Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23

21/08/2018 08:58

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada guerra às drogasno Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental.

Em um segundo momento, será apontada a relação entre a emergência da política proibicionista de entorpecentes com o referido processo de transnacionalização, enfatizando a influência da ideologia da defesa social, da doutrina de Segurança Nacional e dos movimentos de Lei e Ordem na feitura das legislações que criminalizam o manejo com as drogas ilícitas.

A última abordagem será sobre as relações entre o recrudescimento do encarceramento de mulheres e a política de guerra às drogas, ressaltando o sexismo que conduz a atuação do controle penal, que se volta, de maneira cada vez mais intensa, sobre as mulheres mais vulneráveis.