2.0-//150.162.2.10//NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.26.9//GREGORIANPUBLISHhttps://ppgd.ufsc.brAmerica/Sao_PauloAmerica/Sao_PauloAmerica/Sao_Paulo2019-02-17T00:00:00-03-02:00-03:00ai1ec-17438@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A APLICAÇÃO DE TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO DOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Jazam Santos (UNIPAMPA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-08-14T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-rafael-rodigheri-alves-da-silva/free1ai1ec-17513@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Monique de Medeiros Fidelis<p>Defesa de Tese de Doutorado – Monique de Medeiros Fidelis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)</p> <p>Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-08-28T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-monique-de-medeiros-fidelis-2/free1ai1ec-17574@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (UERJ)</p> <p>Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UnB)</p> <p>Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-08-28T11:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-caio-eduardo-de-souza-dias/free1ai1ec-17514@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real. <b>Código da Sala do Google Meet: fek-vtdb-edj</b></p> <p><strong>Título: </strong>Segurança Alimentar: O acesso à informação sobre agrotóxicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (UFRGS)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Antônio Balczarek Mucelin (UFF)</p>America/Sao_Paulo2023-08-28T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-guilherme-domingos-goncalves-wodtke/free1ai1ec-17571@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Thais Silveira Pertille<p>Defesa Prévia de Tese – Thais Silveira Pertille</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Direito humano ao equilíbrio climático: a capacidade de controle sobre o próprio ambiente e o viés ambiental da dignidade da pessoa humana.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Adriana Aparicio (UEM)</p> <p>Prof. Dr. Marcos Leite (Univali)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-08-30T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-thais-silveira-pertille/free1ai1ec-17534@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para Verificação de aspectos discriminatórios.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-01T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-rafael-carvalho-bueno/free1ai1ec-17517@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 </p> <p><strong>Título: </strong>Análise da Eficácia Social das Normas Ambientais à Luz do Geodireito: Estudo de Caso da Lagoa da Conceição/SC.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Tônia Andrea Horbatiuk Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Clovis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-05T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-isabel-pinheiro-de-paula-couto/free1ai1ec-17463@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial, na sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DA DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2023-09-12T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-eduardo-de-mello-e-souza/free1ai1ec-17637@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Rafael de Almeida Pujol<p>Defesa Prévia de Tese – Rafael de Almeida Pujol</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>COMO CHEGAR AO SIM: desafios para o ensino da negociação integrativa nas faculdades de direito<br /> brasileiras.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Ricardo Soares Stersi dos Santos</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Adriana Maillart Silva (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-15T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-rafael-de-almeida-pujol/free1ai1ec-17559@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Bráulio Cavalcanti Ferreira<p>Defesa Prévia de Tese – Bráulio Cavalcanti Ferreira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>PROGRAMA EFETIVO DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL COMO CRITÉRIO LEGAL PARA DEFINIÇÃO DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM TERMOS DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA PARA CASOS DE CONDUTAS COORDENADAS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (Cade)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)</p> <p>Suplente: Prof. Dr.  Pedro Menezes Niehbur (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2023-09-15T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-braulio-cavalcanti-ferreira/free1ai1ec-17687@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>MORTE EM DECORRÊNCIA DE INTERNVENÇÃO POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS EM FLORIANÓPOLIS: uma leitura pela lente teórica da necropolítica.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)</p> <p>Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello (UFPR)</p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)</p> <p>Porf. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-19T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-antonio-leonardo-amorim/free1ai1ec-17779@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS TRANSGÊNERO QUE UTILIZAM O NOME SOCIAL PARA A SUA INDENTIFICAÇÃO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Popini Vaz (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-25T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-maeve-rocha-diehl/free1ai1ec-17771@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE UM DIREITO PENAL DE CARÁTER FRAGMENTÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA LAVAGEM DE DINHEIRO<br /> TRANSNACIONAL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira (FGV)</p> <p>Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (ESMPU)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-09-26T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-felipe-delia-camargo/free1ai1ec-17646@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Aline Antunes Gomes<p>Defesa Prévia de Tese – Aline Antunes Gomes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Conflitos e crises do sistema constitucional brasileiro: discussões a partir da desnaturação das finalidades do presidencialismo de coalizão, da inefetividade dos direitos fundamentais sociais e da confiança popular na Constituição.