Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Comissão de Seleção PDSE Capes

    O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.

    A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.

    Ver Portaria.


  • Concessão de Bolsas – Resultado após recursos

    O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.


  • Edital de Bolsas – Classificação dos Candidatos

    O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.


  • Horário da Disciplina Processo e Jurisdição

    Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.


  • Chamada de trabalhos – X Congresso de Direito

    Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.

    O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.

    Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.

    A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.

    Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.


  • Minicurso – Direitos Humanos e Meio Ambiente

    O NEPE e o PPGD convidam para o minicurso «Direitos Humanos e Meio Ambiente», nos dias 9 e 10 de março de 2015, no Auditório do CCJ.

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  • Comunicado – início de disciplinas

    Comunicamos que as disciplinas dos professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda, Arno Dal Ri Jr. e Olga B. Oliveira iniciarão apenas no dia 11/03.

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  • Eleição para a Coordenação do PPGD

    O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.

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  • Mudança na Coordenação do PPGD

    Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

    Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.

    O prof. Pimentel realizará estágio de pós-doutorado no Institute of Marine Sciences (http://ims.unc.edu/), University of North Carolina (Arendell Street, Morehead City, NC 28557), Estados Unidos, até 28/02/2016, com o projeto: «The legal aspects that comprise the process of biotechnology innovation: R&D projects, services and cooperative agreements for R&D execution, R&D results protection by the intellectual property law, R&D results transfer, commerce and market opportunities for R&D results».

  • Edital 3/PPGD/2015 – Concessão de Bolsas

    O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.


  • Horários 2015 – lista atualizada

    O PPGD divulga a lista atualizada das disciplinas para o Mestrado e Doutorado 2015.1.

    OBSERVAÇÃO: A lista inclui a disciplina DIR410122 – Direito e Ecologia Política, ofertada pelo Prof. Rogério S. Portanova, segundas feiras à tarde.


  • Bolsas de Estudos do PPGD – Renovação

    O PPGD comunica que todas as bolsas dos alunos que solicitaram foram renovadas.

    Ver lista de bolsas renovadas.

    O pagamento está condicionado ao aporte de recursos das instituições financiadoras.


  • Seminário – Política de Inovação Tecnológica e a Crise Econômica

    Seminário POLÍTICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A CRISE ECONÔMICA: MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DE TECNOLOGIAS PARA ENERGIA SUSTENTÁVEL.
    Expositores: Profs. Drs. Araken Alves de Lima (Academia do INPI), Aluizia Aparecida Cadori, Cristiane Derani, Jose Rubens Morato Leite, Liliana Locatelli e Luiz Otávio Pimentel (UFSC).

    Data: 27/02/2015, a partir das 15h00min.
    Local: PPGD/CCJ/UFSC, sala 305
    Inscrições gratuitas no local, 15 minutos antes do evento.
    Atividade do Projeto 050/13, Capes/Nuffic, Brasil/Holanda, SISTEMAS DE INOVAÇÃO CLIMÁTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Edital 013/2013, DOU 13/03/13, 1ª Retificação DOU 11/04/13, seção 3, p. 26.).


  • Seminário de Integração – Programação

    O PPGD publica a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado 2015.

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  • Reuniões – dia 25/02/2015

    O Coordenador do PPGD convoca para as reuniões do Colegiado Delegado, Colegiado Pleno e Comissão CG/PROEX, a terem lugar no dia 25/02/2015.

    • Colegiado Delegado: 09h00min, na Sala 305 – ver Pauta.
    • Colegiado Pleno: 11h00min, na Sala 305 – ver Pauta.
    • Comissão CG/PROEX: 15h00min, na Sala 305 – ver Pauta.

     


  • Edital de Renovação de Bolsas – retificador

    O PPGD publica Edital Retificador para a renovação de bolsas de estudos.


  • Seminário Internacional – Biotecnologia Agropecuária / Gestão da Propriedade Intelectual

    SEMINÁRIO INTERNACIONAL: BIOTECNOLOGIA AGROPECUÁRIA – GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    Data: 20/02/2015.

    Local: UFSC/CCJ/PPGD, sala 305 (Sala da Coordenação).

    Programação

    10 horas: «Sanidade animal e vegetal, gestão da propriedade intelectual: a experiência cubana».
    Dr. Rafael de la Caridad Ramírez Mirabal, Centro Nacional de Sanidade Agropecuária de Cuba (CENSA).

    11 horas: «Sanidade animal e vegetal, gestão da propriedade intelectual: a experiência brasileira no Estado de Santa Catarina».
    Dra. Liliana Locatelli, UFSC/URI.

     

     


  • EXPEDIENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2015

    Informamos que a Secretaria do PPGD estará fechada durante o mês de janeiro de 2015 por motivo de férias dos Servidores.
    Os casos urgentes serão atendidos pela direção do Centro de Ciências Jurídicas, telefones (48) 3721-9372 e 3721-9479.
    A partir do dia 02/02/2015 o expediente será realizado no horário de funcionamento da UFSC.
    Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
    Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
    Centro de Ciências Jurídicas
    Universidade Federal de Santa Catarina

  • Calendário Acadêmico 2015

    Publicamos o Calendário Acadêmico do PPGD para 2015.


  • Calendário PROEX 2015

    Publicamos o calendário de operações de cadastramento e alterações no sistema CAPES, referentes ao PROEX, para 2015.