Legislação do PPGD
Regimentos Internos do PPGD
- Regimento Interno do PPGD em vigor
- Regimentos anteriores, já revogados: 2003 | 2011 | 2013
Currículos do PPGD
- Currículo vigente do Mestrado – 2018
- Currículo vigente do Doutorado – 2014
- Currículo em extinção do Mestrado– para ingressantes até 2017
- Currículo em extinção do Doutorado – para ingressantes até 2013
Resoluções do PPGD em vigor
- Resolução nº 2/PPGD/2012 – Bancas e Prazos
- Resolução nº 4/PPGD/2012 – Disciplinas isoladas
- Resolução nº 1/PPGD/2013 – Resolução de Credenciamento
- Resolução nº 2/PPGD/2013 – Planejamento anual de disciplinas
- Resolução nº 1/PPGD/2014 – Bolsas e Auxílios Financeiros
Instruções Normativas do PPGD
- Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012. Participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012. Participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012. Participação de professores visitantes no PPGD/UFSC.
Outras Legislações Pertinentes
- Legislação da UFSC
- Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. Portaria n° 56 de 1° de fevereiro de 1982, com alterações.
- Regulamento da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC. Resolução Normativa n.° 5/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.
- Regulamento do Pós-Doutorado na UFSC. Resolução Normativa nº 036/CUn/2013.
- Resolução sobre validação de diplomas obtidos no Exterior. Resolução Normativa nº 068/2015/CUn.
- Multas por atraso no depósito de dissertações ou teses. Resolução Normativa nº 06/CC.
- Legislação do Departamento de Direito – CCJ – UFSC
- Regulamento do Estágio de Docência no PPGD / DIR. Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.
- Regulamentações da CAPES
- Custeio de bolsas de Pós-Doutorado pela CAPES. Nota Técnica nº 12014 – CAPES/DPB/CGSI/CEX.
- Regulamento dos Programas de Excelência – PROEX. Portaria CAPES nº 034, de 30/05/2006.
