Informamos que a disciplina ministrada pela Profa. Cristiane Derani e pelo Prof. João da Cruz Gonçalves Neto será oferecida para mestrado e doutorado.

As aulas serão quinzenais, às quartas e sextas-feiras, das 14h00min às 18h00min, e terão início no dia 18/06/2014.

Matrículas e cancelamentos deverão ser solicitados no prazo de ajuste de matrícula.

A Secretaria do PPGD publica o quadro de horários e programas das disciplinas para 2014.2.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica na data de hoje os Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado), que retificam os Editais 3/PPGD/2014 e 4/PPGD/2014 e passam a regular integralmente o Processo Seletivo 2014.

Dentre as alterações realizadas pelos editais retificadores, incluem-se:

1. Alteração do horário de entrega de documentos na Secretaria do PPGD, conforme item 1.1 de ambos os Editais;

2. Reformulação do conteúdo do item 1.4., referente ao exame de proficiência;

3. DOUTORADO: vaga adicional para o professor Luiz Otávio Pimentel e inclusão de vagas para o professor Rogério Silva Portanova (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 5/PPGD/2014.

4. MESTRADO: vaga adicional para o professor Airton L.C.L. Seelaender e inclusão de vagas para a professora Joana Stelzer (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 6/PPGD/2014.

Mais informações, ver a página sobre o Processo Seletivo 2014-2015.

A Secretaria do PPGD comunica aos alunos o cronograma de matrícula para 2014.2:

Dia 02/06 – publicação dos horários e programas das disciplinas para 2014.2

Dias 04/06 a 06/06 – matrícula dos alunos regulares, exclusivamente via CAPG.

* Alunos que já tiverem cumprido todos os créditos em disciplinas deverão, obrigatoriamente, matricular-se, conforme o curso, em DIR 410117 – Projeto de Dissertação / DIR510148 – Projeto de Tese (caso não tenham defendido projeto) ou em DIR410118 – Orientação de Dissertação / DIR510149 – Projeto de Tese (caso contrário).

Dias 10/06 a 13/06 – matrícula de alunos em disciplina isolada.

Dias 16/06 a 20/06 – período de ajuste de matrícula.**

** Os cancelamentos de disciplina podem ser realizados via CAPG, e inclusões devem ser solicitadas à Secretaria no email ppgd@contato.ufsc.br. Informar “Ajuste de Matrícula” no assunto.

Professor e alunos do PPGD realizam workshop na Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong dia 26/05/2014.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2014 – Ingresso em 2015 foi constituída por Portaria da Coordenação do PPGD.

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Simpósio: TIC, Software e Base de Dados, dia 2 de junho de 2014, no Auditório do CCJ.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado 2014, com ingresso em 2015.

Edital 03/PPGD/2014 – Doutorado

Edital 04/PPGD/2014 – Mestrado

OBSERVAÇÃO: Estes Editais foram retificados pelos Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado) no dia 30 de maio de 2014.

A pedido da Representação Discente do Mestrado e do Doutorado 2013-2014 divulgamos o edital do processo eleitoral destinado a eleger a Representação Discente que atuará perante os órgãos representativos do PPGD, durante o período 2014-2015.

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O Professor emérito de Direito e pesquisador no Centro de Pesquisa em Direito Ambiental da J. W. Goethe Universität Frankfurt, Prof. Dr Eckhard Rehbinder, irá ministrar uma palestra sobre as Novas perspectivas do Direito Ambiental Alemão e Europeu. A palestra ocorrerá na sala 303 do PPGD, às 18:30h.

Cartaz

O Coordenador “ad interim” do PPGD convoca para a Reunião do Colegiado Delegado do PPGD, a ser realizada, no dia 26/03/2014, às 14h00min, na Sala 305 do CCJ/UFSC (Sala da Coordenação).

O Coordenador “ad interim” do PPGD convoca extraordinariamente o CG/PROEX  do Programa para reunião no dia 24 de março de 2014, às 10h00min.

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional convida para palestra com o Prof. Olivier Dabène.

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O GPDA convida para o Congresso Internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, que será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014, no Auditório do CCJ.

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Lembramos que não são permitidos alunos ouvintes nas disciplinas obrigatórias, conforme parágrafo 3º in fine, artigo 4º, Resolução PPGD n.º 4/2012.

O Coordenador do PPGD convoca extraordinariamente o Colegiado Delegado do Programa para reunião no dia 14 de março de 2014, às 16h00min.

Os professores Pedro Miranda de Oliveira e Eduardo de Avelar Lamy comunicam que a disciplina DIR410230 – Processo e Jurisdição – iniciar-se-á no dia 19 de março.

O PPGD publica os resultados dos Editais de Bolsas de Mestrado e Doutorado.

ATUALIZAÇÃO: Após a publicação dos resultados, verificou-se a necessidade de correção das listas de bolsas concedidas ou negadas. Republicamos as listas logo abaixo, corrigidas.

Resultado – Edital 01/2014 – Concessão de Bolsas – lista retificada.

Resultado – Edital 02/2014 – Renovação de Bolsas – lista retificada.

Em vista das diversas alterações de horários e de ofertas de disciplinas, publicamos o horário atualizado para 2014.1.

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Informamos que as aulas da disciplina “DIR410125 – Direito Constitucional Ambiental Sustentável”, oferecida pelo Prof. José Rubens Morato Leite, iniciarão no dia 20 de março.