Calendário de Defesas
Projeto de Tese – Rogério Raymundo Gumarães Filho
Título: A cor da dor: a Violência obstétrica em mulheres negras a partir da necropolítica no acesso ao Direito Social à Saúde em Belo Horizonte/MG.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albanes Bezerra Júnior (UFERSA)
Profa. Dra. Renata Ovenhausen Albernaz (UFRGS)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A regulamentação das regras de boas práticas no tratamento de dados pessoais: uma leitura sistemática do artigo 50, §3º, da LGPD.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Emerson Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
Defesa de Tese de Doutorado – Monique Rodrigues Lopes
Título: Entre opinião pública, cultura e práticas jurídicas: a violência estatal contra mulheres militantes políticas na ditadura civil-militar brasileira (1968-1979).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga (UNIBRA/PE)
Profa. Dra. Mariana de Morais Silveira (UFMG/MG)
Profa. Dra. Maria Sol Calandria (UNPL/ AR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin
Título: A ideia do risco como fundamento para a prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (UNISINOS)
Prof. Dr. Jackson da Silva Leal (UNESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Pereira
Título: TRÁFICO DE CRIANÇAS PELA ÓTICA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC/PR)
Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (UEM)
Defesa Prévia de Tese – Gabrielle Tabares Fagundez
Título: Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ariê Scherreier Ferneda
Título: GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CAPITAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS: AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO ALIADAS ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Título: O desmatamento na Amazônia sob o contexto da metamorfose do mundo: uma análise da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda De Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Profa. Dra. Belinda Pereira Da Cunha (UFPB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping Social
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC)
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Celina Naconeski
Título: A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS A PARTIR DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Castagna da Silva
Título: A tutela jurídica das invenções e dos modelos de utilidade concebidos por inteligência artificial sob a ótica do direito brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Profa. Dra. Flávia Mansur Muhad Schaal (Universidade Paris-Descartes)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)
Defesa Prévia de Tese – Denise Goulart Schlickmann
Título: Financiamento Público Partidário e Eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de controle de recursos para o Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (Universidade Estadual do Ceará)
Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Roberto Nasato Kaestne
Título: Contrato de Indenidade em companhias abertas: uma análise econômica.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Profa. Dra. Mariana Pargendler (FGV SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
Título: Cláusula de hardship: uma solução juridicamente viável para preservação das obrigações de execução diferida no acordo de leniência anticorrupção.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)
