Programa de Pós-Graduação em Direito

Atualizada em 14/09/2020.

Data / Horário / Sala	Trabalho	Aluno (a)	Título do Trabalho	Orientador (a)
09/06/2020 13h30min	Projeto de Dissertação	Bettina Gomes Omizzolo	A VEDAÇÃO AO USO DE NORMAS NÃO-ESTATAIS COMO LEI APLICÁVEL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA	Aline Beltrame de Moura
10/06/2020 14h00min	Projeto de Dissertação	Marcelo Pretto Mosmann	DIREITO ECOLÓGICO E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTRATÉGICA: uma análise a partir dos impactos socioambientais da Mineração	LETÍCIA ALBUQUERQUE
10/06/2020 15h00min	Projeto de Dissertação	Raul Rietmann de Freitas	A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL À UNIÃO EUROPEIA POR ATOS PRATICADOS POR ESTADOS-MEMBROS NO ÂMBITO DE ACORDOS DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO	Aline Beltrame de Moura
03/07/2020 14h00min	Projeto de Dissertação	Bernardo Lajus dos Santos	OS PRINCÍPIOS E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS	LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
06/07/2020 13h00min	Prévia de Tese	Bruno Moraes	SOCIETAS PUNIRI POTEST: A violação de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas pela imposição de sanções extrapenais às empresas em última ratio por dano ambiental.	Leticia Albuquerque
07/08/2020 14h00min	Projeto de Dissertação	Ana Letícia Cechinel Guidi	A (im)possibilidade de renúncia antecipada de herança pelo cônjuge	Dóris Ghilardi
07/08/2020 15h00min	Projeto de Dissertação	Elton Benedito da Silva	O IDEAL DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS	UBALDO CESAR BALTHAZAR
10/08/2020 18h00min	Projeto de Dissertação	Eliza Maria da Silva	A MODALIDADE CULPOSA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 10, CAPUT, DA LEI N. 8.429/1992): UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL	José Sérgio da Silva Cristóvam
11/08/2020 09h00min	Projeto de Dissertação	Carolina Just Bacha	A REGULAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COMO ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA DATA-DRIVEN-ECONOMY	Everton das Neves Gonçalves
13/08/2020 15h00min	Projeto de Dissertação	Luciele Mariel Franco	NÚCLEOS MARIA DA PENHA (NUMAPES): ESTUDO DE CASO PELA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL	GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
13/08/2020 15h00min	Projeto de Dissertação	Miliane dos Santos Fantonelli	Da cartografia do direito às rotas de fuga: a literatura, enquanto potência da linguagem, que pode profanar o uso direito	JEANINE NICOLAZZI PHILIPPI
18/09/2020 15h00min	Projeto de Dissertação	Camila Kohn de Cristo	As fragilidades da Lei Geral de Proteção de Dados na proteção do direito à Privacidade dos titulares dos Dados Pessoais	Mikhail Cancelier
06/10/2020 14h00min	Tese	Keite Vieira	BODAS DE PRATA DA OMC E A NÃO INCLUSÃO DOS PEDS NO COMÉRCIO MUNDIAL DA AGRICULTURA: UMA ANÁLISE DA IMPRECISÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS TEXTOS NORMATIVOS E DA JURISPRUDÊNCIA	JOANA STELZER
09/10/2020 14h00min	Tese	David Gomes Pontes	FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS VAZIOS URBANOS: INSTRUMENTOS PARA CONCRETIZAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO ESTATUTO DA CIDADE	CARLOS ARAÚJO LEONETTI