Publicamos o Edital de Concessão de bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado do PPGD, aberto aos alunos regulares e aos candidatos aprovados e classificados no último processo seletivo.
Edital nº 2/PPGD/2016 – Edital de Concessão de Bolsas.
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Publicamos o Edital de Renovação de Bolsas para 2016, aprovado pela Comissão PROEX em reunião na manhã de hoje.
Edital 1/PPGD/2016 – Edital de Renovação de Bolsas.
O Colegiado Delegado do PPGD analisou, na manhã de hoje, o Recurso apresentado pelo candidato ao Programa MINTER de Mestrado UFSC/FLF, Antonio Edigleison Rodrigues de Brito, bem como o parecer da Comissão de Seleção MINTER sobre o tema.
O Colegiado deliberou por negar provimento ao dito recurso e acompanhou o Parecer da Comissão, conforme parecer exarado pelo conselheiro Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e aprovado por unanimidade por aquele Órgão Colegiado.
Eventuais consultas à documentação podem ser solicitadas à Secretaria do PPGD para encaminhamento, conforme prazos recursais editalícios.
Publicamos aqui os resultados finais do Processo Seletivo para as duas vagas excepcionais para o MINTER PPGD/UFSC – Faculdade Luciano Feijão, homologados pelo Colegiado Delegado do PPGD em reunião do dia 23 de dezembro.
Ver Resultado Final.
Divulgamos o resultado das avaliações de Currículos, Projetos e Entrevistas para as vagas excepcionais ao MINTER PPGD/UFSC-FLF.
Avaliação dos Currículos
Avaliação dos Projetos
Avaliação das Entrevistas
Divulgamos a relação das inscrições para as vagas excepcionais ao MINTER PPGD/UFSC – FLF, reguladas pelo Edital 10/PPGD/2015.
Ver relação das inscrições deferidas.
O Colegiado Delegado do PPGD aprovou o Calendário Acadêmico do Programa para 2016.
Edital suplementar – MINTER FLF.
ERRATA: Em razão de determinação liminar emanada no âmbito do Processo nº 0001424-17.2015.4.05.8103, informamos que o período de inscrições estará aberto até o dia 15/12/2015, às 12h00min.
Ver Errata
Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “Pluralismo Jurídico Transformador e Constitucionalismo da organização comunal na Venezuela” com o Dr. Heiner Fechner, pesquisador da Universidade de Bremen, Alemanha.
Data e horário: Segunda-feira, 23/11, 15 horas
Local: Sala 301 do PPGD, prédio do CCJ – UFSC
Organização: Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE- PPGD/ UFSC).
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica que a publicação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2015 ainda continua suspensa em virtude de Mandado de Segurança que aguarda análise final no Judiciário. Assim que houver uma decisão, comunicaremos a todos por meio desta página.
Agradecemos a compreensão.
Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”, que será proferida pelo Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Valencia, Espanha.
Data e hora: Sexta-feira, 13/11 às 15:30 horas
Lugar: Sala 302 do PPGD, prédio CCJ-UFSC
Organização: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Dra. Lidia P. Castillo, Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias NEPE, PPGD-UFSC. (Será conferido certificado de 2 horas/aula para os participantes).
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco tem o prazer de convidar a todos para o “Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos” que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro de 2015 no Auditório do CCJ/UFSC.
O evento conta com o apoio e a participação do Institut de l’Ouest: Droit et Europe, IODE, Laboratório do CNRS e os Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidades Federais de Santa Catarina, PPGD/UFSC; Pará, PPGD/UFPA e Mato Grosso, PPGD/UFMT.
A temática do Seminário dialoga com a Justiça Socioambiental e Direitos Humanos procurando estimular a produção científica na área jurídica interdisciplinar.
Com a participação de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e áreas afins, o evento contará com palestras e apresentações de trabalhos.
Informações e inscrições gratuitas pelo site: http://www.sinsc.furg.br/site/sijsdh/
O prazo para a solicitação de credenciamento e recredenciamento de professores do PPGD para 2016 é o dia 9 de novembro de 2015.
Para solicitar credenciamento, o interessado deverá preencher o formulário disponível no site do Programa.
Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise, a divulgação dos resultados finais, prevista para as 18h00min de hoje, está suspensa.
O PPGD-UFSC receberá, no próximo dia 21 (quarta-feira), às 15:00h, na sala Warat (303), a visita do Diretor (Dean) da University of Connecticut School of Law, Timothy Fisher, e do professor Ángel Oquendo, com o objetivo manter cooperação entre as duas instituições e explicar o funcionamento do ensino jurídico americano, sobretudo dos programas ofertados pela Faculdade, inclusive o potencial intercâmbio entre estudantes e professores. Na oportunidade, os visitantes falarão sobre os principais temas de suas pesquisas e sobre as oportunidades de estudo nos EUA. Todos os alunos estão convidados a prestigiar o evento. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Universidade, disponível em http://www.law.uconn.edu/.
O Colegiado Delegado do PPGD analisou na tarde de hoje os recursos à publicação dos resultados dos Projetos, Currículos e Entrevistas, ocorrida no dia 07/10/2015.
Foi provido o recurso da candidata Andrea Carmo Name.
Foram solicitadas diligências aos respectivos professores nos recursos dos candidatos Francisco Yukio Hayashi, Gustavo Costa Ferreira e Matheus Simões Nunes. As decisões serão referendadas até o dia 21/10/2015.
Foram desprovidos os recursos dos candidatos Heitor Pergher, Orivaldo Nunes Júnior e Taiana Valar Dal Grande.
Após a análise dos recursos, o Colegiado homologou o resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Resultado Final – Mestrado
Resultado Final – Doutorado
Atualização: Após a publicação do resultado final, verificou-se erro na informação do número de candidatos aprovados nas vagas da Profa. Joana Stelzer para o Mestrado e da Profa. Olga M.B. Aguiar de Oliveira para o Doutorado. As listas acima foram retificadas para expressar as relações corretas.
O Colegiado Pleno do PPGD, reunido na manhã do dia 14/10/2015, deliberou sobre o recurso da candidata Geralda Magella de Faria Rossetto. O recurso foi desprovido.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2015 – Ingresso em 2016 divulga os resultados das avaliações de Projetos, Currículos e Entrevistas.
Ver Resultado – Doutorado
Ver Resultado – Mestrado
Por ordem da Exma. Sra. Alcides Vettorazzi, juíza federal da 2.ª Vara Federal de Florianópolis, por meio de mandando de segurança, em sede liminar, os corretores da prova escrita realizada no âmbito do processo seletivo para o ingresso no curso de mestrado, linha Sistemas de Justiça, realizaram a reavaliação da prova do candidato Guilherme Jannis Blasi, atribuindo-lhe a média final 7,5 (sete pontos e cinco décimos).
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo analisou todos os recursos à publicação do resultado da prova escrita recebidos tempestivamente.
Foram recebidos ao todo 36 recursos, todos desprovidos.
A comissão publica, também, os horários e locais das entrevistas dos candidatos.
Datas e Horários das Entrevistas – Doutorado
Datas e Horários das Entrevistas – Mestrado