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ/RS)</p> <p>Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-05T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-aline-antunes-gomes/free1ai1ec-17826@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Juliana Ribeiro Goulart<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Juliana Ribeiro Goulart</p> <p>Modalidade de realização da banca: sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Cultura de Mediação e seu impacto nas relações internas do Estado: Uma Abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Elizete Lanzoni Alves (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-06T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-juliana-ribeiro-goulart/free1ai1ec-17811@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Fernanda Gadotti Duwe<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Fernanda Gadotti Duwe</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>MOLDURA FINANCEIRA COMO CRITÉRIO OBJETIVO DA NEGOCIAÇÃO EM CASOS DE FAMÍLIA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Danielle Maria Espezim dos Santos (UNISUL)</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUCRS)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2023-10-09T11:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-fernanda-gadotti-duwe/free1ai1ec-17849@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Maria Raquel Duarte<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Maria Raquel Duarte</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>JUSTO PROCESSO LABORAL AMBIENTAL: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA AMBIENTAL PARA A MITIGAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA AMB.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (USP)</p> <p>Prof. Dr. Silvana Souza Netto Mandalozzo (UEPG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-20T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-maria-raquel-duarte/free1ai1ec-17769@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Ariani Folharini Bortolatto<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Ariani Folharini Bortolatto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Desafios do Oversharenting na adolescência digital: o conflito entre o exercício da responsabilidade parental, a proteção e a autonomia adolescente.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-20T13:45:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-ariani-folharini-bortolatto/free1ai1ec-17770@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Larissa Tenfen Silva<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Larissa Tenfen Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Autonomia e o planejamento do envelhecimento da pessoa idosa com limitações cognitivas: possibilidades e ressignificações em prol da interface necessária entre a nova curatela e o sistema gradual e modulado de<br /> apoio.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-20T15:15:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-larissa-tenfen-silva/free1ai1ec-17813@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Fernando Grass Guedes<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Fernando Grass Guedes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>NOVO MODELO SINDICAL NO BRASIL COM A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA CULTURA POLÍTICA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)</p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-23T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-fernando-grass-guedes/free1ai1ec-17812@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Francisco Gassen<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Francisco Gassen</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: <b><span class="ContentPasted0">Tributos ambientais e a equidade social: </span></b>extrafiscalidade e progressividade como elementos fundamentais da tributação ambiental</strong></p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Maria de Fatima Ribeiro (UNIMAR)</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2023-10-23T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-francisco-gassen/free1ai1ec-17822@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Recategorização jurídica para água mineral frente a construção de uma nova ordem jurídica ecológica no Princípio da Sustentabilidade.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)</p> <p>Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-24T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-samara-tavares-agapto-das-neves-de-almeida-silva/free1ai1ec-17827@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin (UCS)</p> <p>Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-24T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-joao-vitor-linhares-cascaes/free1ai1ec-17778@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Thais Silveira Pertille<p>Defesa de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do CCJ.</p> <p><strong>Título: </strong>Direito humano ao equilíbrio climático: a ressignificação do viés ecológico da dignidade da pessoa humana a partir da teoria das capacidades humanas centrais</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)</p> <p>Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2023-10-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-thais-silveira-pertille/free1ai1ec-17808@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Marcelo Pretto Mosmann<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Marcelo Pretto Mosmann</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>O Protagonismo da Sociedade Civil e a Proteção Jurisdicional de Direitos Socioambientais na era do Antropoceno.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)</p> <p>Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-26T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marcelo-pretto-mosmann/free1ai1ec-17645@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Rosane Portella Wolff<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Rosane Portella Wolff</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE UMA POLÍTICA JUDICIÁRIA VOLTADA VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)</p> <p>Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MPSC)</p> <p>Profa. Dra. Geralda Magela (AGU)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-30T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-rosane-portella-wolff/free1ai1ec-17866@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Da instituição física dos quilombos para símbolo de resistência: o protagonismo de mulheres negras quilombolas brasileiras na construção e implementação do direito ao território ancestral quilombista na Constituinte de 1987 à contemporaneidade.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Karine de Sousa Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Karine de Sousa Silva – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Rita Santiago Silva (UFBA)</p> <p>Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-30T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-caroline-santana-figueredo/free1ai1ec-17821@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Marcos Rohling<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Rohling</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Bonum Commune, Civitas e Ordo Iustitiae como Governo da Lei: Sobre as Origens Religiosas do Estado de Direito no Pensamento Teológico-Político de Tomás de Aquino.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-10-31T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marcos-rohling/free1ai1ec-17916@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Bráulio Cavalcanti Ferreira<p>Defesa de Tese de Doutorado – Bráulio Cavalcanti Ferreira</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>Programa Efetivo de Compliance Concorrencial (PECC) como critério legal para definição do desconto da contribuição pecuniária em Termos de Compromisso de Cessação de Condutas Coordenadas.