Corpo Docente
Professores permanentes
1 – Aires José Rover
Bacharel (UFSC – 1987), Mestre (UFSC – 1992) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito. Áreas de atuação: Gestão do Conhecimento, Governo Eletrônico, Informática Jurídica, Sistemas Especialistas, Internet, Tecnologia e Direito. Grupo de Pesquisa: Informática Jurídica, Direito e Tecnologia. |
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2 – Aline Beltrame de Moura
Bacharel (UFSC – 2008), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Milano – 2014) em Direito. Áreas de atuação: Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Civil e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Grupo de Pesquisa: Direito Internacional Ius Gentium |
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3 – Arno Dal Ri Jr.
Bacharel em Ciências Jurídicas (UNIVALI – 1997), Mestre em Direito (Università degli Studi di Padova [Itália] – 1999) e Doutor em Direito Internacional (Università Luigi Bocconi [Itália] – 2003) Áreas de atuação: Representações doutrinárias dos novos sujeitos de Direito Internacional, O crime político e o estado liberal na experiência jurídica do século XIX. Grupo de Pesquisa: Ius Commune – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional. |
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4 – Belinda Pereira da CunhaProfessora Associada UFPB. Estágo pós-doutoral CAPES junto ao. Instituto de Investigaciones Sociales UNAM, México, com Enrique Leff. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Saberes Ambientais – Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos”. Convênio de Cooperação Técnica UFPB/UFSC.Doutorado sanduíche CAPES na Università La Sapienza di Roma, Itália. Palestrante, parecerista, autora e organizadora de livros e artigos científicos.
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5 – Caetano Dias Corrêa
Bacharel (UFSC – 2004), Mestre (UFSC – 2009) e Doutor (UFSC – 2015) Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade. |
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6 – Carolina Medeiros Bahia
Bacharel (UFBA – 2002), Mestre (UFSC – 2004) e Doutora (UFSC – 2012) em Direito. Áreas de atuação: Direito Ambiental; Sociedade de Massa e Direito do Consumidor. Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco. |
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7 – Carlos Araújo Leonetti
Bacharel (UFSC – 1992), Mestre (UFSC – 1998) e Doutor (UFSC – 2002, com estágio na Harvard University [EUA]) em Direito. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; Direito Internacional Tributário; Direitos Humanos da Tributação. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos da Tributação. |
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8 – Chiavelli Facenda FalavignoProfessora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e da Pós Graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio pós-doutoral em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga, sob a orientação do Professor Dr. José Luis Díez Ripollés (bolsista Fundação Carolina em 2019 e bolsista Maria Zambrano em 2022). Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (bolsista FAPESP) com estágio de investigação de abril a outubro de 2017 na Hamburg Universität (bolsista DAAD). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsista CAPES). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (bolsista SANTANDER). Possui maior interesse e experiência nas seguintes áreas: direito penal econômico e política legislativa penal. Contato: chiavelli.falavigno@gmail.com.
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9 – Claudio Ladeira de Oliveira
Bacharel (UFMT – 1995), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFSC – 2006, com estágio na Universidade de Lisboa [Portugal]) em Direito. Áreas de atuação: Teoria Constitucional; Direitos Fundamentais; Federalismo; Processo Legislativo; Judicialização da Política; positivismo jurídico-ético. |
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10 – Cláudio Macedo de Souza
Bacharel (Unimontes – 1994), Especialização em Ciências Penais (UFMG – 1999) e Doutor em Direito (UFMG – 2003) Áreas de atuação: Teoria e história do direito. Linha de pesquisa: controle social e sistemas de justiça. Grupo de pesquisa: Direito Penal internacional.
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11 – Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Bacharel (UNYAHNA – 2009), Mestre (UFRN – 2014) e Doutor (UFSC – 2017) Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado.
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12 – Cristiane Derani
Bacharel (USP – 1988) e Doutora (USP – 1996, com estágio na J.W. Goethe Universität [Alemanha]) em Direito. Áreas de atuação: Economia e meio ambiente no Direito Internacional. Grupo de Pesquisa: EMAE – Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional.
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13 – Diego Nunes
Bacharel (UFSC – 2007), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Macerata – 2013) em Direito. Áreas de atuação: História do Direito, Direito Penal e Direito Internacional Privado. Grupo de Pesquisa: História da Cultura Jurídica “Ordo iuris” (UFU/CNPq)
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14 – Dóris Ghilardi
Bacharel (UNIVALI – 2000), Mestre (UNIVALI – 2006) e Doutor (UNIVALI – 2015) em Direito. Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação.
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15 – Eduardo de Avelar Lamy
Bacharel (UFSC – 2000), Mestre (PUC-SP – 2003) e Doutor (PUC-SP – 2007) em Direito. Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha.
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16 – Everton das Neves Gonçalves
Bacharel em Ciências Econômicas (FURG – 1985) e Direito (UniAnchieta – 1991), Mestre em Direito (UFSC – 1997) e Doutor em Direito Econômico (UFMG – 2001) e Direito Internacional (Universidad de Buenos Aires [Argentina] – 2004). Áreas de atuação: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Direito Constitucional. Grupo de Pesquisa: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento.
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17 – Francisco Quintanilha Véras Neto
Bacharel (UFSC – 1996), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFPR – 2004) em Direito. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014) Áreas de atuação: Teoria do Direito, Justiça Ambiental e Ecologia Política, Direitos Humanos, decolonialidade, interculturalismo, globalização e neoliberalismo, Geopolítica e Filosofia do Direito.
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18 – Joana Stelzer
Bacharel em Administração (UNIP – 1993) e em Direito (FMU – 1994), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito. Áreas de atuação: Direito para o Comércio e os Negócios Internacionais, e Fair Trade.
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19 – José Isaac Pilati
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. |
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20 – José Sérgio da Silva Cristóvam
Bacharel (UFSC – 2001), Mestre (UFSC – 2005) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
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21 – José Rubens Morato Leite
Bacharel (FMU – 1981), Mestre (University of London [Grã-Bretanha] – 1989) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1C Áreas de atuação: Fundamentos do Direito Ambiental Ecológico, Estado de Direito Ecológico, Juridicidade do Risco e Dano Ambiental e Direito Constitucional Ecológico. Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.
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22 – Josiane Rose Petry Veronese
Bacharel (UFSC – 1984), Mestre (UFSC – 1988) e Doutora (UFSC – 1994) em Direito. Áreas de atuação: Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Fraternidade. Grupo de Pesquisa: NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
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23 – Karine de Souza Silva
Bacharel (UFSC – 1995), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito. Estágio Sênior na Université Libre de Bruxeles (2015-2016) Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2 Áreas de atuação:Epistemologias do Sul, abordagens Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas ao Direito Internacional e às Relações Internacionais, com ênfase em: 1)Direito Internacional Humanitário, Diáspora africana, migrações e refúgios; 2) Estudos Africanos e Direito Internacional; 3) Organizações Internacionais; 4) Integração Regional; 5) Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti (MINUSTAH). Grupo de Pesquisa: Eirenè – Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional
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24- Letícia Albuquerque
Bacharel em Direito (PUCRS – 1997), Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS – 1998), Mestre (UFSC – 2002) e Doutora (UFSC – 2009) em Direito. Estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra, PDSE da CAPES (2006). Estagio Pós-doutoral na Universidade de Strasbourg, França, junto ao Laboratório SAGE ( Sociétés, acteurs et gouvernement en Europe), bolsa CAPES (9/2018-8/2019). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2
Áreas de atuação: Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos. Grupo de Pesquisa: OJE – Observatório de Justiça Ecológica.
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25 – Liz Beatriz Sass
Bacharel (PUCRS – 2002), Especialização em Direito Empresarial (PUCRS – 2005), Mestre (UNISINOS – 2006) e Doutor (UFSC – 2016) em Direito. Áreas de atuação: Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.
