Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
Título: Cláusula de hardship: uma solução juridicamente viável para preservação das obrigações de execução diferida no acordo de leniência anticorrupção.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado na Sala CCJ-303 no PPGD – Felipe Roeder da Silva
Título: Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa: requisitos, conteúdo e controle judicial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Crepaldi Formanski
Título: O DANO MORAL COLETIVO E A CRÍTICA A UM REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR MERA CONDUTA.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Felipe Teixeira Neto (FMP)
Qualificação de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini
Título: GOVERNANÇA DE DADOS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER INFORMACIONAL.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (Unisc)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (IDP/SP)
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO)
Defesa de Dissertação de Mestrado na sala 303-CCJ – Simoni Ribeiro de Freitas
Título: SOFT LAW DA UNIÃO EUROPEIA APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES LABORAIS: TRANSPLANTE DE PADRÕES PROTETIVOS POR MEIO DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI – Universitá Degli Studi di Milano)
Defesa de Dissertação de Mestrado na sala 303 – Felipe Rudi Parize
Título: A manifestação do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da homotransfobia.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Julianne Holder da Câmara Silva (UFERSA)
Defesa de Tese de Doutorado – Denise Goulart Schlickmann
Título: Financiamento público partidário e eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de controle de recursos para o Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Banca:
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Profa. Dra. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (UECE)
Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta (UERJ)
Defesa Prévia de Tese – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (Unijuí)
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rebeka Souto Brandão Pereira
Título: A RACIONALIDADE JURÍDICA NAS DECISÕES EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo Ramos
Título: JÁ RAIOU A LIBERDADE? UM DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL A PARTIR DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Nádia Regina de Carvalho Mikos (PUCPR)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Defesa Prévia de Tese – Alex Silva Gonçalves
Título: A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Governança das Florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Alana Ramos Araújo (UFSC)
Profa. Dra. Mariana Caroline Scholz (UniFAP)
Defesa de Tese de Doutorado na SALA CCJ-303 – Rodrigo Alessandro Sartoti
Título: Direito e Exceção: Os Atos Institucionais da ditadura militar na interpretação do STF (1964-1978).
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Adailton Pires Costa (TRT-12)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (Univali)
Prof. Dr. Samuel Martins dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Reinaldo Pereira e Silva (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Sabrina Jiukoski da Silva
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE RESTITUIR OS LUCROS DA INTERVENÇÃO NOS CASOS DE USO, SEM FUNDAMENTO JURÍDICO, DE DADOS PESSOAIS.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Stefany Adriana de Souza
Título: A (in)suficiência do Código de Defesa do Consumidor para a proteção da hipervulnerabilidade do consumidor-fruidor em face das plataformas de acomodação.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Lanzini Scatolin
Título: A compatibilidade da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico atuantes na incorporação imobiliária.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos (IESB)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
