Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Michelle de Medeiros Fidélis

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Da soberania estatal à soberania corporativa: o impacto das corporações transnacionais na ordem global.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)

Prof. Dr. Aldo Almeida Nunes Filho (UFMS)

Profa. Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS)

Profa. Dra. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)

Defesa Prévia de Tese – Dulcely Silva Franco

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Meio ambiente do trabalho rural e processo estrutural: possibilidades e desafios frente aos agrotóxicos.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Normas algorítmicas de segundo grau: modelagem cognitiva judicial baseada em aprendizado de máquina para reestruturação autopoiética do processo eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente

Prof. Dr. Jomi Fred Hübner (UFSC)

Prof. Dr. João Artur de Souza (UFSC)

Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)

Defesa Prévia de Tese – Andrey José Taffner Fraga

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O federalismo e a sua base calvinista: uma análise a partir da secularização de conceitos teológicos nas comunidades puritanas inglesas na América do Norte (1620 – 1787).

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Arno Dal Ri Jr. – Presidente

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECÓ)

Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)

Defesa Prévia de Tese – Ana Larissa da Silva Brasil

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Vão celebrando vitórias que nem sei se temos”: os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira (UNICAP)

Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Verás Neto (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Fernando Grass Guedes

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O sindicato brasileiro e as relações coletivas de trabalho na era da revolução digital: a refundação do coletivo.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)

Prof. Dr. Gianítalo Germani (USP)

Defesa Prévia de Tese – Afonso Feitosa Reis Neto

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Colonialismo do carbono e o instrumento jurídico REDD no Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Alana Ramos de Araújo (UFPB)

Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)

Defesa Prévia de Tese – Larissa Tenfen Silva

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Planejamento antecipado da velhice para situações futuras de incapacidade civil.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Geyson J. Gonçalves da Silva – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Debora Gozzo Knudsen (USJT)

Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Júnior (UERJ)

Defesa Prévia de Tese – Monique Rodrigues Lopes

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre opinião pública,cultura jurídica e história: a violência estatal contra mulheres militantes na ditadura militar brasileira( 1968-1979).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Maria Pia dos Santos Lima Guerra Dalledone (UNB)

Profa. Dra. Cláudia Paiva Carvalho (UFF)

Profa. Dra. Suzana do Nacimento Veiga (UFSM)

Defesa Prévia de Tese – Ariê Scherreier Ferneda

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Entre o Colonialismo de Dados e a Soberania Digital: a governança pública de dados como um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público    .

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Thanderson Pereira de Sousa – Presidente

Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (PPGEF/UFMS)

Prof. Dr. José Carlos Loitey Bergamini (UFSC)

Prof. Dr. Leonardo Lagos (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Controle judicial dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental: o direito ao meio ambiente saudável dos grupos sociais mais vulnerabilizados à degradação da natureza à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Melissa Ely de Melo – Presidente

Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (PUC/RS)

Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSM)

Defesa Prévia de Tese – Iasna Chaves Viana

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Processos estruturais sob a óptica da juridicidade ecológica: avanços e complexidade.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Profa. Dra. Carolina de Medeiros Bahia – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Maéve Rocha Diehl

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: TRANSGENERIDADE E O NOME SOCIAL: O NOME CIVIL COMO DADO PESSOAL SENSÍVEL FRENTE À AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Iverson Custódio Kachenski – Presidente

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore ()

Profa. Dra. Karla Padilha Rebelo (Promotora de Justiça/Alagoas)

Profa. Dra. Ísis de Jesus Garcia (PPGAS/UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Maria Raquel Duarte

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Justiça Intergeracional como um sistema vivo sustentável: proposta de um Framework jurídico-ecológico para o Trabalho Plataformizado.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Prof. Dr. João Batista Lazzari (PPCJ/UNIVALI)

Profa. Dra. Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo (U. Fortaleza)