Programa de Pós-Graduação em Direito

Reunião de 3 de outubro de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 18/PPGD/2021, de 28 de setembro de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Professora Josiane Rose Petry Veronese, representantes docentes titulares, Marlon de Oliveira Xavier, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. 1. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 64 de 29/08/2021. Aprovada por unanimidade. 2. Aprovação do Edital do Processo Seletivo 21/22. O Presidente da Comissão do Processo Seletivo, professor Cláudio Macedo de Souza, apresentou a versão final dos editais 08/PPGD/2021 e 09/PPGD/2021 e as suas alterações em relação aos editais anteriores. O Colegiado aprovou o edital por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 23 de setembro de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte três de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 16/PPGD/2021, de 20 de setembro de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Professora Josiane Rose Petry Veronese, representantes docentes titulares, Rafael Peteffi presidente da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento, Marlon de Oliveira Xavier, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. 1. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 64 de 29/08/2021. Aprovada por unanimidade. 2. Mandatos do Colegiado Delegado e Coordenação do PPGD. A presidente comunicou sobre o prazo para realização de Eleição da Coordenação e do Colegiado Delegado do PPGD que se encerra em 27 de novembro de 2021, conforme Portaria 2633/GR/2019 e observou que o Ofício Circular no 2/2021-CEX/CGSI/DPB/CAPES, da CAPES, chama atenção para o fato de que a troca de Coordenação em tal época poderia acarretar perda de recurso do Programa PROEX. A orientação da CAPES é no sentido de que as trocas de Coordenador dos Programas PROEX devam ocorrer entre 1 de março e 30 de setembro de cada ano, para possibilitar a garantia da transferência dos recursos à nova Coordenação. Assim, para evitar que a troca do comando fora de época acarrete a devolução automática com perda do saldo dos referidos recursos, submeteu ao Colegiado Delegado com recomendação de na sequência ao Pleno do Programa a possibilidade realizar as eleições em março de 2022, prorrogando pro tempore os mandatos pelo tempo necessário. O Colegiado acatou por unanimidade e sugeriu o encaminhamento ao colegiado Pleno do PPGD. 2. Aprovação do Credenciamento e Recredenciamento do PPGD. O Presidente da Comissão Rafael Peteffi apresentou relatório da Comissão do processo de Credenciamento e Recredenciamento 2021. Foram Recredenciados os professores permanentes: Cláudio Ladeira de Oliveira. Josiane Rose Petry Veronese. Francisco Quintanilha Veras Neto. Cristiane Derani. Leticia Albuquerque. Diego Nunes. Ricardo Soares Stersi dos Santos. Arno Dal Ri Jr. Luiz Henrique U. Cademartori. José Rubens Morato Leite. Eduardo de Avelar Lamy. Norma Sueli Padilha. Aires Jose Rover. José Sérgio da Silva Cristóvam. Everton das Neves Gonçalves. Joana Stelzer. Aline Beltrame de Moura. Carlos Araújo Leonetti. Dóris Ghilardi. Orlando Celso da Silva Neto. Luana Renostro Heinen. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Liz Beatriz Sass. Caetano Dias Corrêa. Carolina Medeiros Bahia. Marco Antônio César Villatore. Pedro Niebuhr. José Isaac Pilati. Claudio Macedo de Souza. Karine de Souza Silva. Rafael Peteffi da Silva. Pedro Miranda de Oliveira. Foram Credenciados no Mestrado os professores: Chiavelli Facenda Falavigno. Marília De Nardin Budó. Foram Recredenciados os professores colaboradores Ubaldo Cesar Balthazar. João dos Passos Martins Neto. Jeanine Nicolazzi Phillippi. Marcus Vinicius Motter Borges. Grazielly Alessandra Baggenstoss. O Prof Mikhail Vieira De Lorenzi Cancelier não solicitou credenciamento. O Colegiado Delegado deliberou pela homologação o parecer da Comissão de Credenciamento Docente do Programa, e decidiu pelo Recredenciamento de 32 (trinta e dois) docentes permanentes, e 04 (quatro) docentes colaboradores, e o Credenciamento de 02 novos docentes permanentes. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 31 de agosto de 2021

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 14/PPGD/2021, de 26 de agosto de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representantes docentes titulares, Marlon de Oliveira Xavier, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. 1. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 63 de 22/07/2021. Aprovada por unanimidade. 2. Comunicações da Coordenação. a) Edital de Bolsas Temporárias. A Presidente comunicou ao Colegiado sobre a realização e implantação das bolsas temporárias concedidas pela CAPES em caráter excepcional. b) Resultado Chamada CNPq 02/2021. Bolsas Concedidas. Aos demais membros do Colegiado, foi divulgado a aprovação do Programa no edital de chamada de bolsas no CNPq, permitindo a indicação de novos bolsistas, no critério do Edital do CNPq, para a ocupação das cotas de mestrado e doutorado. c) Aprovação da nova Resolução Credenciamento/Recredenciamento pela Câmara de Pós-Graduação. A Resolução debatida no Colegiado Pleno e Corrigida pela Comissão foi apresentada ao Delegado e encaminhada para a Câmara de Pós Graduação para Aprovação. d) Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021. Informações sobre a Portaria 405 da Reitoria referente retorno das atividades presenciais na UFSC. 3. Prorrogação de Prazo para Depósito de Tese. a) Processo 23080.004314/2021-77. Requerente: Mariana C. Scholz. Relator: José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 4. Afastamento em Razão de Tratamento de Saúde. a) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Adrielle Betina Oliveira. Relator: Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer indicando a necessidade baixar o processo em diligência para que a requerente apresente, em 15 dias, novo atestado ou complemente o atestado já apresentado com declaração, do médico responsável, acerca da necessidade de afastamento e indicação expressa do respectivo prazo, parecer aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Adrian Mohamed Nunes. Relator: Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer do relator como voto por baixar em diligência o processo para permitir que o requerente, no prazo de 15 dias, acoste novo atestado com indicação expressa da necessidade de afastamento das atividades acadêmicas e respectivo prazo, ficando expressamente advertido de que a negativa em fazê-lo no prazo assinalado implicará no indeferimento do pedido. Voto, também, pelo indeferimento do pedido de manutenção da bolsa e por delegar à Coordenação do PPGD a incumbência de apontar ao requerente novo orientador ao requerente nos termos do artigo 88 do Regimento Interno do Programa, Tendo em vista o prazo para conclusão do curso ter-se extrapolado e a saída da Orientadora Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura para licença maternidade, o Colegiado indicou o Prof. Arno Dal Ri Jr. para assumir a orientação. Parecer aprovado por unanimidade. c) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Camila Segovia. Relator: Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 6. Prorrogação do Prazo Final de Conclusão de Curso. a) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Arthur Rodrigues Dalmarco. Relator: Cláudio Macedo. Parecer pelo indeferimento do pedido, aprovado por unanimidade. 7. Solicitação de Acúmulo de Bolsa. a) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Alisson Guilherme Zeferino. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Validação de Atividades Eletivas a) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Isabele Bruna Barbieri. Relator: Marlon de Oliveira. Parecer com voto pela rejeição do pedido de homologação, por se tratar de atividades sem apresentação de trabalho, não fazendo jus à validação como atividade dirigida eletiva. Parecer aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente: Jackson Torres. Relator: Marlon de Oliveira. Parecer favorável à aprovação do pedido de homologação, na quantidade de 6 créditos, aprovado por unanimidade. 9. Autorização para Publicação da Tese em Inglês. a) Processo 23080.004314/2021-77 – Requerente:  Isabela Cristina Sabo. Relator: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 18 de junho de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 6/PPGD/2021, de 11 de junho de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professora Josiane Rose Petry Veronese, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Professora Karine de Souza representantes docentes titulares, Letícia Povala Li, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. 1. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 61 de 21/05/2021. Aprovada por unanimidade. 2. Deliberação sobre Critérios de Credenciamento Docente – Aprovação da Minuta da Resolução de Credenciamento e Recredenciamento do PPGD 2021. Apresentação da Minuta da Resolução de Credenciamento e Recredenciamento do PPGD 2021, que dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito. PPGD/UFSC, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores colaboradores. Os membros do Colegiado e a Representação Discente apresentaram destaques a serem considerados na elaboração da nova resolução, os destaques foram colocados em votação pelo Colegiado Delegado e a minuta aprovada, com as modificações aprovadas, foi encaminhada para apresentação ao Colegiado Pleno, conforme anexo. 3. Comunicação. Avaliação Quadrienal. envio COLETA 2020. A presidente relatou os resultados da Coleta Sucupira, evidenciando a criação da proposta pedagógica do Programa, as notas atribuídas aos professores de acordo com a produção científica e os possíveis impactos ao Programa com o resultado obtido, indicando as estratégias conjuntas com a Comissão Proex e o Colegiado Delegado para estimular a produção científica no Programa para o próximo quadriênio. 4. Solicitação de Estágio de Pós-Doutorado no PPGD. Processo 23080.022573/2021-80. Requerente: Hilbert Maximiliano Akihito. Supervisor: Prof. Cláudio Ladeira. Relatora: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 6. Afastamento do Curso de Mestrado. Processo 23080.022568/2021-77. Requerente: Janaína Silva Sodré Bortolato. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 7. Solicitação de Coorientação. a) Processo 23080.022576/2021-13. Requerente: Robson Augusto Mata. Co-orientador Proposto: Prof. Dr. Daniel Achutti. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.022576/2021-13. Requerente: Roberta Mariana. Co-orientador Proposto: Profa. Dra. Elda Coelho. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Relatório de Estágio Docência. a) Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Tayná Ferreira. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Lucas Romero Leite. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Bárbara Godoi.i.Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Leatrice Faraco Daros. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Mariana Lamassa. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Maria Caroline. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 11. Solicitação de Estágio Docência. a. Processo 23080.022577/2021-68. Requerente: Leatrice Faraco Daros Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.022579/2021-57. Requerente: Rogério Raymundo. Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.022580/2021-81. Requerente: Rafael Copetti. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.022582/2021-71- Requerente: Poliana Ribeiro dos Santos. Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.022583/2021-15. Requerente: Fernanda Ceccon. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.022584/2021-60. Requerente: Paulo Remus Gregorio. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g. Processo 23080.022585/2021-12. Requerente: Guilherme Filipe Andrade. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. h. Processo 23080.022587/2021-01. Requerente: Gabriela Jacinto Barbosa. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. I. Processo 23080.022589/2021-92. Requerente: Helena Sanseverino. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j. Processo 23080.022592/2021-14. Requerente: Luana Regina Debatin Tomasi. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. k. Processo 23080.022593/2021-51. Requerente: Francisco Gassen. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. l. Processo 23080.022595/2021-40. Requerente: Biatriz Bittencourt de Assis. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. m. Processo 23080.022596/2021-94. Requerente: Maria Caroline da Silva. Relator: Profa. Norma Sueli Padilha. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. n. Processo 23080.022597/2021-39. Requerente: José Carlos Loitey Bergamini. Relator: Profa. Norma Sueli Padilha. o. Processo 23080.022598/2021-83. Requerente: Tatiana Meinhart Hahn. Relator: Prof. Norma Sueli Padilha. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. p. Processo 23080.022600/2021-14. Requerente: Letícia Blank Netto. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. q. Processo 23080.022602/2021-11. Requerente: José Nilton de Menezes. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. r. Processo 23080.022605/2021-47. Requerente: Pedro Gabriel de Melo Ruiz. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 12. Validação de Atividades Eletivas. a. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Alexandre Zaporoszenko. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Ana Luiza Coelho Silveira. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Bruno Carminati Cimolin. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Carla Lerin. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Gaia Hasse. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Maria Caroline da Silva. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Tayná Ferreira. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Thanderson Pereira de Sousa. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 13. Validação de Disciplinas. a. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Guilherme Filipe Andrade. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 21 de maio de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 5/PPGD/2021, de 19 de maio de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professora Josiane Rose Petry Veronese, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Professora Karine de Souza representantes docentes titulares, Letícia Povala Li, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. I. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 60 de 26/04/2021. Aprovada por unanimidade. II. Informes CAPES – Portaria n. 68, 12 de abril (notas e conceitos), e Portaria n. 80, de 12 de maio de 2021 (Comissões de Avaliação). Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu. Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil. III. Rede de mobilidade e colaboração PPGD/UFMG. PPGD/UFSC. PPGD/UnB. PPGD/UFPR. Reunindo o fundamento da excelência acadêmica, com as possibilidades de ampliação de suas iniciativas estratégicas para impacto, inovação, visibilidade e inserção, 4 PPGDs (UFSC, UFMG, UFPR e UnB), acreditados como programas de excelência (nota 6 na avaliação CAPES) e identificando semelhantes características, como a gratuidade de acesso a disciplinas aos seus discentes regulares, formam uma rede de mobilidade acadêmica e convergência de esforços. IV. Chamada CNPq nº 02/2021 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado. Ciclo 2021 – Projeto Escola de Altos Estudos em Inovação Jurídica. V. Aprovação Deliberações Comissão PROEX. a. Aprovação Plano Orçamentário. A Presidente apresentou ao Colegiado o Plano Orçamentário aprovado na Comissão PROEX, justificou que a prestação de contas foi enviada à CAPES e o Colegiado aprovou por unanimidade. b. Ofício Circular no 5/2021-CGSI/DPB/CAPES. Saldo disponível. c. Diretrizes de Recursos financeiros para publicação. Aprovada por unanimidade. Vi. Reforma Curricular de 2016 – Inclusão de Ementas Linhas de Pesquisa. VII. Período de Credenciamento Docente – Apresentação da Minuta da Resolução de Credenciamento e Recredenciamento do PPGD 2021. Informe sobre a aprovação pela CPG da correção do erro formal no credenciamento de 2019 e a prorrogação por 6 meses. Sugestão de alteração da Res. 01/PPGD/2013 com a apresentação da Minuta da Resolução de Credenciamento e Recredenciamento do PPGD 2021, que dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito. PPGD/UFSC, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores colaboradores. VII. Aprovação da Proposta de Oferecimento de Disciplina Conjunta. a. Processo 23080.017947/2021-45. Requerente: Prof. José Sérgio Da Silva Cristóvam com o Prof. Dr. Emerson Gabardo da Universidade Federal do Paraná e o Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem da PUC-PR. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VIII. Homologação do Parecer da Comissão de Reconhecimento de Título de Doutorado na Università degli studi di Milano-Bicocca, Itália. (Comissão Profa. Aline Beltrame de Moura Presidente, Prof. Diego Nunes e Prof. Marco Antônio César Villatore. Membros). a. Processo 23080.017947/2021-45. Requerente: Mariana Clara de Andrade. A comissão deu parecer favorável ao reconhecimento de título de Doutorado, o Colegiado homologou por unanimidade. IX. Solicitação de Estágio de Pós-Doutorado no PPGD a. Processo 23080.019362/2021-60. Requerente: Lincoln Zub Dutra Supervisor: Prof. Marco Antônio César Villatore. Relatora: Profa. Josiane Rose Petry Veronese. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. X. Solicitação de Prorrogação em Estágio de Pós Doutorado. a. Processo 23080.068465/2019-39. Requerente: Patryck de Araújo Ayala. Supervisor: Prof. José Rubens Morato Leite. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Xi. Relatório Final de Pós Doutorado. a. Processo 23080.084899/2019-86. Requerente: Liane Francisca Huning Supervisor: Prof. Carlos Araújo Leonetti Relator: Profa. Josiane Rose Petry Veronese. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XII. Solicitação de Trancamento de Matrícula. a. Processo 23080.019369/2021-81. Requerente: André Luiz Silveira. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XIII. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Doutorado. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Luciana Aguiar Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XIV. Solicitação de Afastamento do Curso de Doutorado – Licença Maternidade. a. Processo 23080.019373/2021-40. Requerente: Mariane Pires Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XV. Autorização para Acúmulo de Bolsa. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Rogério Guimarães. Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Verás Neto. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade b. Processo 23080.010427/2021-34. Requerente: Camila Segóvia Rodrigues. Orientadora: Profa. Cristiane Derani. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XV. Solicitação de Estágio Docência. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Kristal Moreira. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Rodrigo Tissot. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade XVII. Validação de Atividades Eletivas a. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Vanessa Moritz Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010440/2021-11. Requerente: Kristal Moreira. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XVIII. Validação de Disciplinas. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Camila Segóvia Rodrigues Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010440/2021-31. Requerente: Rogério Guimarães. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.010440/2021-23. Requerente: Thais Bonato. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.010440/2021-89. Requerente: Jonatan Jesus de Oliveira. Relator: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 26 de abril de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 3/PPGD/2021, de 22 de abril de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professora Josiane Rose Petry Veronese representantes docentes titulares, Marlon de Oliveira Xavier, representante discente do Mestrado, Guilherme Filipe Andrade dos Santos e Adrielle Betina Inácio Oliveira representantes discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. I. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 59 de 29/03/2021. Aprovada por unanimidade. II. Comunicações. a) Portaria CAPES 63, de 16 de abril de 2021. Altera prazo do Coleta e o calendário da quadrienal. A Presidente informou os novos prazos do Coleta, o Colegiado indicou os professores Caetano Dias Correa, José Rubens Morato Leite, Carlos Araújo Leonetti, Pedro de Menezes Niebuhr, Josiane Rose Petry Veronese e Eduardo de Avelar Lamy, como relatores das ementas para cada linha de pesquisa que serão apresentadas ao Colegiado Pleno. III. Credenciamento e Recredenciamento – Comunicação da PROPG – Prazo. Foi comunicado ao Colegiado sobre ajustes a serem feitos no último credenciamento apresentado à Câmara de Pós-Graduação e a solicitação de dilação de prazo para o Processo de Credenciamento e Recredenciamento de 2021. IV. Solicitações Indeferidas pelo Edital 02/PPGD/2021 – Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Mariana Marchi Malacrida Relator: Prof. Eduardo de Avelar Lamy. O relator deu parecer favorável à renovação da bolsa e o Colegiado proveu o recurso em razão das compreensíveis dificuldades encontradas em decorrência de contratempos e obstáculos de caráter pessoal provocados pela pandemia do COVID19, demonstrados pela recorrente em suas razões recursais, sendo aprovada por unanimidade a renovação da bolsa de doutorado da requerente. b. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Guilherme Fellipe Santos Relator: Prof. Eduardo de Avelar Lamy. O relator deu parecer favorável à renovação da bolsa e o Colegiado proveu o recurso em razão das compreensíveis dificuldades encontradas em decorrência de contratempos e obstáculos de caráter pessoal provocados pela pandemia do COVID19, demonstrados pela recorrente em suas razões recursais, sendo aprovada por unanimidade a renovação da bolsa de doutorado da requerente. O representante discente Guilherme Filipe Andrade dos Santos absteve-se do voto por ser o requerente do processo. c. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Murilo Aparecido de Rubbio. Relator: Prof. Eduardo de Avelar Lamy. O relator deu parecer favorável à renovação da bolsa e o Colegiado proveu o recurso em razão das compreensíveis dificuldades encontradas em decorrência de contratempos e obstáculos de caráter pessoal provocados pela pandemia do COVID19, demonstrados pela recorrente em suas razões recursais, sendo aprovada por unanimidade a renovação da bolsa de doutorado da requerente. V. Homologação do Resultado do Edital 02/PPGD/2021 – Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado. Os resultados finais dos Editais 02/PPGD/2021 e 05/PPGD/2021 foram homologados por unanimidade pelo Colegiado. Vi. Solicitação de Prorrogação de Prazo Final de Defesa. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Marja Mangili. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti – Homologação de aprovação “ad referendum”. Parecer favorável pelo prazo de 3 meses, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: José Leandro Farias Benitez. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável pelo prazo de 3 meses, aprovado por unanimidade. VII. Solicitação de Afastamento do curso de Mestrado. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Gustavo Henrique Gomes da Rosa. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável pelo prazo de 180 dias, aprovado por unanimidade. VIII. Autorização para Acúmulo de Bolsa. a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Betina Fontana Piovesan – Orientadora: Grazielly Alessandra Baggenstoss. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. IX. Solicitação de Trancamento de Matrícula a. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Carlos César Rodrigues. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável pelo prazo de 12 meses, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: William Hamilton Leiria. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável pelo prazo de 12 meses, aprovado por unanimidade. X. Homologação das Bancas Aprovadas ad referendum de 24/02/2021 até 26/04/2021. As bancas foram aprovadas por unanimidade. Xi. Solicitação de Prorrogação de Estágio de Pós-Doutorado no PPGD. a. Processo 23080.010931/2021-10. Requerente: Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville – Supervisor de Estágio: José Rubens Morato Leite. Relator: Profa. Josiane Rose Petry Veronese. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XII. Solicitação de Coorientação. a. Processo 23080.010449/2021-71 – Requerente: Robson Mata. Orientador: Norma Sueli Padilha. Coorientadora Proposta: Daniel Achutti. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010449/2021-71 – Requerente: João Gabriel Rache Gebran. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr. Coorientador Proposto: Egon Bockmann Moreira. Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XIII. Validação de Atividades Eletivas. a. Processo 23080.010433/ 2021-69. Requerente: Bernardo Lajus dos Santos. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XIV. Validação de Disciplinas a. Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Rebeka Souto Brandão Pereira. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: José Carlos Loitey Bergamini Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: Beatriz Luiza Goedert de Campos Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: Poliana Ribeiro dos Santos. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: Leonardo Bas Galupe Lagos Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: Kristal Moreira Gouveia. Relator: Marlon de Oliveira Xavier. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 29 de março de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte e nove de março dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 2/PPGD/2021, de 24 de março de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, Professora Josiane Rose Petry Veronese representantes docentes titulares, Professora Karine de Souza representantes docentes suplente, William Hamilton Leiria, representante discente do Mestrado e Marília Nascimento de Souza representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. I. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 58 de 24/02/2021. Aprovada por unanimidade. II. Comunicação sobre as Resoluções Normativas da PROPG e CAPES. a) Coordenação PPGs. Ofício Circular nº 2/2021-CEX/CGSI/DPB/CAPES. b) Credenciamento docentes. Checklist Câmara de Pós-Graduação. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2021/CPG, DE 11 DE MARÇO DE 2021. (Vínculo com a Universidade). c) Coleta 2020 – Prazo final do quadriênio. Produção de Destaques. d) Prêmio Melhor Tese Capes 2021. III. Apresentação dos Planos de Ensino do Primeiro Trimestre. 2021/1. Planos de ensino e quadro de horários apresentados e aprovados por unanimidade IV. Minuta de Termo de Cotutela com a LUniversità degli Studi di Roma La Sapienza a) Processo 23080.010427/2021-10. Requerente: Camilla Martins. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. V. Relatório de Estágio Docência. a) Processo 23080.031374/2020-81. Requerente: Mariana Goulart. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.039332/2020-99. Requerente: Rafael Pereira. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. c) Processo 23080.084646/2019-11. Requerente: Camila Kohn. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. d) Processo 23080.010465/2021-64. Requerente: Bárbara Madruga. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Processo 23080.006996/2021-52. Requerente: Marlon de Oliveira Xavier. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VI. Solicitação de Estágio Docência. a) Processo 23080.010466/2021-17. Requerente: Bárbara Madruga. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VII. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Defesa. a) Processo 23080.010442/2021-50. Requerente: Luciana Cardos de Aguiar. Orientador: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.010913/2021-20. Requerente: Isabela Cristina Sabo. Orientador: Prof. Aires José Rover. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VIII. Solicitação de Estágio de Pós-Doutorado no PPGD. a) Processo 23080.010931/2021-10. Requerente: Vivian Cristina Lima López Valle. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. IX. Solicitação de Coorientação. a) Processo 23080.010449/2021-71 – Requerente: Humberto Francisco. Orientador: José Rubens Morato Leite. Coorientadora Proposta: Fernanda de Salles Cavedon. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. X. Validação de Atividades Eletivas. a) Processo 23080.010433/2021-69. Requerente: Thatiane Cristina Pires. Relator: William Hamilton Leiria. b) Processo 23080.010457/2021-18 – Requerente: Adrielle Betina. Relator: William Hamilton Leiria. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XI. Validação de Disciplinas. a) Processo 23080.010440/2021-61. Requerente: Rafael Copetti. Relator: William Hamilton Leiria. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Processo 23080.010467/2021-53. Requerente: Melissa Mendes. Relator: William Hamilton Leiria. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Processo 23080.010915/2021-19. Requerente: Tatiana Meinhart Hahn. Relator: Roberto Wohlke. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XII. Autorização para Acúmulo de Bolsa. a) Requerente: Adrielle Betina – Orientadora: Cristiane Derani. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XIII. Assuntos diversos: Seminários de Interação e Interativo. Editais de bolsas. Obras coletivas fomento PROEX (doação livros a BU). Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.

Reunião de 24 de fevereiro de 2021.

Ata da reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte e quatro de fevereiro dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, por meio de videoconferência. A reunião foi convocada e pautada nos termos do Regimento, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 1/PPGD/2021, de 22 de fevereiro de 2021, e secretariada por Maria Aparecida de Oliveira. I. PRESENÇAS DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professora Norma Sueli Padilha, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado Delegado, Professor José Sérgio da Silva Cristovam, Professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Professor Carlos Araújo Leonetti, Professor Eduardo de Avelar Lamy, Professor Pedro de Menezes Niebuhr, Professor Cláudio Macedo de Souza, representantes docentes titulares, William Hamilton Leiria, representante discente do Mestrado e Marília Nascimento de Souza representante discente do Doutorado. A Presidente deu início aos trabalhos. I. Aprovação da Ata da Reunião anterior. Ata n. 57 de 18/12/2020. Aprovada por unanimidade. II. Calendário da Avaliação Quadrienal – CAPES – Coleta 2020. A presidente apresentou o cenário atual do Programa em relação à avaliação e deu ênfase à importância da avaliação do ano de 2021 para manter a nota assim como o cumprimento dos novos prazos. III. Aprovação do Calendário Anual do PPGD 2021. As propostas de calendários trimestrais da PROPG foram apresentadas e colocadas em votação, sendo aprovada por unanimidade o seguinte cronograma: Primeiro Trimestre de 2021, início em 05/04 com pausa para recesso escolar em 22/05/2021 e retorno em 13/06/2021 com término em 02/07/2021. Segundo Trimestre de 2021, início em 12/07/2021 e término em 17/09/2021. Terceiro Trimestre de 2021, início em 27/09/2021 e término em 03/12/2021. IV. Prestação Anual de Contas dos Recursos do PROEX no ano de 2020 Processo 23080.004314/2021-77. Requerente: Norma Sueli Padilha Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam Parecer favorável, aprovado por unanimidade. V. Proposta de alteração da Resolução nº 1/PPGD/2014 – Critérios de Renovação de Bolsa. As propostas de alteração, em caráter temporário e excepcional devido ao cenário pandêmico foram apresentadas e discutidas, edital de bolsas aprovado por unanimidade. VI. Matrícula Excepcional Processo 23080.004314/2021-77. Requerente: Mariana Malacrida Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VII. Termo Aditivo de Cotutela Processo nº 23080.048859/2019-71- Requerente: Ana Paula Rengel Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. VIII. Inscrição em Estágio de Pós-DoutoradoProcesso 23080.004532/2021-10 – Requerente: Luiz Felipe Nunes Supervisor: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. IX. Relatório de Atividades Pós-Doutorado a. Processo 23080.011239/2018-03. Requerente: Priscilla Camargo Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. X. Relatório