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando da Silva Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (IDP)</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-06T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-braulio-cavalcanti-ferreira/free1ai1ec-17867@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Dulcely Silva Franco<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Dulcely Silva Franco</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Agrotóxicos e saúde do trabalhador rural em Mato Grosso: uma análise dos obstáculos à implementação do sistema de comando e controle de gestão de riscos da saúde e segurança do homem do campo exposto aos riscos de contaminação por Glifosato, sob a ótica d.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-10T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-dulcely-silva-franco/free1ai1ec-17865@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Paôla Farina<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paôla Farina</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Direito ao esquecimento sob o prisma constitucional.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Daniel Rocha Chaves (FACIBI)</p> <p>Prof. Dr. Noel Antonio Baratieri (UNOESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-10T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-paola-farina/free1ai1ec-17969@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Antônio Leonardo Amorim<p>Defesa Prévia de Tese – Antônio Leonardo Amorim</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM FLORIANÓPOLIS: a expressão da necropolítica pela atuação da Polícia Militar.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)</p> <p>Prof. Dr. Everton Neves dos Santos (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (FURG)</p> <p>Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres (UFMS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-17T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-antonio-leonardo-amorim/free1ai1ec-17873@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Ronaldo David Viana Barbosa<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Ronaldo David Viana Barbosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-22T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-ronaldo-david-viana-barbosa/free1ai1ec-17921@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Jonatan de Jesus Oliveira Alves<p>Defesa de Tese de Doutorado – Jonatan de Jesus Oliveira Alves</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Universidade de Valência – ES</p> <p><strong>Título: </strong>A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: BRASIL X ESPANHA (1920 – 1940).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Aniceto D. Masferrer (Universidade de Valência – ES)</p> <p>Profa. Dra. Gabriela Cristina Cobo del Rosal Pérez (Universidad Rey Juan Carlos – ES)</p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Juan Benito Cañizares Navarro (Universidade de Valência – ES)</p>America/Sao_Paulo2023-11-22T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-jonatan-de-jesus-oliveira-alves/free1ai1ec-18002@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim<p>Defesa de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM FLORIANÓPOLIS: a necropolítica como expressão da atuação da Polícia Militar.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)</p> <p>Prof. Dr. Everton Neves dos Santos (UNEMAT)</p> <p>Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (FURG)</p> <p>Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres (UFMS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-antonio-leonardo-amorim/free1ai1ec-17868@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol<p>Defesa de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>“COMO CHEGAR AO SIM”: Análise da possibilidade de aplicação e ensino nos cursos de direito brasileiros do método de negociação descrito em “Como chegar ao sim” de Fisher, Ury e Patton a partir das diferenças culturais entre o país de origem da obra e a re.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)</p>America/Sao_Paulo2023-11-27T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-rafael-de-almeida-pujol/free1ai1ec-17971@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Iasna Chaves Viana<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Iasna Chaves Viana</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Processos estruturais em litígios ecológicos e o uso da geoinformação: análise a partir do caso da Lagoa da Conceição.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (UNICEUB)</p> <p>Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)</p> <p>Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-iasna-chaves-viana/free1ai1ec-18004@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Felipe Neves Linhares<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Felipe Neves Linhares</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O USO ABUSIVO DO ZONEAMENTO URBANO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-felipe-neves-linhares/free1ai1ec-17870@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Ana Larissa da Silva Brasil<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Ana Larissa da Silva Brasil</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>“VÃO CELEBRANDO VITÓRIAS QUE NEM SEI SE TEMOS”: CONDIÇÕES DE TRABALHO E OS ITINERÁRIOS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA CULTURA NA REGIÃO DE CRATO, JUAZEIRO E BARBALHA – CRAJUBAR E A RELAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira (UFPB)</p> <p>Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)</p> <p>Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-ana-larissa-da-silva-brasil/free1ai1ec-17970@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Fábio dos Santos Gonçalves<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Fábio dos Santos Gonçalves</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA E LEGITIMIDADE DOS DIPLOMAS LEGAIS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A REPARAÇÃO DO POVO NEGRO NO BRASIL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (UFSC/UNB)</p> <p>Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparenberger (FURG)</p> <p>Profa. Dra. Tereza Cristina Barbosa Duarte (UFPEL)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-fabio-dos-santos-goncalves/free1ai1ec-18001@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Bianca Bez Goulart<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Bianca Bez Goulart</p> <p>Modalidade de realização da banca: Virtual</p> <p><strong>Título: </strong>Estruturação jurídica de empreendimentos de hidrogênio verde sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: eficiência, sustentabilidade e incentivos.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Gilson Mitchels (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Julio Muller (PUC-SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-27T16:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-bianca-bez-goulart/free1ai1ec-17993@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Afonso Feitosa Reis Neto<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Afonso Feitosa Reis Neto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>COLONIALISMO DO CARBONO E O INSTRUMENTO JURÍDICO REDD NO BRASIL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Cristiane Derani</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Alana Ramos Araujo (UFCG)</p> <p>Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-28T10:45:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-afonso-feitosa-reis-neto/free1ai1ec-17992@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Andrey José Taffner Fraga<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Andrey José Taffner Fraga</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>O FEDERALISMO E A SUA BASE CALVINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SECULARIZAÇÃO DE CONCEITOS TEOLÓGICOS NAS COMUNIDADES PURITANAS INGLESAS NA AMÉRICA DO NORTE (1620 – 1787).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNILASSALE)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECO)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-28T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-andrey-jose-taffner-fraga/free1ai1ec-17967@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZTese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart<p>Defesa de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart</p> <p>Modalidade de realização da banca: </p> <p><strong>Título: </strong>Cultura de mediação e relações internas do Estado: uma abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-29T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-juliana-ribeiro-goulart/free1ai1ec-18003@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Prática Comercial do Litigation Finance Consumerista como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça no Brasil.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-29T11:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-tobias-pereira-klen/free1ai1ec-17991@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Patricia Santos Précoma Pellanda<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Patricia Santos Précoma Pellanda</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Teoria Jurídica da Eco-Regeneração: um novo paradigma para a biodiversidade e para a Política Agrícola Brasileira.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Natália Jodas (ITA)</p> <p>Profa. Dra. Andréa Castelo Branco Brasileiro Assing (ITA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-30T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-patricia-santos-precoma-pellanda/free1ai1ec-17966@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong> A violência institucional do Estado e a espoliação urbana no capitalismo dependente: o caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC)</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin (UNICAMP)</p> <p>Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)</p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-11-30T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-guilherme-cidade-soares/free1ai1ec-17872@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Beduschi<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Beduschi</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>TUTELA ESTRUTURAL DA DESINFORMAÇÃO – interconexões processuais entre os processos estruturais e a desinformação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy  (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2023-12-04T18:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-leonardo-beduschi/free1ai1ec-17871@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa Prévia – Maria Cezilene Araujo de Morais<p>Defesa Prévia de Tese – Maria Cezilene Araujo de Morais</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)</p> <p>Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR)</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-05T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-maria-cezilene-araujo-de-morais/free1ai1ec-18032@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Marina Marques de Sá Souza<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Marina Marques de Sá Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DESCARAVELIZAR A ADVOCACIA: O USO TÁTICO DO DIREITO PELA FRENTE JURÍDICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB).</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Cavicchioli Uchimura (UFPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-07T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marina-marques-de-sa-souza/free1ai1ec-18048@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Volnei Rosalen (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-08T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-gerhard-de-souza-penha/free1ai1ec-17972@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)</p> <p>Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Tônia Dutra (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-12T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-humberto-francisco-ferreira-campos-morato-filpi/free1ai1ec-18031@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZQualificação de Tese de Doutorado – Mariana Dutra de Oliveira Garcia<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Dutra de Oliveira Garcia</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A gênese o os usos da “cadeia” entre o povo Kaingang.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Vera Malaguti Batista (UERJ)</p> <p>Prof. Dr. Gabriela Barreto da Sá (UNEB)</p> <p>Profa. Dra. Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-12T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18031/free1ai1ec-17869@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:34ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Autolavagem de Dinheiro na Jurisprudência dos Tribunais Federais Regionais.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Felipe Faoro Bertoni (PUCRS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-14T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-anna-beatriz-sartorio-ramos-da-silva/free1ai1ec-18029@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Inventário de sevícias: castigos escravistas, memória penal e a dimensão jurídica da justiça no Brasil – Séc. XIX</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)</p> <p>Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)</p> <p>Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-15T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-mario-davi-barbosa/free1ai1ec-17995@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZTese de Doutorado – Aline Antunes Gomes<p>Defesa de Tese de Doutorado – Aline Antunes Gomes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONFLITOS E CRISES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFIANÇA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ)</p> <p>Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-15T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-aline-antunes-gomes/free1ai1ec-18067@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Caroline Isabela Capelesso Ceni<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Caroline Isabela Capelesso Ceni</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A ATUAÇÃO DO MEDIADOR-ATOR-SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO CONSENSO: UMA PERSPECTIVA (IM)POSSÍVEL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Giana Lisa Zanardo Sartori (URI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-15T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-caroline-isabela-capelesso-ceni/free1ai1ec-17994@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA OMC E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues (Ulisboa)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-18T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-thyago-de-pieri-bertoldi/free1ai1ec-18030@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ABOLICIONISMO ANIMAL NO COMÉRCIO JUSTO: ROMPIMENTOS NECESSÁRIOS.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista (PUC-PR)</p> <p>Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-18T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-marjorie-tolotti-silva-de-mello/free1ai1ec-18028@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Permanências da Moral Católica em meio à Secularização no Brasil: o controle social exercido pela categoria “mulher honesta” através do delito de estupro (1889-1930).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)</p> <p>Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-18T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-ana-paula-zappellini-sassi/free1ai1ec-18070@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonésio dos Santos<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonésio dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE UM GRUPO DE HOMENS CISGÊNEROS SOBRE A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO TINDER.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Popini (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Raquel Sparembergue (FURG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2023-12-27T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-daniel-ivonesio-dos-santos/free1ai1ec-18149@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Duarte Alves de Faria<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Duarte Alves de Faria</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NA DEFESA DA DEMOCRACIA LIBERAL CONSTITUCIONAL À LUZ DO PARADOXO DA TOLERÂNCIA DE KARL POPPER.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (PPGD/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-01-10T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-carolina-duarte-alves-de-faria/free1ai1ec-18156@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia – Ronaldo David Viana Barbosa<p>Defesa Prévia de Tese – Ronaldo David Viana Barbosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-02-08T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-ronaldo-david-viana-barbosa/free1ai1ec-18157@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Heloísa Estellita (FGV)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-02-15T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-rafaela-dos-reis-baldissera/free1ai1ec-18155@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-02-23T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-marcela-de-avellar-mascarello/free1ai1ec-18204@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>As receitas sindicais após a Reforma Trabalhista sob a ótica do neoliberalismo e do Estado de bem-estar social.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-02-27T19:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-igor-diolindo-silva/free1ai1ec-18271@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>“United by marriage, bonded by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetud.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-02-28T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-ana-vitoria-vanzin-mendes/free1ai1ec-18272@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Conformidade regulatória e direito administrativo sancionador: Perspectivas a partir de uma abordagem responsiva.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-02-28T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-thales-donato/free1ai1ec-18163@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos<p>Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-04T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-vivian-de-gann-dos-santos/free1ai1ec-18161@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza<br /> Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-05T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-artur-leandro-veloso-de-souza/free1ai1ec-18174@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-05T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-emmeli-dalpra/free1ai1ec-18046@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-05T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-nelson-nogueira-amorim-filho/free1ai1ec-18162@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>. AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-05T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-dauton-luis-de-andrade/free1ai1ec-18160@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-06T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-joao-victor-szpoganicz-junckes/free1ai1ec-18173@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-06T11:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-francine-sgnaolin-schmitt/free1ai1ec-18154@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZTese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais<p><br /> Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-08T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-maria-cezilene-araujo-de-morais/free1ai1ec-18295@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Aires José Rover</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-14T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-bruno-cassol-da-silva/free1ai1ec-18382@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Governança de Inteligência Artificial na Administração Pública Federal.