Programa de Pós-Graduação em Direito

O Núcleo de Mediação do CCJ/UFSC e o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam para a palestra “Los acuerdos de mediación: nuevas tendencias y retos en la solución definitiva del conflicto”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Arnulfo Sánchez García, da Universidad Autónoma de Nuevo León (Guadalajara – México).

Data e horário: 18 de novembro de 2014, às 09h00min

Local: Auditório do CCJ/UFSC, Campus Universitário, Trindade.

Inscrições no local, das 08h30min às 09h00min.

Exposição das 09h00min às 10h00min.

Debate das 10h00min às 11h00min.

Prof. Dr. Arnulfo Sánchez García – nacido en Guadalajara, Jalisco, es abogado por la Universidad de Guadalajara, Máster en Derecho, Orientación Investigadora, Especialidad en Arbitraje y Otros medios de solución de diferencias ADR por la Universidad de Alcalá, Máster en Derecho de los Negocios y Litigación Internacional y Doctor en Derecho por la Universidad Rey Juan Carlos (Madrid). Profesor titular a tiempo completo en la Universidad Autónoma de Nuevo León. Subdirector de Investigación de la Facultad de Ciencias Políticas y Administración Pública, UANL. Es investigador en el Centro de Investigación de Tecnología Jurídica y Criminología, UANL y cuenta con el nombramiento de Investigador Nacional nivel I CONACYT (SNI-I) y Perfil PROMEP.

Para a emissão de certificados, a UFSC requer de seus alunos o número de matrícula e o CPF; para a comunidade externa, apenas o CPF.

De 13 a 14 de novembro de 2014, o Observatório de Justiça Ecológica, em conjunto com o instituto Piracema, realizará no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. A Coordenação Científica do evento elaborou excelente programação, tendo como palestrantes renomados especialistas do país, que discutirão a temática “Animais e o Direito: uma interlocução necessária”.

O I ECDA/IV CPDA também é um momento de troca de experiências, importante para o debate e fortalecimento da recente disciplina dos Direitos Animais. Para acessar a programação do evento, acesse: http://justicaecologica.ufsc.br/. Informações e inscrições, contate o e-mail:encontrodireitosanimais@gmail.com.

Vagas Limitadas

O  Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, coordenado pelo prof. Arno Dal RI Jr, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Curso “Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX” (3-7 nov. 2014).  As inscrições estão abertas e devem ser realizadas por meio do preenchimento do formulário disponível no link: <http://iuscommuneufsc.wordpress.com/inscricoes-em-evento>.

Seguem as normas de submissão de comunicações acadêmicas:

1. As propostas de comunicação deverão ser enviadas para o e-mail iuscommune.ufsc@gmail.com até o dia 31 de outubro de 2014, 23h59.

2. A divulgação das comunicações selecionadas se dará neste site até o dia 2 de novembro de 2014.

3. As propostas de comunicação deverão guardar relação com a área de história do direito e, preferencialmente – embora não obrigatoriamente, com o tema do Curso (nação e nacionalismos, ciência do direito internacional, etc.). Ademais, apenas serão passíveis de avaliação as propostas que obedeçam aos seguintes padrões formais:

Documento Word; fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto, 14 para o título, 10 para a identificação do autor e notas de rodapé; margens superior e inferior 2,5 cm, margens direita e esquerda 3 cm; notas e citações conforme as regras da ABNT; título centralizado, nome do autor após o título alinhado à direita com nota de rodapé onde conste titulação e instituição de origem; corpo do texto justificado; espaço entre linhas 1,5; mínimo de 7 e máximo de 10 páginas, mais a lista de referências citadas.

 Reiteramos que as apresentações de comunicações acadêmicas se darão no período da manhã do dia 7 de novembro, sexta-feira.

Aguardamos as contribuições.

Cordialmente,

Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), realiza o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo.

As inscrições são gratuitas, iniciam nesta quarta-feira (15/10) e seguem até o dia 29 de outubro, no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), em “Destaques“.

Foram disponibilizadas 300 vagas para advogados, agentes políticos, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área de abrangência do Direito Administrativo e estudantes de Direito.

O evento contará com debates sobre: Lei Anticorrupção; requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade; direito de greve e serviços públicos. Também estão programados três painéis e outras duas conferências (Programação). O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC no link mms://media.tce.sc.gov.br/sessao.

Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC, por meio do e-mailapoioicon@tce.sc.gov.br ou dos telefones (48) 3221-3890 e 3221-3834.

O Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC – convida a comunidade acadêmica para a terceira oficina sobre Direitos Humanos, que promove na quinta-feira (16) da próxima semana no auditório do CCJ/UFSC, com início previsto para 18h30.

O evento tem como tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” e será ministrado pela doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça e professora da Universidade Federal do Pará.

III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos

Data: 16 de outubro de 2014
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 18:30 – 20:00

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.

Coordenação: professoras Leticia Albuquerque e Clarissa Franzoi Dri

Informações: leticia.albuquerque@ufsc.br

O Grupo de Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFSC, sob a coordenação da Prof. Dra. Thais Luzia Colaço, convida para o 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas.

A Rede faz parte de grupos de pesquisa oriundos de universidades americanas cujas investigações relacionam-se com o contexto social, econômico e jurídico de povos indígenas e de comunidades tradicionais na América Latina.

Dentre os palestrantes internacionais confirmados encontram-se o Prof. Dr. Carlos Humberto Durand (UAM – México); Prof. Dr. Luis Pérez Lugo (Universidad Autonoma de Chapingo – México), Profa. Dra. Marcela Suárez Escobar (UAM – México) e Prof. Dr. Armando Sánchez Albarrán (UAM – México). O Evento contará, igualmente, com a participação do Prof. Dr. Ricardo Verdum (ABA), da Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG), da Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC), Prof. Dra. Maria Dorothea Post Darella (UFSC), Prof. Me. João Rivelino Rezende Barreto (UFSC), dentre outros palestrantes brasileiros.

Tendo em vista a liberação das aulas da UFSC dos dias 27 e 28 de outubro (dia do servidor), os dias de realização do Evento foram alterados. As atividades serão realizadas dos dias 10 a 12 de novembro, no auditório do CCJ/UFSC.

No dia 12 de novembro, à tarde, ocorrerá o minicurso EZLN 20 e 30 Anos: a Experiência do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Humberto Durand Alcántara (UAM – México), assessor jurídico do EZLN.

As inscrições podem ser realizadas, preferencialmente, no site do GPAJU (http://gpaju.ufsc.br/) ou, ainda, pelo endereço eletrônico: 2encontrored@gmail.com (nome completo e CPF).

Haverá espaço para apresentação de trabalhos, nas áreas temáticas definidas pelo edital disponível no site do GPAJU. Lá também encontra-se disponível a programação. Acesse gpaju.ufsc.br e confira!