Programa de Pós-Graduação em Direito

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, os Grupos CLACSO: Pluralismo Jurídico en Latinoamérica (PRUJULA) e Crítica Jurídica Latinoamericana: Movimientos sociales y procesos emancipatorios, convidam os estudantes, pesquisadores e demais interessados para o I Encontro Internacional sobre DESCOLONIZAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2013, nos períodos matutino e noturno, conforme programação que segue, no auditório do Colégio de Aplicação da UFSC.

Aos interessados em participar, a inscrição pode ser feita com envio de solicitação ao e-mail nepeufsc@gmail.com. Informando nome completo e CPF.

Programação

11/ Nov -Segunda-feira – Manhã

Mesa nº 1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo Latino-americano

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer; Profª. Drª. Mariana Yumbai; Prof. Dr. Juan Carlos Martinez; Profª. Dra. Thais Colaco

11/Nov –Segunda-feira – Noite

Mesa nº 2- Pensamento Político-Jurídico e Novas Condições de Estatalidade na América Latina

Profª. Drª. Beatriz Rajland; Prof. Dr. Daniel Sandoval;

12/Nov –Terça-feira – Manhã

Mesa nº 3– Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação

Prof. Dr. Celso Ludwig; Prof. Dr. Alejandro Rosillo;

12/Nov –Terça-feira – Noite

Mesa nº 4- Hermenêutica Jurídica Crítica

Profª.Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto; Profª. Drª. Raquel Sparemberger

Lançamento do Livro: Pluralismo Jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. Saraiva, 2013

13/Nov –Quarta-feira – Manhã

Mesa n° 5- Descolonização Jurídica e América Latina

Prof. Violeta Hernández; Prof. Dr. Gualberto Mamani; Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría.

Encerramento: Coordenador NEPE, Coordenadores do PRUJULA e Coordenador do Crítica Jurídica.

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética

Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável

O Programa de Pós-Graduação em Direito, através do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, organiza o II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética para reunir instituições de pesquisa, da indústria e do governo para analisar questões jurídicas da inovação aberta.

Data: 6 de novembro de 2013

Participe!

Programação do Evento

Publicamos aqui a ata da reunião do Colegiado Delegado do PPGD ocorrida em 16 de outubro de 2013.

O PPGD e o Ministério Público de Santa Catarina informam, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira, ocorrido nesta terça-feira, dia 15/10/2013.
Ricardo Francisco da Silveira era Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC, e iniciou sua carreira no em 14/06/1985. Atuou como Promotor de Justiça até ser empossado como Procurador de Justiça, em 18/09/2009.

O PPGD divulga as datas, horários e locais das entrevistas dos candidatos selecionados para a segunda etapa do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

ATUALIZAÇÃO: Houve alterações nas datas de entrevistas das professoras Josiane R. Veronese e Jeanine N. Phillippi. A lista foi retificada para contemplar essas alterações.

Horários das Entrevistas – Mestrado.

Horários das Entrevistas – Doutorado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado divulga o resultado dos recursos ao resultado da prova escrita.

Foi dado provimento de mérito ao recurso apresentado por Renata Angelis Jamardo.

Os demais recursos foram desprovidos.

Eventuais recursos à decisão deverão ser encaminhados ao Colegiado Delegado do PPGD, até as 12h00min do dia 14/10/2013.

A Comissão organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das provas escritas de Mestrado e Doutorado.

Avaliação Mestrado – Prova Escrita

Avaliação Doutorado – Prova Escrita

Atualização: após a publicação dos resultados, verificou-se incorreção do registro das notas de um candidato, que não compareceu à prova. O arquivo do link acima já está corrigido, ficando sem efeito o arquivo publicado no dia 30 de setembro.

Observações importantes sobre vistas e recursos:

1. Os candidatos poderão solicitar vistas das fichas de correção de suas provas a partir da terça feira, dia 1º de outubro, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado (procuração simples).

2. Conforme os editais, os prazos para recursos ao resultado da prova escrita encerram-se na sexta-feira, dia 4 de outubro, às 18h00min.

3. Não serão aceitos recursos enviados por email ou sem a assinatura do candidato ou de seu procurador.

O Centro de Ciência Jurídicas da UFSC, juntamente com o Programa de Pós Graduação em Direito, traz a Florianópolis, para uma série de debates e palestras, o Professor cubano Dr. Efraín Echevarría Hernández.

– Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Barcelona (Espanha).
– Professor Titular da Universidade de Pinar Del Río (Cuba).
– Professor Convidado da Universidade Sapienza de Roma (Itália).

– Autor do Livro “El ALBA en el entorno de la Integración Latinoamericana”, Jacca Books. Itália.
– Membro do Conselho Editorial das Revistas PROTEO (Itália), e LATINDEX (Equador).

Veja a programação completa.

II Workshop Catarinense de Indicações Geográficas
Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, sob a coordenação da doutoranda Suelen Carls
Dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Centro Cultural de Blumenau.

CONVOCAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO NO PROGRAMA

Edital nº 12/PPGD/2013

Estão abertas até 02/10/2013 as inscrições ao processo seletivo de concessão de bolsas para Mestrandos do PPGD com validade até 28 de fevereiro de 2014.
O número de bolsas a serem concedidas dependerá das cotas atribuídas ao PPGD pela Capes, CNPq ou por qualquer outra instituição de fomento, durante o prazo de vigência do presente edital.

O PPGD convida para a Conferência de Direito Internacional intitulada

«The Vienna Sales of Goods Convention: To take or not to take? (Sphere of application and rules of interpretation)»

Com o Prof. Dr. Guy Lefebvre, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Montreal, Canada.

Data:03/10/2013, quinta-feira

Horário: 19 horas.

Local: Sala CCJ-303 (Sala Warat)

Inscrição gratuita no local.

O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.

O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.

O PPGD manifesta suas condolências e sua solidariedade com os amigos e familiares.

Programa de Pós-Graduação em Direito

O NEPE (Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias) promove debate com a Prof. Dra.  Lidia P. Castillo Amaya sobre “Aspectos da História Constitucional na América Central”.

O debate ocorrerá no dia 26 de setembro de 2013, na Sala 301 do CCJ, das 10h00min às 12h00min.

Interessados em participar deverão fazer inscrição previamente, enviando nome completo e CPF ao e-mail: nepeufsc@gmail.com.

Aos inscritos será emitido certificado com 2h de atividade.

A Secretaria do PPGD informa algumas alterações nas disciplinas para 2013.3:

1. A disciplina de Mestrado do prof. Luiz Henrique Cademartori passou a ser «DIR410010 – Seminário de D.E.S.: Hermenêutica e Argumentação Constitucional». Os alunos já matriculados na disciplina anterior foram automaticamente remanejados para a nova disciplina. Os que não desejarem cursar a nova disciplina, favor informarem à Secretaria. Idem para os demais que o desejarem.

2. A disciplina de Doutorado do prof. Cademartori será «DIR510029 – Seminário Temático: Atuais Debates no Constitucionalismo Contemporâneo».

3. O horário das disciplinas do Prof. Cademartori será segunda-feira pela manhã.

4. A disciplina do Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr. será oferecida para Mestrado e Doutorado, na segunda-feira à tarde.

O ajuste de matrícula poderá ser realizado até o dia 20/09, solicitado para a Secretaria do PPGD através do email ppgd@contato.ufsc.br.

Convidamos para a conferência do professor visitante doutor António Manuel Hespanha, 19 horas, dia 19/09/2013, quinta-feira, no Auditório do CCJ.

Trata-se da abertura do Seminário de Teoria e Filosofia do Direito: Raízes e desenvolvimento da cultura jurídica da modernidade, disciplina oferecida no Terceiro Trimestre conjuntamente com o Prof. Airton Lisle Leite Cerqueira Seelaender.

Cordialmente,

Prof. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal de Santa Catarina

Eleição dos novos membros do Colegiado Delegado do PPGD, para o exercício 2013-2015:

Ata Eleição – Colegiado Delegado do PPGD

Divulgamos aqui as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo.

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado

Verifique aqui os locais onde se realizará a prova escrita para o Processo Seletivo do PPGD:

Locais de Prova do Mestrado

Locais de Prova do Doutorado

Informações sobre a prova:

1. O sorteio das questões será realizado às 13h00min no Auditório do CCJ/UFSC (Bloco F, 2º Andar), em sessão pública.

2. O horário limite para ingresso dos candidatos no local de prova é 14h00min. Após este horário, não será permitida a entrada (cf. Editais 5-6/PPGD/2013, item 6.1.

3. As respostas-padrão da prova escrita serão divulgadas às 18h30min, no site do PPGD.

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas prorroga o mandato do Colegiado Delegado do PPGD.

Ver portaria.