursos apresentados, o Colegiado deliberou, em votações unânimes e das quais não participaram os membros da Comissão de Seleção, pelo desprovimento de todos os recursos.

Os requerentes poderão solicitar vistas dos processos à Secretaria do PPGD, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente identificado.

Segue a classificação final, homologada pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC no dia 07 de dezembro de 2011:

Doutorado

Mestrado – Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de Concentração: Direito e Relações Internacionais

Mestrado – Área de Concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito

ATENÇÃO SELECIONADOS

Lembramos que, para concluir seu processo de matrícula no Programa, será necessário entregar na Secretaria do PPGD (Fone: 48-3721 9287 ou 48-3721 9733) entre os dias 13 e 17 de fevereiro (de 13 à 16/02 das 14h às 18h e dia 17/02 das 08 as 12 hs), ou pelo correio (com data de postagem até 17/02) a seguinte documentação:

1.    Para os alunos em fase de conclusão do Curso de Graduação, apresentar no ato da matrícula diploma ou certidão comprovando conclusão do curso, acompanhada do respectivo histórico escolar.

2.   Para os alunos em fase de conclusão do Curso de Mestrado, apresentar no ato de matrícula diploma ou certidão comprovando a data de defesa antes do início do trimestre letivo.

PERÍODO DE MATRÍCULA PARA OS ALUNOS NOVOS: Entre os dias 13 e 17 de fevereiro (de 13 à 16/02 das 14h às 18h e dia 17/02 das 08 às 12 hs).

05 de março de 2011 – INÍCIO DAS AULAS – Trimestre 2012/01

Estão à disposição dos recorrentes, na Secretaria do PPGD, as decisões da Comissão de Seleção relativamente aos recursos das Etapas de Projeto e Entrevista.

O acesso ao processo é permitido apenas ao próprio requerente ou ao seu procurador devidamente identificado.

A Comissão de Seleção divulgou nesta quinta-feira o notas do Projeto e da Entrevista do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2011 – Ingresso em 2012:

Doutorado

Mestrado – Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de Concentração: Direito e Relações Internacionais

Mestrado – Área de Concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito

O prazo para recursos, de acordo com o item 5 dos Editais, será de 48 horas, a contar das 15h00min do dia 01/12/2011.

Os candidatos que desejarem terão direito a cópia das fichas de avaliação do projeto, da entrevista e, para os candidatos ao Doutorado, da ficha de avaliação do currículo. Para isto, basta solicitarem à Secretaria do PPGD, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente instrumentado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, e considerando as prescrições da Portaria MEC n° 2.264, de 19 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 23 de dezembro de 1997, e considerando a necessidade de definição, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, das categorias de docentes dos programas, resolve:

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A Comissão de Bolsas do PPGD, em reunião no dia 27/09/2011, analisou os pedidos de concessão de bolsas conforme os critérios estabelecidos nas normas pertinentes e deliberou conceder bolsas aos seguintes estudantes:

Doutorado – Bolsas CNPq

1. Marcia Cristina Puydinger de Fazio

2. Leilane Serratine Grubba

Mestrado – Bolsas CAPES

1. Rafaela Cristina Oliari

2. Rafael Caetano Cherobin

3. Laila Maia Galvão

O Colegiado Delegado do PPGD homologou a decisão em reunião ordinária no dia 28/09/2011.