Próximas Defesas

Atualizada em 14/09/2020.

Data / Horário / Sala Trabalho Aluno (a) Título do Trabalho Orientador (a)
09/06/2020 13h30min Projeto de Dissertação Bettina Gomes Omizzolo A VEDAÇÃO AO USO DE NORMAS NÃO-ESTATAIS COMO LEI APLICÁVEL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA Aline Beltrame de Moura
10/06/2020 14h00min Projeto de Dissertação Marcelo Pretto Mosmann DIREITO ECOLÓGICO E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTRATÉGICA: uma análise a partir dos impactos
socioambientais da Mineração
LETÍCIA ALBUQUERQUE
10/06/2020 15h00min Projeto de Dissertação Raul Rietmann de Freitas A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL À UNIÃO EUROPEIA POR ATOS PRATICADOS POR ESTADOS-MEMBROS NO ÂMBITO DE ACORDOS DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO Aline Beltrame de Moura
03/07/2020 14h00min Projeto de Dissertação Bernardo Lajus dos Santos OS PRINCÍPIOS E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
06/07/2020 13h00min Prévia de Tese Bruno Moraes SOCIETAS PUNIRI POTEST: A violação de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas pela imposição de sanções extrapenais às empresas em última ratio por dano ambiental. Leticia Albuquerque
07/08/2020 14h00min Projeto de Dissertação Ana Letícia Cechinel Guidi A (im)possibilidade de renúncia antecipada de herança pelo cônjuge Dóris Ghilardi
07/08/2020 15h00min Projeto de Dissertação Elton Benedito da Silva O IDEAL DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS UBALDO CESAR BALTHAZAR
10/08/2020 18h00min Projeto de Dissertação Eliza Maria da Silva A MODALIDADE CULPOSA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 10, CAPUT, DA LEI N. 8.429/1992): UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL José Sérgio da Silva Cristóvam
11/08/2020 09h00min Projeto de Dissertação Carolina Just Bacha A REGULAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COMO ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA DATA-DRIVEN-ECONOMY Everton das Neves Gonçalves
13/08/2020 15h00min Projeto de Dissertação Luciele Mariel Franco NÚCLEOS MARIA DA PENHA (NUMAPES): ESTUDO DE CASO PELA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
13/08/2020 15h00min Projeto de Dissertação Miliane dos Santos Fantonelli Da cartografia do direito às rotas de fuga: a literatura, enquanto potência da linguagem, que pode profanar o uso direito JEANINE NICOLAZZI PHILIPPI
18/09/2020 15h00min Projeto de Dissertação Camila Kohn de Cristo As fragilidades da Lei Geral de Proteção de Dados na proteção do direito à Privacidade dos titulares dos Dados Pessoais Mikhail Cancelier
06/10/2020 14h00min Tese Keite Vieira BODAS DE PRATA DA OMC E A NÃO INCLUSÃO DOS PEDS NO COMÉRCIO MUNDIAL DA
AGRICULTURA: UMA ANÁLISE DA IMPRECISÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO A
PARTIR DOS TEXTOS NORMATIVOS E DA JURISPRUDÊNCIA
JOANA STELZER
 09/10/2020
14h00min
Tese David Gomes Pontes FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS VAZIOS URBANOS: INSTRUMENTOS PARA CONCRETIZAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO ESTATUTO DA CIDADE CARLOS ARAÚJO LEONETTI