Curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”, ministrado pelo Professor Dr. Manuel Becerra Ramirez (UNAM).

Continue a leitura » »

O projeto Universidade Sem Muros organizará o evento “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”, nos dias 20 e 21 de junho de 2013.

Informações e inscrições neste link.

ATENÇÃO: Publicamos aqui os Editais RETIFICADOS para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Edital Doutorado – Retificado
Edital Mestrado – Retificado

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, convida a todos para o Mini curso “Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina”, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría, da Universidad Nacional da Colômbia.

Continue a leitura » »

A pedido da Profa Danielle Annoni e da Profa Susana Borràs divulgamos a presente chamada:

The CEDAT (Tarragona Centre for Environmental Law Studies) is a interdisciplinary research community with an increasing international projection. We seek to attract excellent researchers under the Marie Curie Actions – Research Fellowship Programme (IEF or IIF). The European Union provides funds for research projects of excellence that attain high ratings in the evaluation process (more than 90 out of 100 for social sciences). Successful candidates will join the CEDAT not sooner than 1 March 2014. For more details, see http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

Continue a leitura » »

Comunicamos que a disciplina Direito ambiental Internacional da Profa Dra Cristiane Derani terá Início apenas no dia 27 de junho.

Prezados alunos,

Comunicamos que há possibilidade de alteração nos horários da disciplina da Profa Susana Pentinat. A mesma solicitou que os alunos interessados em cursar a disciplina compareçam na aula de sexta-feira as 14hrs.

A Resolução N. 01 do PPGD dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores colaboradores.

Res1PPGD2013-Credenciamento

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC publica os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2013 – Ingresso em 2014.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 5 de agosto de 2013.

ATUALIZAÇÃO: Os Editais foram retificados.

Edital – Processo Seletivo Mestrado (Retificado)

Edital – Processo Seletivo Doutorado (Retificado)

A palestra “MADISON E A POLÍTICA DAS PAIXÕES” será proferida pelo Prof. Dr. Alessandro Pinzani, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, tendo como local o auditório do CCJ, nos dias 28, das 18h30min às 20h, e 29 das 8h30min. às 20h.

Continue a leitura » »

Confira os horários para o segundo trimestre de 2013, após alterações:

Horários-2013.2

Continue a leitura » »

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias convida para Debates Nepeanos com o Prof . Dr Rosembert
Ariza Santamaria/Colômbia – Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas Universidade Externado de Colômbia. Autor do Livro “El Derecho Profano” . Pesquisa em Justicia Comunitaria, Justicia Indígena, Justicia Informal en Colombia: El campo jurídico de las prácticas sociales y culturales de Justicia. – DATA 20/05/2013 – Horário : 10h Local: Auditório do CSE

Prezados acadêmicos,

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidá-los para o Seminário: “O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais”, que será exposto pelo Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira – Mestre e Doutor pela UFSC e Pós-doutor pela Université de Limoges.

O seminário ocorrerá dia 23/05 às 10h na sala 302 do CCJ.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do e-mail: gpda.ambiental@ufsc.br

Certificados de 4h/aula serão emitidos pela participação no evento.

Contamos com a participação de todos.

Informamos o calendário para a matrícula no 2º trimestre de 2013.

20/05 a 24/05: Matrícula de alunos regulares a ser feita pelo CAPG.

27/05 a 31/05: Ajuste de Matrícula a ser feito por e-mail para a secretaria.

03/06 a 07/06: Matrícula de alunos de disciplina isolada a ser feita na secretaria.

03/06: Início das aulas do 2º trimestre.

Informamos ainda que a matrícula dos alunos de disciplina isolada será feita de acordo com a Resolução nº 4.PPGD.2012.
A documentação necessária para a matrícula será:

Cópia do Diploma de Graduação ou Mestrado;
Cópia do RG e CPF;
Termo de Aceite preenchido e assinado pelo professor;
Comprovante de matrícula em Pós-Graduação (para alunos especiais)

Atenciosamente,
a Secretaria.

Em sua 10ª. edição, o Prêmio Innovare está criando uma categoria especial que permitirá a participação de profissionais ou estudantes de qualquer área do conhecimento, e não apenas do Direito. O objetivo é estimular contribuições válidas para o aprimoramento da Justiça no Brasil que sejam produto da experiência profissional ou acadêmica dos participantes. O trabalho escolhido será publicado pelo Instituto Innovare. As inscrições já estão abertas e vão até 31 de maio.

Na categoria Prêmio Especial, o conteúdo da monografia deverá ter como tema “A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI” , apontando soluções para dificuldades ou problemas enfrentados pela Justiça e apresentando sugestões para melhorar os processos. Preparado individualmente ou em grupo, o texto deverá ser inédito. Caso seja constatada publicação prévia do trabalho, parcial ou integralmente, o candidato será eliminado. A categoria Prêmio Especial será coordenada pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek.

O concurso pretende avaliar propostas ainda não testadas na prática, mas com potencial para trazer resultados positivos. Podem participar profissionais ou estudantes com curso de graduação completo em qualquer área do conhecimento. O diploma de bacharel deverá ser apresentado na hora da inscrição.

O edital completo pode ser obtido no site www.premioinnovare.com.br. Mais informações pelo contato@premioinnovare.com.br.

O Comitê Científico do Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça”, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de junho de 2013 na Universidade Federal de Santa Catarina, convida a todos os professores, pesquisadores e estudantes a contribuir com uma Comunicação Acadêmica a ser publicada nos Anais do Evento. O prazo para submissão de trabalhos encerra-se no dia 05 de junho de 2013.

As regras para envio de trabalhos, bem como demais informações sobre o evento, podem ser encontradas no site www.iusgentium.ufsc.br.

A Prof. Vera Regina Pereira de Andrade ( UFSC) e a Magistrada Ana Cristina Borba Alves  (Esmesc) CONVIDAM para o Seminário A REFORMA DO CÓDIGO PENAL EM DEBATE , sob sua coordenação científica.
Data: 9 a 11 de maio do corrente
Local: Auditório da Esmesc
Inscrições gratuitas: site da Esmesc
Realização:ACADEMIA JUDICIAL do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e  ESMESC ( Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina )
Apoio : Programa de Pós-Graduação em Direito e do Projeto de Extensão Universidade sem Muros – UFSC

Informações e programação:

http://www.esmesc.com.br/pub/index.pub.php
http://universidadesemmuros.blogspot.com.br/

A IV Semana de Direitos Humanos da UFSC ocorrerá nos dia 03, 04 e 05 de junho, divulgou nesta semana seu edital de trabalhos para apresentação no evento e publicação dos Anais.
Edital completo no site: http://www.direitoshumanos.ufsc.br/?p=1912

Comunicamos que até o dia 30 de abril de 2013 o horário de atendimento externo da secretaria será no período da tarde.

A Coordenação.

Publicamos edital referente ao processo eleitoral para a escolha da Representação Discente.
Novo edital eleição