Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DAS TRADIÇÕES ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Solange Rodrigues dos Santos Corrêa (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Antônio Santos Bandeira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Responsabilidade Estatutária do Adolescente Infrator numa perspectiva restaurativa e da Doutrina da Proteção Integral.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (UFBA)
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA/PPGD)
Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça: o que é necessário para que a estrutura formal do Poder Judiciário de Santa Catarina seja garantidora de Direitos da Primeira Infância?.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)
Profa. Dra. Mayra da Silveira (MP/SC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Adoção Internacional em países não signatários da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional: Direito ou Violação?.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Cláudia M. C. do Amaral Vieira
Profa. Dra. Ângela Maria Konrath (TRT12)
Profa. Dra. Mayra Silveira
Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)
Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (PERPP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Técnicas para extrair dados estruturados a partir de utilização de decisões judiciais utilizando o modelo GPT.
Orientador: Prof. Dr. Aires Jose Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaropa (UFSC)
Prof. Dr. Jomi Fred Hubner (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Participação de universidade pública em sociedade empresária como instrumento de inovação: balizas jurídicas e responsabilidades.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DIREITO, ECOÉTICA E A INTEGRAÇÃO DA NATUREZA COMO ENTIDADE NOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E SEPARAÇÃO DE PODERES: entre a atuação coordenada e o Processo Estrutural na Judicialização da Saúde.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)
Profa. Dra. Isadora Ferreira Neves (Unitins)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A MEDIAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS JURISDICIONAIS: uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)
