Programa de Pós-Graduação em Direito

O PPGD promove, nos dias 22 e 23 de março de 2012, a 1ª Reunião Temática – Projeto Águas: Direito Humano nos países da UNASUL.

Local: Sala 303 do CCJ (Sala Luiz Alberto Warat)

Programação:

Quinta-feira, dia 22 de março

09h00min – Abertura da Reunião Temática e Apresentação do projeto.

09h20min – PALESTRA. Profª. Dra. Maria de Fátima Wolkmer (UCS).  O Desafio Ético da Água: de necessidade básica ao direito humano.

10h00min – PALESTRA. Prof. Dr. Arthur Nanni (CFH-UFSC). Águas subterrâneas: questões técnicas deste recurso natural.

10h40min – Intervalo

10h50min – PALESTRA. Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC). O ‘Novo’ Direito à Água no Constitucionalismo da América Latina.

11h30min – Intervalo

14h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. William Marques (UFC). Parâmetros de políticas de gestão de recursos hídricos nos países da Unasul: experiências do Brasil, Equador e Bolívia no reconhecimento do direito humano à água potável e ao saneamento básico.

15h50min – Intervalo

16h00min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Francisco Taffarel dos Santos (UFC). Direito Humano à água potável e ao saneamento ambiental: privatização versus gestão pública.

16h40min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Luana Pontes de Lima (UFC). Legitimidade democrática das políticas públicas de gestão de recursos hídricos na América Latina.

17h20min – Encerramento.

Sexta-feira, dia 23 de março

09h00min – PALESTRA. Tiago Ângelo Schmidt. Pesquisador do ser das águas.

09h20min – PALESTRA. Profª. Dra. Milena Petters (Universitá Degli Studi Suor Orsola Benincasa – Napoles/Itália). Direito Constitucional comparado. Tutela dos recursos hídricos: uma proposta metodológica.

10h00min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Profª. Dra. Germana Moraes (UFC). Possibilidades de formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns sobre o regime jurídico das águas na região sul americana.

10h40min – Intervalo

10h50min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Profª. Dra. Raquel Coelho Lenz César (UFC). O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e integração da Unasul Equatorial.

11h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Prof. Dr. Sérgio de Cademartori (UFSC) e Profa. Dra. Daniela de Cademartori (UNISINOS). A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como bem fundamental e as políticas públicas para fornecê-la.

12h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Álisson Melo e Késia Oliveira (UFC). Diagnóstico da natureza dos sistemas de água e esgoto na América Latina.

13h00min – Encerramento.