Próximas Defesas

Atualizada em 22/01/2020.

Data / Horário / Sala Trabalho Aluno (a) Título do Trabalho Orientador (a)
23/01/2020 09h00min Sala CCJ-303 Projeto de Dissertação Mariella Kraus A FORMAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
13/02/2020 09h00min Sala CCJ-303 Tese Carlos Henrique Machado MODELO MULTIPORTAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO UBALDO CESAR BALTHAZAR
17/02/2020 09h00min Sala CCJ-303 Dissertação KRISTAL MOREIRA GOUVEIA DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO PÓS-AUTORITARISMO ITALIANO: A NOÇÃO DE “PARTIDOS POLÍTICOS” DE COSTANTINO MORTATI NOS EMBATES DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE DE 1948 ARNO DAL RI JR.
17/02/2020 09h00min Sala CCJ-302 Dissertação Alisson Guilherme Zeferino  EXPROPRIAÇÃO INDIRETA E RESERVA DE ESPAÇO REGULATÓRIO NA AMÉRICA LATINA: PARÂMETROS DE APRECIAÇÃO UTILIZADOS PELO INTERNATIONAL CENTRE FOR SETTLEMENT OF INVESTMENT DISPUTES  NAS ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO Joana Stelzer
17/02/2020 14h00min Sala CCJ-303 Dissertação Willian Nunes Rossato PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E VÍCIOS CONSTRUTIVO OCULTOS: A RESPONSABILIDADE NEGOCIAL DO EMPREITEIRO E O TEMPO Rafael Peteffi da Silva
18/02/2020 09h30min Sala CCJ-302 Projeto de Dissertação Júlia Farah Scholz REMINISCÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL ALEMÃO NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO” NO DEBATE TEÓRICO ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT (1928-1932) ARNO DAL RI JR.
18/02/2020 10h00min Sala CCJ-303 Tese Felipe César Lapa Boselli DISPENSA E  INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO: O MARCO NORMATIVO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA CARLOS ARAUJO LEONETTI
19/02/2020 14h00min Sala CCJ-303 Dissertação Patrícia Rosa Pasa Debiazi MORTE ASSISTIDA:(IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DEBATE TEÓRICO ENTRE JOHN STUART MILL E IMMANUEL KANT FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO
20/02/2020 14h00min Sala CCJ-303 Dissertação MAYESSA HAENDCHEN COSTA O “STATUS” JURÍDICO DO ANIMAL NAS LEGISLAÇÕES PENAIS NO BRASIL 1934-1967 DIEGO NUNES
20/02/2020 16h30min Sala CCJ-303 Dissertação BÁRBARA MADRUGA DA CUNHA A CRIMINALIZAÇÃO DO AUTOABORTO NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PROCESSOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIEGO NUNES
28/02/2020 14h00min Sala CCJ-302 Dissertação Adrielle Betina Inácio Oliveira MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: A ROTULAGEM DA PEGADA DE CARBONO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E ECONÔMICO DE EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE PARIS Cristiane Derani
02/03/2020 14h00min Sala CCJ-303 Tese Daniela Lippstein A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BIOTECNOLOGIA EM ALIMENTOS FUNCIONAIS LUIZ OTÁVIO PIMENTEL
02/03/2020 15h00min Sala CCJ-303  Tese Marina Machado da Silva A PROTEÇÃO JURÍDICA DE PERSONAGENS VISUAIS NOS SISTEMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS LUIZ OTÁVIO PIMENTEL
03/03/2020 09h00min Sala CCJ-303 Dissertação BRUNA PAMPLONA DE QUEIROZ O (DES)INCENTIVO AO FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EVERTON DAS NEVES GONÇALVES
03/03/2020 14h00min Sala CCJ-303 Dissertação GUSTAVO XAVIER DE CAMARGO A VEDAÇÃO À GRATUIDADE COMPULSÓRIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES CAROLINA MEDEIROS BAHIA
06/03/2020 10h00min Sala CCJ-303 Dissertação CAIO HENRIQUE BOCCHINI O MINIMALISMO JUDICIAL E OS PARÂMETROS LEGAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA