Calendário de Defesas

set
26
seg
2022
Defesa Prévia – Ezair José Meurer Junior
set 26@18h00min


Defesa Prévia de Tese – Ezair José Meurer Junior

Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)

Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)

set
27
ter
2022
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol
set 27@13h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol

Título: A negociação integrativa como fundamento do ensino dos meios consensuais no ensino jurídico: perspectiva a partir das novas DCNs do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:

Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente

Profa. Dra. Adriana Silva Maiilart (UFSC)

Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt Nunes (UFSC)

set
30
sex
2022
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
set 30@08h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues

Título: Assimetrias nos contratos de representação comercial: Consequências jurídicas, econômicas e comportamentais.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Prof. Dr. Marcos Andrey de Sousa

out
3
seg
2022
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leticia Povala Li
out 3@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Leticia Povala Li

Título: A imaginação contra o Estado: práticas de resistências do movimento feminista em Florianópolis/SC

Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss

Banca:

Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente

Profa. Dra. Fernanda Martins (UniRitter)

Profa. Dra. Raíssa Jeanine Nothaft (UFSC)

out
20
qui
2022
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
out 20@10h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes

Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuh – Presidente

Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)

out
24
seg
2022
Defesa Prévia – Mathias Foletto Silva
out 24@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Mathias Foletto Silva

Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.

Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati

Banca:

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente

Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)

Profa. Dra. Karine Grassi (UCS/UNIPLAC)

nov
3
qui
2022
Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
nov 3@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes

Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)

Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)

Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos (USP)

Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)

nov
21
seg
2022
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann
nov 21@09h00min

Qualificação de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303 – Rafaela Girardi Hormann

Título: Ausência de interesse de agir nos procedimentos de homologação de decisões estrangeiras no Brasil: averiguação da viabilidade de futura execução enquanto barreira à responsabilização de empresas transnacionais.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)

Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert De Campos
nov 21@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert De Campos

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MULTIPROPRIETÁRIO: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva – Presidente

Prof. Dr. Marcelo De Oliveira Milagres (UFMG)

Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)

Prof. Dr. Orlando Celso Da Silva Neto (UFSC)

Tese de Doutorado – Ezair José Meurer Junior
nov 21@18h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Ezair José Meurer Junior

Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)

Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Silvano Denega Souza (UFSC

nov
25
sex
2022
Defesa Prévia – Rodrigo Alessandro Sartoti
nov 25@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Alessandro Sartoti na sala 303

Título: Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais da ditadura militar e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1979).

Orientador: Prof. Dr. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Adailton Pires da Costa (TRT-12)

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (MPSC)

Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (Univali)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Ceccon Ortolan
nov 25@16h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Ceccon Ortolan

Título: Tensões entre nomos e Direito: desregulamentação, lawfare e os espaços jurídicos vazios na periferia global.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi – Presidente

Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino (PUC-RIo)

Prof. Dr. Macell Cunha Letão (ICEV – Piuí)

nov
28
seg
2022
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janaina Silva Sodré
nov 28@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Janaina Silva Sodré

Título: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA MODALIDADE TRANSFORMATIVA E A TEORIA DOS JOGOS: ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO EM CONFLITOS FAMILIARES.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)

Prof. Dr. Jeison Francisco De Medeiros (UNC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
nov 28@10h30min


Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos

Título: O PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL E OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Potenciais contribuições à democratização da Administração Pública.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Emersom Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)

Profa. Dra. Vívian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)

nov
29
ter
2022
Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni
nov 29@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni

Título: O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §§ 3º E 4º, DO CPC PARA ALÉM DA APELAÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (UFES)

Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-RIO)