Obras Coletivas – 2025
Obras Coletivas de Grupos de Pesquisa – 2025
Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica
A obra “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” destaca-se por reunir, em um único volume, pesquisas atuais e profundamente relevantes para os desafios contemporâneos do Direito. Seu grande diferencial reside na combinação de temas de grande demanda — como Inteligência Artificial, internacionalização acadêmica, metodologias inovadoras e questões constitucionais emergentes — com análises consistentes produzidas por doutorandos e pesquisadores experientes. Isso oferece ao leitor uma visão abrangente e atualizada do cenário jurídico, tornando o livro indispensável para aqueles que desejam compreender como a tecnologia, a política e a sociedade transformam o Direito hoje.
Além disso, a coletânea destaca-se pela pluralidade de abordagens , abrangendo temas como direitos humanos, democracia, riscos climáticos, regulação de plataformas digitais, pesquisa científica em ambientes digitais, fraternidade constitucional, racismo, linguagem jurídica e muito mais. Cada capítulo traz reflexões novas e aplicáveis à prática acadêmica, profissional e institucional, tornando a obra valiosa tanto para estudantes quanto para pesquisadores, professores, profissionais do direito e gestores públicos. Essa diversidade temática amplia o público-alvo e fortalece o potencial comercial do livro, que se posiciona como leitura essencial para quem busca conteúdo jurídico contemporâneo e crítico, conectado às transformações globais.
| Grupo(s) de Pesquisa | Título da obra |
| Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do PPGD/UFSC | Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica – Estudos do PPGD/UFSC. |
Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do PPGD/UFSC
GHILARDI, Dóris; VERONESE, Josiane Rose Petry (coords.). Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica – Estudos do PPGD/UFSC.
Ecologia e Direito das Relações Interpessoais: Diálogos Transdisciplinares na Perspectiva da Sustentabilidade”
Temos a honra de anunciar o lançamento da obra “Meio Ambiente, Ecologia e Direito das Relações Interpessoais: Diálogos Transdisciplinares na Perspectiva da Sustentabilidade” (Habitus Editora, 2025).
🌿📚A coletânea reúne pesquisas de ponta que conectam a preservação ambiental à dignidade humana, enfrentando temas como racismo ambiental, direitos indígenas e justiça restaurativa. É um marco para a ciência jurídica brasileira, oferecendo soluções para os riscos da contemporaneidade.
Este projeto reafirma a excelência do nosso programa, contando com a colaboração de pesquisadores em diferentes estágios da carreira acadêmica.
A obra foi financiada pelo PCI/PPGD-UFSC e pela UESC, consolidando parcerias institucionais que fortalecem a pesquisa e a pós-graduação no Brasil. ⚖️✨
| Projetos Coletivos de Pesquisa: | Título da obra |
Projeto Coletivo 1.2: Projeto coletivo Sustentabilidade Ecológico-Social, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas;Projeto Coletivo 2.2: Democracia Digital, Governança Pública, Inteligência Artificial e Inovação;Projeto Coletivo 3.1: Diálogos Contemporâneos com a Filosofia, a Sociologia e a Economia: Relações Raciais, Gênero, Sexualidades, Decolonialidade e Direito;Projeto Coletivo 4.2: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis. |
Meio ambiente, ecologia e direito das relações interpessoais: diálogos transdisciplinares na perspectiva da sustentabilidade.
Referência da Obra Completa: CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; GHILARDI, Dóris; VARGAS MORGADO, Jorge; PADILHA, Norma Sueli (org.). Meio ambiente, ecologia e direito das relações interpessoais: diálogos transdisciplinares na perspectiva da sustentabilidade. Florianópolis: Habitus, 2025. E-book. ISBN 978-65-5035-212-7. |
Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) comunica o lançamento do livro “Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias”. A obra, publicada pela Editora Habitus (2025), reúne contribuições de renomados pesquisadores nacionais e estrangeiros sob a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam, Dóris Ghilardi, Pedro de Menezes Niebuhr e Ariê Scherreier Ferneda.
| Projetos Coletivos de Pesquisa: | Título da obra |
Projeto Coletivo 2.2: Democracia Digital, Governança Pública, Inteligência Artificial e Inovação; |
Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; GHILARDI, Dóris; NIEBUHR, Pedro de Menezes; FERNEDA, Ariê Scherreier (org.). Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2025. 1 recurso online (e-book). ISBN 978-65-5035-193-9. |
Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal – Vol. 2
O Volume 2 da Coleção Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal, organizado pelo Prof. Diego Nunes e publicado pelo LAECC em 2024/2025, reúne contribuições acadêmicas de excelência que mergulham na evolução do direito penal europeu e luso-brasileiro. Dos debates metodológicos sobre a história da justiça, com Pietro Costa, à análise da codificação penal no Império Brasileiro e casos emblemáticos como o infanticídio honoris causa no Código de 1890, a obra aborda temas cruciais como patriarcado, escravidão, gênero e controle social, com rigor historiográfico e interdisciplinar.
Essa publicação consolida avanços na historiografia jurídica brasileira, destacando influências iluministas, fascismo italiano, extradições Brasil-Itália e lutas feministas dos anos 1980. Ideal para pesquisadores, pós-graduandos e juristas interessados em codificações penais (1830, 1890, 1940), práticas punitivas e tensões jurídicas na República Velha, o volume fortalece o debate sobre ciência aberta e visibilidade acadêmica. Disponível para download e consulta!
| Projetos Coletivos de Pesquisa: | Título da obra |
Projeto Coletivo 3.2: Direitos Humanos, Antropologia e História da Cultura Jurídica |
Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal.
NUNES, Diego (org.). Estudos em história do direito penal e da justiça criminal. Vol. 2. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2025. 358 p. |
Direito Administrativo Digital: Diálogos Interdisciplinares Aplicados
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) tem o orgulho de divulgar a obra “Direito Administrativo Digital: Diálogos Interdisciplinares Aplicados”, organizada pelos professores Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, Dra. Ariê Scherreier Ferneda e Me. Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron. Publicada em 2025 pela Prisma Editorial (eISBN 978-65-83096-47-0), a coletânea reúne 14 capítulos produzidos majoritariamente por pesquisadores do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC), com contribuições de mestrandos, doutorandos e docentes do PPGD/UFSC e instituições parceiras.
Temas centrais:
- Administração Pública 4.0 e colonialismo de dados: riscos à soberania tecnológica brasileira.
- Plataforma gov.br e redução de desigualdades regionais.
- Algoritmos de IA em decisões administrativas: eficiência, opacidade e devido processo legal.
- Cidades inteligentes, laboratórios de inovação e sandbox regulatório.
- Transformação digital na fiscalização ambiental (IBAMA), políticas públicas e violência política de gênero nas plataformas digitais.
Todos os capítulos passaram por avaliação duplo-cego pela Comissão Científica internacional, garantindo rigor acadêmico. A obra adota licença Creative Commons Atribuição-Compartilhamento pela mesma Licença 4.0 Internacional, promovendo acesso aberto e diálogo interdisciplinar.
Baixe o PDF completo aqui ou acesse via Prisma Editorial. Ideal para pesquisadores em Direito Administrativo, Governança Digital e Políticas Públicas.
Essa publicação reforça o compromisso do PPGD/UFSC com a inovação e a excelência acadêmica. Contribua para o debate!
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Projeto Coletivo |
Título/referência |
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Projeto Coletivo 2.2: Democracia Digital, governança pública, inteligência artificial e Inovação. |
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; FERNEDA, Ariê Scherreier; BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros (org.). Direito administrativo digital: diálogos interdisciplinares aplicados [recurso eletrônico]. Florianópolis, SC: Prisma Editorial, 2025. 1 arquivo texto (341 p.). eISBN 978-65-83096-47-0. Disponível em: https://www.assessoriaprisma.com.br. Acesso em: 25 mar. 2026. |
Epistemologia Ambiental Aplicada ao Direito: Os Pensamentos de Enrique Leff
O PPGD/UFSC divulga a obra “Epistemologia Ambiental Aplicada ao Direito”, uma coletânea dedicada ao legado de Enrique Leff, pensador pioneiro em epistemologia ambiental, educação ambiental crítica e ambientalismo latino-americano. Publicada pela Editora Biosfera (versão impressa 1.0.2, disponível em www.editorabiosfera.com), a obra explora a racionalidade ambiental como paradigma alternativo à racionalidade ocidental dominante, integrando ecologia, cultura, ética e justiça social.
Destaques dos capítulos:
- Crítica à crise civilizatória e ao colonialismo de dados/extrativismo.
- Diálogo de saberes: Integração de conhecimentos indígenas, tradicionais e científicos.
- Aplicações jurídicas: Direitos da natureza, justiça ambiental, constitucionalismo latino-americano (Buen Vivir), regulação de agrotóxicos e energias renováveis.
- Estudos de caso: Migração Warao, queima de campo no Sul do Brasil e impactos de políticas ambientais.
Ideal para pesquisas em Direito Ambiental, Ecologia Política e Sustentabilidade. Acesse: Epistemologia Ambiental Aplicada ao Direito
Essa publicação enriquece o debate interdisciplinar no PPGD/UFSC!
| Projeto Coletivo | Título/referência |
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Projeto Coletivo 1.3: Cooperação Internacional e Regional
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CUNHA, Belinda Cunha et all. Epistemologia ambiental aplicada ao direito: escuela de derecho con los pensamientos de Enrique Leff. [S. l.]: Editora Biosfera, 2025. Disponível em: www.editorabiosfera.com. Acesso em: 25 mar. 2026. |
Contribuições Atuais para a Metodologia da Pesquisa em Direito
O PPGD/UFSC divulga a coletânea “Contribuições atuais para metodologia da pesquisa em Direito”, resultante de ensaios da turma de Metodologia da Pesquisa em Direito, sob supervisão da professora Dra. Belinda Pereira da Cunha. Prefaciada pela coordenadora Dra. Dóris Ghilardi, publicada em 2025 pela Editora Biosfera (versão digital 1.0.1, www.editorabiosfera.com), a obra oxigena debates sobre métodos jurídicos, com enfoque crítico e decolonial.
Destaques dos capítulos:
- Pensamento disruptivo de Enrique Leff como nova metodologia jurídica.
- Racismo ambiental, decolonialidade e educação ambiental.
- Epistemicídio contra produção científica de pessoas com deficiência.
- Método dialético, materialismo dialético e hibridização dedutivo-dialética.
- Intolerância acadêmica, senso comum vs. conhecimento científico e ciência do Direito.
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Projeto Coletivo |
Título/referência |
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Projeto Coletivo 1.3: Cooperação Internacional e Regional
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CUNHA, Belinda Pereira da (sup.). Contribuições atuais para metodologia da pesquisa em Direito [recurso eletrônico]. Lages: Editora Biosfera, 2025. Versão digital 1.0.1. Disponível em: www.editorabiosfera.com. Acesso em: 25 mar. 2026. |
GEDIP:
- CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; FERNEDA, Ariê Scherreier; NIEBUHR, Pedro de Menezes (org.). Desafios do Direito Administrativo na Era da Tecnologia: contribuições multidisciplinares. Florianópolis: Prisma Editorial, 2024. 196 p. eISBN 978-65-83096-04-3. Disponível em: Livro
