Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Ana Larissa da Silva Brasil

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Vão celebrando vitórias que nem sei se temos”: os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira (UNICAP)

Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Verás Neto (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Fernando Grass Guedes

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O sindicato brasileiro e as relações coletivas de trabalho na era da revolução digital: a refundação do coletivo.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)

Prof. Dr. Gianítalo Germani (USP)

Defesa Prévia de Tese – Afonso Feitosa Reis Neto

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Colonialismo do carbono e o instrumento jurídico REDD no Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Alana Ramos de Araújo (UFPB)

Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)

Defesa Prévia de Tese – Larissa Tenfen Silva

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Planejamento antecipado da velhice para situações futuras de incapacidade civil.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Geyson J. Gonçalves da Silva – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Debora Gozzo Knudsen (USJT)

Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Júnior (UERJ)

Defesa Prévia de Tese – Monique Rodrigues Lopes

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre opinião pública,cultura jurídica e história: a violência estatal contra mulheres militantes na ditadura militar brasileira( 1968-1979).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Maria Pia dos Santos Lima Guerra Dalledone (UNB)

Profa. Dra. Cláudia Paiva Carvalho (UFF)

Profa. Dra. Suzana do Nacimento Veiga (UFSM)

Defesa Prévia de Tese – Ariê Scherreier Ferneda

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre o Colonialismo de Dados e a Soberania Digital: a governança pública de dados como um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público    .

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Thanderson Pereira de Sousa – Presidente

Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (PPGEF/UFMS)

Prof. Dr. José Carlos Loitey Bergamini (UFSC)

Prof. Dr. Leonardo Lagos (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Controle judicial dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental: o direito ao meio ambiente saudável dos grupos sociais mais vulnerabilizados à degradação da natureza à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Melissa Ely de Melo – Presidente

Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (PUC/RS)

Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSM)

Defesa Prévia de Tese – Iasna Chaves Viana

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Processos estruturais sob a óptica da juridicidade ecológica: avanços e complexidade.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Profa. Dra. Carolina de Medeiros Bahia – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Maéve Rocha Diehl

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: TRANSGENERIDADE E O NOME SOCIAL: O NOME CIVIL COMO DADO PESSOAL SENSÍVEL FRENTE À AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Iverson Custódio Kachenski – Presidente

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore ()

Profa. Dra. Karla Padilha Rebelo (Promotora de Justiça/Alagoas)

Profa. Dra. Ísis de Jesus Garcia (PPGAS/UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Maria Raquel Duarte

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Justiça Intergeracional como um sistema vivo sustentável: proposta de um Framework jurídico-ecológico para o Trabalho Plataformizado.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Prof. Dr. João Batista Lazzari (PPCJ/UNIVALI)

Profa. Dra. Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo (U. Fortaleza)

Defesa Prévia de Tese – Adrielle Betina Oliveira Sardinha

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre evidência e cinismo: o desencontro fático-científico na regulamentação da maconha medicinal no Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)

Prof. Dr. Rafael Medeiros Popini Vaz (UFSC)

Prof. Dr. Jorge Trindade (UFP)

Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida

Título: REPRESENTAÇÕES DA PUNIÇÃO ESCRAVITA: IMAGENS E MEMÓRIA PENAL NO BRASIL (DO SÉC. XIX ÀS REPRESENTAÇÕES DO PRESENTE).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Jorge Martyn Gent (GENT)

Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)

Profa. Dra. Thais Pinhata (USP)