Calendário de Defesas

fev
13
seg
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
fev 13@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Título: O desmatamento na Amazônia sob o contexto da metamorfose do mundo: uma análise da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Fernanda De Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)

Profa. Dra. Belinda Pereira Da Cunha (UFPB)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
fev 13@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis

Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping Social

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC)

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Celina Naconeski
fev 13@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Celina Naconeski

Título: A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS A PARTIR DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (PUC/SP)

fev
24
sex
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Castagna da Silva
fev 24@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Castagna da Silva

Título: A tutela jurídica das invenções e dos modelos de utilidade concebidos por inteligência artificial sob a ótica do direito brasileiro.

Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

Profa. Dra. Flávia Mansur Muhad Schaal (Universidade Paris-Descartes)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
fev 24@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza

Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Profa. Dra. Aires José Rover (UFSC)

Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)

mar
3
sex
2023
Defesa Prévia – Denise Goulart Schlickmann
mar 3@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Denise Goulart Schlickmann

Título: Financiamento Público Partidário e Eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de controle de recursos para o Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (Universidade Estadual do Ceará)

Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta (UERJ)

mar
7
ter
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Roberto Nasato Kaestne
mar 7@13h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Roberto Nasato Kaestne

Título: Contrato de Indenidade em companhias abertas: uma análise econômica.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Profa. Dra. Mariana Pargendler (FGV SP)

mar
8
qua
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
mar 8@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran

Título: Cláusula de hardship: uma solução juridicamente viável para preservação das obrigações de execução diferida no acordo de leniência anticorrupção.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)

mar
9
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe Roeder da Silva
mar 9@10h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado na Sala CCJ-303 no PPGD – Felipe Roeder da Silva

Título: Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa: requisitos, conteúdo e controle judicial.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)

mar
16
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Crepaldi Formanski
mar 16@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Crepaldi Formanski

Título: O DANO MORAL COLETIVO E A CRÍTICA A UM REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR MERA CONDUTA.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Prof. Dr. Felipe Teixeira Neto (FMP)

mar
17
sex
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini
mar 17@11h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini

Título: GOVERNANÇA DE DADOS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER INFORMACIONAL.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (Unisc)

Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (IDP/SP)

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO)

mar
20
seg
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Simoni Ribeiro de Freitas
mar 20@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado na sala 303-CCJ – Simoni Ribeiro de Freitas

Título: SOFT LAW DA UNIÃO EUROPEIA APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES LABORAIS: TRANSPLANTE DE PADRÕES PROTETIVOS POR MEIO DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI – Universitá Degli Studi di Milano)

mar
21
ter
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe Rudi Parize
mar 21@16h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado na sala 303 – Felipe Rudi Parize

Título: A manifestação do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da homotransfobia.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Julianne Holder da Câmara Silva (UFERSA)

mar
24
sex
2023
Tese de Doutorado – Denise Goulart Schlickmann
mar 24@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Denise Goulart Schlickmann

Título: Financiamento público partidário e eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de controle de recursos para o Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Banca:

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Profa. Dra. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (UECE)

Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta (UERJ)

mar
27
seg
2023
Defesa Prévia – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
mar 27@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (Unijuí)

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali)