O Observatório de Direitos Humanos da UFSC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC têm o prazer de convidar a todos para a palestra «Direitos Fundamentais na União Europeia» que será realizada no dia 03 de setembro de 2015, no auditório do CSE da UFSC.

17h – Conferência Magna «La protección de los derechos humanos en el Consejo de Europa: la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos»
Dr. Jaume Ferrer Lloret – Catedrático de Derecho Internacional de la Universidad de Alicante, Espanha

18h – Conferência Magna «La protección  de los derechos fundamentales en la Unión Europea»
Dr. Valentin Bou-Franch – Catedrático de Derecho Internacional en la Universidad de Valencia, Espanha

Moderadora: Dra. Danielle Annoni – UFSC/UFPR

Contamos com a presença de todos!

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na tarde do dia 12/08/2015, deliberou sobre os recursos recebidos à homologação das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Ver resultado dos recursos

Ver Lista de Candidatos ao Mestrado após análise dos recursos

Ver Lista de Candidatos ao Doutorado após análise dos recursos

Em vista da constatação posterior de incorreções na lista de inscrições indeferidas para o Processo Seletivo de Mestrado, publicada em 05/07/2015, publicamos lista retificada.

Ver lista retificada de indeferimentos ao Mestrado

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião na tarde de hoje, as relações de inscrições deferidas e indeferidas para os Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado 2015 – Ingresso em 2016.

Inscrições Deferidas – Doutorado

Inscrições Deferidas – Mestrado

Inscrições Indeferidas – Doutorado

Inscrições Indeferidas – Mestrado

O Prof. Luiz Otávio Pimentel, ex-coordenador do PPGD, foi nomeado presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em Decreto publicado no DOU de 28/07/2015.

O novo presidente assumirá o cargo no mês de agosto.

O Projeto «Mais Ciência – Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação», da Fundação Boiteux (FUNJAB), órgão de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela Profa. Dra. Cristiane Derani, têm o prazer de convidar a todos para o «Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21», que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2015 no auditório do Fórum Norte da Ilha, ao lado do CCJ/UFSC, em Florianópolis/SC.

Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica. Os melhores trabalhos serão, a critério do Comitê Científico, posteriormente selecionados para publicação no formato de e-book.

Informações e inscrições: http://emae.ufsc.br/<

D​ata limite para submissão de trabalhos: 31/07/2015.

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa do CNPq, está convidando a comunidade acadêmica da UFSC para participar do I Seminário de Justiça Ambiental, que reúne diversos pesquisadores no auditório do CCJ durante o dia 11 de junho. De acordo com a professora Leticia Albuquerque, a iniciativa faz parte das atividades da disciplina de Justiça Ambiental do PPGD/UFSC e conta com apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC e do CCJ. Dentre os palestrantes convidados está o advogado e professor Rogério Rammê, de Porto Alegre, considerado autor de obra de referência no tema. A professora informa que o evento é gratuito, com certificado de horas complementares e inscrições podem ser feitas no local durante o seminário. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO:

Dia 11/06/2015 (quinta-feira)

10h-12h

PAINEL DE ABERTURA

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14h-16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA) A obra do professor Rammê pode ser acessada clicando aqui.

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h-16h30 – intervalo

16h30-18:30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

 Local: auditório do CCJ/UFSC

O CEJEGD – Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento e o PPGD convidam para o I Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário, que ocorrerá no dia 11/06/2015, e para o I Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo, que ocorrerá no dia 25/06/2015.

A submissão de trabalhos para o Congresso poderá ser feita até o dia 15/06/2015.  Maiores informações no site www.ilharendada.org.br

Ver Prospecto Informativo

Ver Edital de Submissão de trabalhos

A Secretaria do PPGD informa a data de início de algumas disciplinas:

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Mestrado: início no dia 10/06

Prof. Eduardo de Avelar Lamy – Mestrado e Doutorado: início dia 13/06

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Doutorado: início no dia 15/06.

O PPGD divulga os horários das disciplinas para o 2º Trimestre de 2015.

O PPGD publica os Editais Retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, que substituem os Editais publicados no dia 21/05.

Edital 6/PPGD/2015 – Mestrado

Edital 7/PPGD/2015 – Doutorado

A professora substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Aline Beltrame de Moura foi agraciada esta manhã com o Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado em Direito Internacional defendida na Itália no ano de 2014.

O prêmio é entregue anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale para o trabalho em nível de doutoramento apresentado perante uma banca italiana que oferece a contribuição inédita e original mais significativa para a ciência do Direito Internacional. O título da tese vencedora, apresentada na Universidade de Milão, é «Caratteri ed effetti della cittadinanza tra diritto internazionale e fenomeni di integrazione regionale: Unione europea e Mercosul«, em português «Características e efeitos da cidadania entre o direito internacional e os fenômenos de integração regional: União Europeia e Mercosul».

Aline Beltrame de Moura também obteve o bacharelado em Direito no CCJ-UFSC, assim como o mestrado no PPGD-UFSC, ambos sob a orientação do Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os editais de processo seletivo de Mestrado e Doutorado 2015, com ingresso em 2016.

Edital 4/PPGD/2015 – Mestrado

Edital5.PPGD.2015 – Doutorado

Seminário Internacional – Tecnologias: Uma ponte entre a ciência e a inovação.

Buenos Aires, 9 e 10 de junho de 2015.

O PPGD e o GPDA convidam para o lançamento do livro «Manual de Direito Ambiental», organizado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.

Local: Saraiva Shopping Iguatemi – Florianópolis-SC

Data: 14 de maio de 2015, a partir das 19h00min

«Manual de Direito Ambiental é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Uma grande parte dos coautores são oriundos do PPGD/UFSC. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria.

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável Florianópolis, UFSC, 25 a 27 de maio de 2015. Local: Auditório do CCJ e salas do PPGD. Ver programação atualizada

Seminário Anual de Doutorado do PPGD – 2015

Programação

Dia 04/05/2015 – Segunda-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Nara Suzana Stainr Pires
• Caroline Vieira Ruschel
• Kamila Guimarães de Moraes
• Luiza Landerdahl Christmann
• Ana Maria Moreira Marchesan
• Thaís Dalla Corte
• David Fernando Santiago Villena Del Carpio
• Camila Dabrowski de Araújo Mendonça
• Janaína Freiberger Benkendorf Peixer
• Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
• Pedro Augusto Pessoa Lepikson
• Paulo Roberto Ferreira

Dia 05/05/2015 – Terça-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Ioni Heiderscheidt Nunes
• Paulo Ferrareze Filho
• Macell Cunha Leitão
• Adailton Pires Costa
• Gabriela M Kyrillos
• Rafael Caetano Cherobin
• Maurício da Cunha Savino Filó
• Efendy Emiliano Maldonado Bravo
• Gislaine de Paula
• Gabriela Natacha Bechara
• Danilo Christiano Antunes Meira
• Isabella Cristina Lunelli
• Adriana Biller Aparicio
• Juliano Scherner Rossi
• Aline Azevedo Larroyed

Dia 06/05/2015 – Quarta-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Clarindo Epaminondas de Sá Neto
• Sergio Ricardo Ferreira Mota
• Rodrigo Valgas dos Santos
• Marcos Fey Probst
• Gustavo Swain Kfouri
• Alexandre Botelho
• Adircélio De Moraes Ferreira Júnior
• Daiane Sandra Tramontini
• Danielle Maria Espezim dos Santos
• Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
• Fabiano Pires Castagna
• Fernando Vieira Luiz
• Sérgio Cabral dos Reis
• Helena Schiessl Cardoso
• Francisco Pizzette Nunes
• Marcus Vinicius Motter Borges

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina convida a todos os alunos de pós-graduação para a Assembléia Geral da APG para formação da comissão eleitoral da eleição 2015.

Data: 30 de Abril de 2015 (quinta-feira)
Local: Auditório do CCJ (2º Andar)
Horário: às 18h

Atenciosamente,
Gestão 2014-2015

A Coordenação de Pesquisa do CCJ/UFSC convida a todos para o treinamento na Base de Dados jurídica Vlex que está disponível no sistema da BU/UFSC.
O treinamento dura uma média de 40min e irá ocorrer em dois dias:
28/04 às 18h30min na Sala dos Conselhos do CCJ.
29/04 às 11h da manhã no Auditório do CCJ.

Os participantes receberão certificado do treinamento.

A equipe da Secretaria do PPGD na posse do novo Coordenador.