Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, criado em 1973 dentro de um espírito de inovação dos programas stricto sensu no Brasil, consolidou-se como um dos mais conceituados do país, obtendo, no triênio de 2001-2003, no triênio 2004-2006 e no triênio de 2007-2010, a nota 6 na avaliação CAPES, resultado do sucesso da ampla reformulação e devida implementação no decorrer do período. Em seu processo evolutivo, o Programa de Mestrado estabeleceu linhas de Pesquisa estruturadas nas seguintes áreas de concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito; Direito, Estado e Sociedade; Direito e Relações Internacionais.

No Doutorado, para atender as transformações políticas verificadas na sociedade moderna, foi criada a área de concentração Direito, Política e Sociedade. O programa acadêmico surgiu com uma inovação dentre os, até então, implementados no Brasil; atento à crescente importância da Filosofia e do Direito Crítico e às transformações internacionais. Com um viés epistemológico eminentemente crítico e interdisciplinar, pretende estimular a formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, desconsiderar a relevância dos valores éticos e de responsabilidade social.

A grade curricular do programa de mestrado reflete rigidamente as diretrizes discutidas pela área, isto é, está composta por disciplinas obrigatórias (formação básica) e disciplinas por subáreas de concentração, conforme especificado no item ‘grade curricular’. Desta forma, o PPGD/UFSC destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino em Direito. Sua abrangência não se limita às instalações da Universidade Federal de Santa Catarina, uma vez que oferece cursos na sede e em outros estados da federação (Mestrado MINTER). Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com renomadas Instituições da Europa e das Américas.

Sob o aspecto da inserção internacional, o PPGD/UFSC possui convênio assinados com universidades estrangeiras, conforme destacado em item específico deste relatório. No plano da integração com a graduação, foi dado prosseguimento no que já vinha sendo feito, com a abertura de todas as atividades do Programa aos graduandos, desde a realização de seminários e conferências conjuntos até seminários de orientação, defesas de dissertação, orientação em monografias, estágio docente e participação em pesquisas de docentes do mestrado.

 

• A qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito.
• O desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais
• A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional