Programa de Pós-Graduação em Direito

Regimentos Internos do PPGD

• Regimento Interno do PPGD em vigor
• Regimentos anteriores, já revogados: 2003 | 2011 | 2013

Currículos do PPGD

• Currículo vigente do Mestrado – 2018
• Currículo vigente do Doutorado – 2014
• Currículo em extinção do Mestrado– para ingressantes até 2017
• Currículo em extinção do Doutorado – para ingressantes até 2013

Resoluções do PPGD em vigor

• Resolução nº 2/PPGD/2012 – Bancas e Prazos
• Resolução nº 4/PPGD/2012 – Disciplinas isoladas
• Resolução nº 1/PPGD/2013 – Resolução de Credenciamento
• Resolução nº 2/PPGD/2013 – Planejamento anual de disciplinas
• Resolução nº 1/PPGD/2014 – Bolsas e Auxílios Financeiros

Instruções Normativas do PPGD

• Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012. Participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012. Participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012. Participação de professores visitantes no PPGD/UFSC.

Outras Legislações Pertinentes

• Legislação da UFSC
  • Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.  Portaria n° 56 de 1° de fevereiro de 1982, com alterações.
  • Regulamento da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC. Resolução Normativa n.° 5/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.
  • Regulamento do Pós-Doutorado na UFSC. Resolução Normativa nº 036/CUn/2013.
  • Resolução sobre validação de diplomas obtidos no Exterior. Resolução Normativa nº 068/2015/CUn.
  • Multas por atraso no depósito de dissertações ou teses. Resolução Normativa nº 06/CC.
• Legislação do Departamento de Direito – CCJ – UFSC
  • Regulamento do Estágio de Docência no PPGD / DIR. Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.
• Regulamentações da CAPES
  • Custeio de bolsas de Pós-Doutorado pela CAPES. Nota Técnica nº 12014 – CAPES/DPB/CGSI/CEX.
  • Regulamento dos Programas de Excelência – PROEX. Portaria CAPES nº 034, de 30/05/2006.