Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Grupo de Estudos – História da Cultura Jurídica

    O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2015.1).

    Nesta 22ª edição, o módulo terá como temática: “O Direito e as relações entre Igreja e Poder Temporal da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade”.

    O objetivo dos encontros será investigar como as diferentes concepções sobre as relações estabelecidas entre Igreja e poder secular ao longo do tempo entram em diálogo com o respectivo pensamento que se tem sobre Direito.

    As reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30, na sala 205 do CCJ, com início no dia 07/04/2015.


  • Convocação de Eleição – Representação Discente

    A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD convoca a todos os alunos do Programa para participarem do processo eleitoral para a Representação Discente 2015-2016.

    Ver Edital.


  • Palestra de Abertura – Observatório de Justiça Ecológica

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) convida para a sua palestra de abertura: “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”.

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  • Chamada de trabalhos

    Chamada de trabalhos: III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.

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  • Resultado da Eleição para a Coordenação do PPGD

    Resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito) ocorrida no dia 19 de março de 2015, com mandato de dois anos.

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  • Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”

    Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.

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  • Concessão de Bolsas – resultado final

    O PPGD publica o resultado final de concessão de bolsas de estudos, após recursos, atendimento de diligências e pedidos de reconsideração.


  • Ex aluna do PPGD recebe menção honrosa

    A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).

    A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.

     


  • Comissão de Seleção PDSE Capes

    O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.

    A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.

    Ver Portaria.


  • Concessão de Bolsas – Resultado após recursos

    O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.


  • Edital de Bolsas – Classificação dos Candidatos

    O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.


  • Horário da Disciplina Processo e Jurisdição

    Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.


  • Chamada de trabalhos – X Congresso de Direito

    Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.

    O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.

    Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.

    A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.

    Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.


  • Minicurso – Direitos Humanos e Meio Ambiente

    O NEPE e o PPGD convidam para o minicurso “Direitos Humanos e Meio Ambiente”, nos dias 9 e 10 de março de 2015, no Auditório do CCJ.

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  • Comunicado – início de disciplinas

    Comunicamos que as disciplinas dos professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda, Arno Dal Ri Jr. e Olga B. Oliveira iniciarão apenas no dia 11/03.

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  • Eleição para a Coordenação do PPGD

    O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.

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  • Mudança na Coordenação do PPGD

    Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

    Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.

    O prof. Pimentel realizará estágio de pós-doutorado no Institute of Marine Sciences (http://ims.unc.edu/), University of North Carolina (Arendell Street, Morehead City, NC 28557), Estados Unidos, até 28/02/2016, com o projeto: “The legal aspects that comprise the process of biotechnology innovation: R&D projects, services and cooperative agreements for R&D execution, R&D results protection by the intellectual property law, R&D results transfer, commerce and market opportunities for R&D results”.

  • Edital 3/PPGD/2015 – Concessão de Bolsas

    O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.


  • Horários 2015 – lista atualizada

    O PPGD divulga a lista atualizada das disciplinas para o Mestrado e Doutorado 2015.1.

    OBSERVAÇÃO: A lista inclui a disciplina DIR410122 – Direito e Ecologia Política, ofertada pelo Prof. Rogério S. Portanova, segundas feiras à tarde.


  • Bolsas de Estudos do PPGD – Renovação

    O PPGD comunica que todas as bolsas dos alunos que solicitaram foram renovadas.

    Ver lista de bolsas renovadas.

    O pagamento está condicionado ao aporte de recursos das instituições financiadoras.