Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos (USP)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Qualificação de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303 – Rafaela Girardi Hormann
Título: Ausência de interesse de agir nos procedimentos de homologação de decisões estrangeiras no Brasil: averiguação da viabilidade de futura execução enquanto barreira à responsabilização de empresas transnacionais.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert De Campos
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MULTIPROPRIETÁRIO: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva – Presidente
Prof. Dr. Marcelo De Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso Da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Ezair José Meurer Junior
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Silvano Denega Souza (UFSC
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Alessandro Sartoti na sala 303
Título: Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais da ditadura militar e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1979).
Orientador: Prof. Dr. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Adailton Pires da Costa (TRT-12)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (MPSC)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Ceccon Ortolan
Título: Tensões entre nomos e Direito: desregulamentação, lawfare e os espaços jurídicos vazios na periferia global.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi – Presidente
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino (PUC-RIo)
Prof. Dr. Macell Cunha Letão (ICEV – Piuí)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janaina Silva Sodré
Título: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA MODALIDADE TRANSFORMATIVA E A TEORIA DOS JOGOS: ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO EM CONFLITOS FAMILIARES.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Prof. Dr. Jeison Francisco De Medeiros (UNC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
Título: O PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL E OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Potenciais contribuições à democratização da Administração Pública.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Emersom Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)
Profa. Dra. Vívian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni
Título: O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §§ 3º E 4º, DO CPC PARA ALÉM DA APELAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (UFES)
Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-RIO)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carlos Alberto Crispim
Título: CIDADES PARA AS CRIANÇAS: o direito de brincar e as políticas públicas para a primeira infância – as experiências das cidades de Imbituba e Florianópolis.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (UFSC)
Profa. Dra. Mayra Silveira (MPSC)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Kristal Moreira Gouveia
Título: NUANCES E DELINEAMENTOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO MATERIAL NA CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA: Usos e discursos na doutrina constitucional brasileira entre 1934 e 1988.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Poliana Ribeiro dos Santos
Título: DIREITO À DESCONEXÃO: A SAÚDE MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS REFLEXOS ECONÔMICOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Profa. Dra. Silvia Maria Tagé Thomaz (UNIFESP)
Qualificação de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Título: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DOS NUDGES FISCAIS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E NO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS RECOMENDAÇÕES DA OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vilobaldo Cardoso Neto
Título: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AVALIAÇÃO COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E BOLIVIANA.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Silva Achutti (PCRS)
Profa. Dra. Gabriela Mata Rebouças (UNIT-SE)
Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle como forma de impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
