Calendário de Defesas
Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO E O (IN)DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
Orientadora: Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES
Banca:
Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES – Presidente
Prof. Dr. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)
Prof. Dr. ISABELA PINHEIRO MEDEIROS
Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DO MODELO ADOTADO EM PORTUGAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: a questão entre a arrecadação e o uso adequado dos recursos
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)
Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Qualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro
Modalidade de realização da banca: Sala CCJ-303
Título: TRATAMENTO PROCESSUAL DIFERENCIADO ÀS AÇÕES IMOBILIÁRIAS
Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: MITO, IDEOLOGIA E PODER: O CONCEITO DE MITO NO PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT
Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Daniel Klein
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O APORTE TEOLÓGICO NA TEORIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT COMO ELEMENTO DE SUSTENTAÇÃO AO REGIME DE EXCEÇÃO NO TERCEIRO REICH
Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O que importa para quem cria a lei penal? Um estudo de caso dos fatores de influência sobre a tramitação do pacote anticrime no congresso nacional
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Profa. Dra. Roberta Simões do Nascimento (UNB)
Qualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E IMPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICOSOCIETÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA SCP NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Kotzias (PUC-SP)
Qualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre Algoritmos e Decisões Judiciais: A Busca por Transparência no Uso da IA pelo Judiciário
Orientadora: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública
Orientadora: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Juliano Heinen (FESMP/RS)
Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM ANGOLA: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos acerca da relação entre a ideia de razão natural e o Direito na configuração da comunidade políca.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Fábio Faversani (UFOP)
Prof. Dr. Alex Degan (PPGH/UFSC)
Prof. Dr. Daniel J. Kapust (University of Wisconsin-Madison)
Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Meninos brancos atrás das grades: a série Adolescência e o imaginário coletivo sobre o adolescente infrator.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Ana Paula Moa Costa
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim
