Programa de Pós-Graduação em Direito

Assim que realizar a defesa de Mestrado ou Doutorado, o aluno deverá cumprir algumas etapas para poder receber seu diploma.

 

1. Depósito da dissertação ou tese na Biblioteca Central da UFSC

O aluno deverá entregar, no setor de Aquisições da Biblioteca Central da UFSC, uma cópia da dissertação ou tese, encadernada no formato exigido pela UFSC, um CD-ROM contendo uma versão em .pdf do trabalho e uma versão .doc do resumo e das palavras-chave (em português e em inglês – Abstract e keywords, espanhol – Resúmen e Palabras-clave, ou francês – Résumé e Mots-clé), e o Termo de Autorização de Publicação (baixar aqui em .doc) preenchido.

A cópia física da dissertação ou tese deverá estar em sua forma definitiva, incluindo as correções sugeridas pela banca e contendo a folha de aprovação original assinada por todos os membros da banca e pelo Coordenador do Programa. Lembre-se que a versão depositada na Biblioteca Central e na Biblioteca Setorial é a versão final de seu trabalho, que será lida e citada por outros estudiosos. Portanto, recomenda-se o maior zelo possível com a correção técnica, gramatical e estilística do trabalho – nesse caso, desde que não contrarie as determinações da UFSC sobre estilo. Após a entrega da dissertação ou tese, ela se torna parte integrante do acervo da Biblioteca, não podendo mais ser retirada pelo aluno para modificações.

DICA: Solicite sua encadernação em alguma das gráficas localizadas no interior ou no entorno da UFSC. É a forma mais segura de garantir que seu exemplar será confeccionado dentro dos padrões exigidos pela Universidade. Gráficas localizadas em outros lugares, especialmente em outras cidades, podem não ter a experiência para elaborar os volumes dentro dos parâmetros corretos.

Ao entregar o exemplar na BU, o aluno receberá um comprovante de depósito do trabalho final, documento exigido para a expedição do diploma.

O prazo para a entrega do trabalho final é de 30 (trinta) dias a contar data da defesa (Regimento Interno do PPGD, Art. 88, Inciso I e § 2º), acrescidos de mais 60 (sessenta) se houver necessidade de modificações sugeridas pela banca examinadora (cf. Regimento Interno, Art. 88, Inciso II e § 3º) indicadas expressamente em ata. Dissertações ou teses aprovadas com mérito, distinção ou louvor têm sempre prazo de 30 dias.

 

Multas por atraso

É de inteira responsabilidade do aluno o cumprimento das exigências e dos prazos estipulados. O atraso na entrega do trabalho final na Biblioteca Central acarretará multa. Tente ao máximo evitar os atrasos, porque as multas podem atingir facilmente valores muito elevados: são R$ 5,00 (Mestrado) e R$ 8,00 (Doutorado) por dia de atraso.

A multa por atraso na entrega da dissertação ou tese deverá ser paga mediante transferência para a Conta Única da Universidade. Informe o código identificador 153.163.152.372.8891-8, o seu CPF e o valor total.

O comprovante do pagamento deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, na Secretaria do PPGD para a solicitação do diploma.

 

2. Negativas de débito com o Sistema de Bibliotecas Universitárias da UFSC

O aluno deverá, ainda, solicitar, no balcão de empréstimos da Biblioteca Central da UFSC, comprovante de que não tem em seu poder obras ainda não devolvidas nem multas em débito. Ao fazer isso, terá seu registro encerrado, não estando mais apto, dessa forma, a retirar livros na UFSC. Se houver multa por atraso na devolução de livros e/ou do depósito da dissertação ou tese, o aluno deve realizar antes o pagamento mediante transferência para a Conta Única do Tesouro, efetuando os procedimentos indicados acima.

 

3. Entrega da documentação na Secretaria

É importante observar que o simples depósito do trabalho final nas Bibliotecas não garante a expedição do diploma. Para que isso ocorra, o aluno deverá solicitar essa expedição encaminhando alguns documentos à Secretaria do PPGD.

A documentação que deve ser entregue à Secretaria para o encaminhamento do diploma é:

1. Comprovante de Depósito do trabalho na BU;

2. Comprovante de Negativa de Débito com a BU;

3. Cópia em .pdf do trabalho final, enviada para o e-mail ppgd@contato.ufsc.br;

4. Documentação pessoal (RG, certidão de nascimento/casamento) atualizada;

5. Cópia do diploma (frente e verso) de graduação (para os mestrandos e doutorandos) e do diploma de Mestrado (para os doutorandos).

 

4. Emissão do Diploma

Após a entrega da documentação, o processo de expedição do diploma será protocolado pela Secretaria do PPGD e encaminhado ao DAE. Após ser confeccionado e assinado pelo Reitor e pelo Coordenador do PPGD, o aluno será avisado quando o diploma estiver disponível para a retirada.

 

5. Retirada do Diploma

Para retirar o diploma, o aluno deve comparecer pessoalmente à Secretaria do PPGD ou nomear procurador para a retirada. Não há necessidade de autenticar a procuração.