Próximas Defesas

Atualizada em 13/09/2019.

Data / Horário / Sala Trabalho Aluno (a) Título do Trabalho Orientador (a)
18/09/2019 09h30min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Tese Jeison Francisco de Medeiros PROPOSTA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REDEFINIÇÃO DO ATUAL MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO Ubaldo Cesar Balthazar
24/09/2019 09h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Jéssica Gonçalves CULTURA JURÍDICA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: ENTRAVES À TRANSFORMAÇÃO DE UM MODELO DE  PREPONDERÂNCIA DA SENTENÇA PARA A SOLUÇÃO CONSENSUAL Ricardo Soares Stersi dos Santos
25/09/2019 13h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Diego Sabóia e Silva A FALÁCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ENQUANTO TEORIA DELINEADORA DE POSTURA AUTORRESTRITIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS: EXAME A PARTIR DO POTENCIAL VIÉS IDEOLÓGICO LEGADO PELO CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
27/09/2019 09h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Ana Larissa da Silva Brasil DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO ACERCA DO SUPERENDIVIDAMENTO À LUZ DA TEORIA DO DECRESCIMENTO Carolina Medeiros Bahia
27/09/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Tese Silvano Denega Souza A SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E SUA EMERGÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL COMO JUS COGENS Joana Stelzer
02/10/2019 10h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Felipe Boselli DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O MARCO NORMATIVO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO BRASIL Carlos Araújo Leonetti
16/10/2019 08h30min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Lucilaine Ignacio da Silva TRABALHO DECENTE E BEM VIVER: PACTO PARA A CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO, RELACIONALIDADE E RECIPROCIDADE Joana Stelzer
21/10/2019 13h30min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Mônica Ovinski de Camargo Cortina VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO CATEGORIA TEÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: ELEMENTOS PARA SUA CONSTRUÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, A PARTIR DAS TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO Letícia Albuquerque
21/10/2019 09h30min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Fernando da Silva Mattos MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS: PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Claudio Ladeira de Oliveira
25/10/2019 15h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Carlos Henrique Machado TRIBUNAL MULTIPORTAS TRIBUTÁRIO: MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Ubaldo Cesar Balthazar
29/10/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Daniela Lippstein PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES EM ALIMENTOS FUNCIONAIS POR MEIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Luiz Otávio Pimentel
30/10/2019 16h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Marina Machado da Silva A PROTEÇÃO JURÍDICA DE PERSONAGENS VISUAIS NOS SISTEMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS Luiz Otávio Pimentel