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26 – Luana Renostro Heinen
Bacharel (UFG – 2010), Mestre em Direito – na linha de Filosofia, Teoria e História do Direito (UFSC – 2012) e Doutora em Direito (UFSC – 2016). Áreas de atuação: Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Sociologia do Direito
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27 – Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Bacharel (UFSM – 1989), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito. Áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
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28 – Marco Antônio César Villatore
Mestre (PUC/SC – 1998), Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale – Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, “Tor Vergata” (2014). Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.
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29 – Marcus Vinícius Motter Borges
Bacharel em Direito (UFSC– 2004) e Administração Empresarial (2006), Mestre (PUC/RS – 2010) e Doutor (UFSC – 2018) em Direito. Áreas de atuação: Direito e Negócios Imobiliários.
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30 – Marília de Nardin BudóPossui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e graduação em Comunicação Social – Jornalismo também pela UFSM. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi bolsista Capes.É doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES. Realizou estágio pós-doutoral em criminologia na Universitat de Barcelona (UB), com bolsa PDE/CAPES. Atua em docência e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito penal, e Direito processual penal. Atualmente é professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC. Coordenadora do grupo de pesquisa Poder, controle e dano socia. A área de pesquisa tem sido desenvolvida em dois principais campos da criminologia: as relações entre crime e mídia; a criminologia verde. É coordenadora do Infovírus: observatório prisões e pandemia.
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31 – Norma Sueli Padilha
Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2000), Doutorado em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2004), Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP (2010), Especialização em Direitos Difusos e Coletivos (ESMP – 1998), Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Áreas de atuação:Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho; Direito Constitucional Ambiental; Direito Internacional do Meio Ambiente; Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. |
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32 – Orlando Celso da Silva Neto
Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP). Áreas de atuação: Direito Civil na contemporaneidade, Liberalização do Comércio, Direito Internacional.
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33 – Pedro de Menezes Niebuhr
Bacharel em Direito (UFSC – 2003), Mestre em Direito (UFSC – 2007) e Doutor em Direito (PUC-RS – 2014). Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
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34 – Pedro Miranda de Oliveira
Bacharel em Direito (UFSC – 2000), Mestre em Direito Social e Econômico (PUC-PR – 2005) e Doutor em Direito (PUC-SP – 2011). Áreas de atuação: Constituição e Processo, princípios constitucionais do Processo Civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário.
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35 – Rafael Peteffi da Silva
Mestre (UFRGS – 2001) e Doutor (USP – 2004) em Direito. Áreas de atuação: Direito Obrigacional, Novos direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação. Grupo de Pesquisa: Direito Civil na Contemporaneidade.
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36 – Ricardo Soares Stersi dos Santos
Mestre (UFSC – 1996) e Doutor (UFSC – 2004) em Direito. Áreas de atuação: Arbitragem, Solução de Controvérsias Internacionais. Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento.
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Professores Colaboradores
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1 -Jeanine Nicolazzi Philippi
Mestre (UFSC) e Doutora em Direito (UFSC – 2000). Áreas de atuação: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Direito e Psicanálise.
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2 – João dos Passos Martins Neto
Bacharel em Direito (FEPEVI – 1986) e Jornalismo (UFSC – 1985), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor em Direito (UFSC – 2001). Estágio Pós-Doutoral na Columbia University School of Law [EUA] (2007-2008) Áreas de atuação: Direito Constitucional.
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4 – Ubaldo Cesar Balthazar
Bacharel (UFSC – 1974) Mestre (UFSC – 1983) e Doutor (Université Livre de Bruxelles [Bélgica] – 1993) em Direito. Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Administrativo e Constitucionalismo.
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18 – Grazielly Alessandra BaggenstossBacharel (UNIVILLE – 2005), Mestre (UFSC – 2012) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito. Áreas de atuação: Pensamento Sistêmico e Teoria dos Sistemas; Direito e Feminismos; Estudos Decoloniais; Hermenêutica Jurídica; Argumentação Jurídica; Pesquisa e Ensino Jurídicos. Grupo de Pesquisa: Lilith – Núcleo de Pesquisa em Direito e Feminismos |