de Estágio Docência. a. Processo 23080.036333/2020-81. Requerente: Murilo Aparecido Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.006555/2020-70. Requerente: Andrey José Tafner Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.007277/2020-78. Requerente: Fernanda Bononomi Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.081762/2019-70. Requerente: Humberto Francisco Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.080537/2019-16. Requerente: Marcelo Pretto Mosmann Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.084896/2019-42. Requerente: Gabrielle Tabares Fagundez Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g. Processo 23080.039285/2020-83. Requerente: Marina Tanabe. Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h.Processo 23080.050259/2020-14. Requerente: Elisa Berton Eidt Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XI. Solicitação de Estágio Docência. a. Processo 23080.001345/2021-76. Requerente: Alexandre Zaporoszenko Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.001358/2021-45- Requerente: Carla Lerin Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.001575/2021-35. Requerente: Maria Eduarda Becker Correa Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.001576/2021-80. Requerente: Adrielle Betina Inácio Oliveira Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.001578/2021-79. Requerente: Leticia Povala Li Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.001579/2021-13. Requerente: Bárbara Klopass Locks de Godoi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f. Processo 23080.001595/2021-14. Requerente: Tayná Ferreira Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g. Processo 23080.001771/2021-18. Requerente: Luan Eduardo Steffler Relator: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h. Processo 23080.001778/2021-21. Requerente: Maria Caroline da Silva Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i. Processo 23080.002098/2021-25. Requerente: Biatriz Bittencourt de Assis Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j. Processo 23080.002630/2021-12. Requerente: Thanderson Pereira de Sousa Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. k. Processo 23080.002644/2021-28. Requerente: Leatrice Faraco Daros Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. l. Processo 23080.002725/2021-28. Requerente: Fellipe Guerin Leal Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. m. Processo 23080.004562/2021-18. Requerente: Mariana Demetruck Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. n. Processo 23080.004581/2021-44. Requerente: Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz. Relator: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. XII. Solicitação de Trancamento de Matrícula do Doutorado. a. Processo 23080.001741/2021-01. Requerente: Heidi Michalski Ribeiro Orientador: Prof. José Rubens Morato Relator: Prof. Pedro de Menezes Niebuhr Parecer favorável ao trancamento de 05/04/2021 a 05/02/2022, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.001741/2021-01. Requerente: Rodrigo Heidi Michalski Ribeiro Orientador: Profa. Jeanine Nicolazzi Philippi Relator: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Parecer favorável ao afastamento para tratamento de doença de 24/02/2021 a 18/02/2022, aprovado por unanimidade. XIII. Depósito de Tese na BU Fora do Prazo a. Processo 23080.001598/2021-40. Requerente: Rodrigo Valgas Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. XVI. Validação de Atividades Eletivas a. Processo 23080.001598/2021-40. Requerente: Thais Silveira Pertille Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.002104/2021-44. Requerente: Karen Bissani Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.004310/2021-99. Requerente: Amanda Karolini Burg Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.004318/2021-55. Requerente: : Fellipe Guerin Leal Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. e. Processo 23080.005859/2021-09. Requerente: : Roger Fabre Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. XV. Validação de Disciplinas. a. Processo 23080.001577/2021-24. Requerente: Gaia Hasse. Relator: Roberto Wohlke parecer favorável, aprovado por unanimidade. b. Processo 23080.002631/2021-59. Requerente: Thanderson Pereira de Sousa Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. c. Processo 23080.004557/2021-13. Requerente: Elisa Berton Eidt Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. d. Processo 23080.004563/2021-62. Requerente: Vanilda Honória dos Santos Relator: William Hamilton Leiria parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu Maria Aparecida de Oliveira, Chefe do Serviço de Expediente, secretariei e lavrei a presente ata.