Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Controle judicial dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental: o direito ao meio ambiente saudável dos grupos sociais mais vulnerabilizados à degradação da natureza à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Melissa Ely de Melo – Presidente

Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (PUC/RS)

Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSM)