Programa de Pós-Graduação em Direito

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É com muita alegria que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) convida a toda comunidade acadêmica para o seminário internacional em direito ambiental «Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do acordo de Paris».

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O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove Oficina de Direitos Humanos no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). 
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Publicamos o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudo.

Publicamos o resultado final do processo de renovação de bolsas de estudo, após pedidos de reconsideração.

Publicamos o resultado preliminar do resultado preliminar de bolsas de estudo.

O prazo para cumprimento de diligências é até as 12h00 (meio dia) do dia 10 de março de 2017.

Publicamos o resultado final do processo de renovação de bolsas de estudo.

Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, respectivamente.

Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.

Publicamos o resultado preliminar das análises de renovação de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o item 6.1 do Edital, as diligências devem ser cumpridas até o dia 06 de Março de 2017, 13 horas, na Secretaria do PPGD.

O quadro de horários de disciplinas para 2017/1 foi atualizado.

Informamos aos alunos ingressantes no trimestre 2017/1 que sua inscrição em disciplinas será realizada no momento do Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado). Não é necessário realizar qualquer procedimento até lá.

Publicamos a relação de disciplinas para o 1º trimestre de 2017.

Publicamos os Editais de renovação e de concessão de bolsas de estudos para 2017.

Edital 03/PPGD/2017 – Renovação de Bolsas

Edital 04/PPGD/2017 – Concessão de Bolsa

Na próxima segunda-feira 13/03, às 09:30, o Prof. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR) estará ministrando palestra no PPGD sobre a experiência dele como coordenador da área do direito na Capes e as tendências atuais da avaliação da Pós-Graduação no Brasil. Será o momento para os interessados obterem maiores esclarecimentos sobre o estado atual dos debates no que se refere ao modo que seremos avaliados pela CAPES no quadriênio que se inicia.

É importante a presença não só dos membros do colegiado pleno do PPGD, mas também de todos os demais professores da Casa que fazem parte ou pretendem ingressar em um dos nossos programas de pós-graduação.

Publicamos o resultado final da seleção à bolsa PNPD (Edital 1/PPGD/2017).

A Comissão concedeu a bolsa ao candidato classificado em primeiro lugar, Dr. Philippe Oliveira de Almeida, conforme ata da reunião da Comissão de Seleção (cf. Portaria 2/PPGD/2017) ocorrida no dia 09/02/2017.

Publicamos a Portaria com a designação da Comissão Examinadora dos pedidos a bolsa PNPD (Estágio Pós-Doutoral), regulados pelo Edital 1/PPGD/2017.

O PPGD publica edital com instruções sobre ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2016, referentes a:

* Matrícula dos candidatos aprovados (e chamadas adicionais);

* Datas do Seminário de Integração e Seminário Interativo;

* Guarda dos documentos dos candidatos não aprovados.

Publicamos Edital para a concessão de bolsa PNPD (estágio de pós-doutorado).

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na manhã de hoje, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2017.

O Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito lamentam profundamente o acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na noite de ontem, em Medellín, na Colômbia, com o trágico desaparecimento da equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e convidados. Registramos, entre as vítimas, nosso ex-aluno Ricardo Philippi Porto, do Curso de Mestrado em Direito, da turma especial MINTER Unoeste/UFSC 1998-200​0​. Ricardo Porto defendeu sua dissertação (“Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul”) sob orientação do Prof. Ubaldo Cesar Balthazar. Aos familiares atingidos pela tragédia, nossas sinceras condolências.

O Ius Commune convida para a reunião anual do grupo, com o tema «Por que fazer história do Direito?».

Participantes:

• Claudia Storti, catedrática de História do Direito Medieval e Moderno da Universidade de Milão.
• Prof. Arno Dal Ri Jr., coordenador do Ius Commune
• Prof. Ricardo Sontag (UFMG), 
• Prof. Diego Nunes (UFU)
• Profa. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Horários: 28 a 30 de novembro de 2016, a partir das 14h00min. Encerramento: 30 de novembro, a partir das 09h00min Local: Sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.