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)</p> <p>Prof. Dr. Lucas Gonçalves Da Silva (UFSE)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-19T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-isabela-moreira-do-nascimento-domingos/free1ai1ec-18323@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O impacto da terceirizãção no processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidad Externado de Colombia)</p> <p>Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-22T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-luciano-lima-leivas/free1ai1ec-18047@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia – Amanda Karolini Burg<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)</p> <p>Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)</p> <p>Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-27T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-amanda-karolini-burg/free1ai1ec-18368@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (DDEC/UEMA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-03-28T16:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-domingos-amandio-eduardo/free1ai1ec-18378@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)</p> <p>Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-01T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-iara-maria-machado-lopes/free1ai1ec-18336@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-01T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-george-brito-castro-de-lima/free1ai1ec-18330@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Manuela Abath Valença (UFPE)</p>America/Sao_Paulo2024-04-03T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18330/free1ai1ec-18419@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZTese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos<p>Defesa de Tese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>O trabalho do adolescente no Brasil à luz da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Superior Interesse da Criança: uma proposta transformadora de aprendizagem profissional relacionamente cooperativa e emancipatória.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcus Leite Garcia (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UFMA)</p> <p>Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-03T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/tese-de-doutorado-vivian-de-gann-dos-santos/free1ai1ec-18328@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Rafael Copetti<p>Defesa Prévia de Tese – Rafael Copetti</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Requisitos para Divulgação de Pesquisa Eleitoral: framework para identificação automatizada de pesquisa eleitoral irregular.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Aires José Rover</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)</p> <p>Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-04T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-rafael-copetti/free1ai1ec-18367@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O IMPACTO DA CONVENÇÃO Nº. 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DIRECIONADO A TRABALHADORES IMIGRANTES HAITIANOS CONTRATADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)</p> <p>Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-04T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-janice-bastos/free1ai1ec-18377@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Karen Bissani<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Karen Bissani</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: recepção e contribuições ao direito civil brasileiro (1968-2021).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Sergio Said Staut Júnior (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRS)</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-05T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-karen-bissani/free1ai1ec-18376@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A TOMADA DE DECISÃO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS: MOLDURA JURÍDICA PARA AS NEGOCIAÇÕES DE FAMÍLIA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-05T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-fernanda-gadotti-duwe/free1ai1ec-18492@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Poderes do Relator em Sede Monocrática: Um Estudo Comparativo.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Leandro Farias Benitez (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-05T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-gabriel-luis-marcon-bark/free1ai1ec-18369@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-05T19:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-diordan-passarin-canonica/free1ai1ec-18170@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>O Impacto da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito ao Reconhecimento dos Povos Indígenas do Brasil.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (DPESP)</p> <p>Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-08T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-sheila-guarezi-zandomeneco/free1ai1ec-18351@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha<p>Defesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)</p> <p>Profa. Dra. Thaís Pinhata Souza Sol Calandria (Universidad Nacional de La Plata)</p> <p>Profa. Dra. Mariana Moraes Silveira (UFMG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-10T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-barbara-madruga-da-cunha/free1ai1ec-18352@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960) .</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-10T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-pietra-lima-inacio/free1ai1ec-18327@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>PARA ALÉM DA HOLDING FAMILIAR: EXPLORANDO O POTENCIAL DOS TRUSTS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DE INCAPAZES NO BRASIL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-11T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-gabriel-souto-silva/free1ai1ec-18503@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PUC/RS)</p> <p>Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUC/RS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-18T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-jorge-henrique-goulart-schaefer-martins/free1ai1ec-18502@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Saúde coletiva, trabalho em frigoríficos e coronavírus: implicações jurídicas do adoecimento de trabalhadores e comunidades externas pela indústria do abate e processamento de carnes durante a pandemia.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)</p> <p>Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-19T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-pedro-gabriel-de-melo-ruiz/free1ai1ec-18455@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-22T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-thiago-mondo-zappelini/free1ai1ec-18381@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título:</strong> O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)</p> <p>Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)</p>America/Sao_Paulo2024-04-23T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-caio-monteiro-mota-lima/free1ai1ec-18460@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-24T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-lucas-nunes-quirino/free1ai1ec-18570@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA<br /> PERGUNTAS DIFERENTES?</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-04-29T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-gabriela-pinheiro-santos/free1ai1ec-18418@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia – Leatrice Faraco Daros<p>Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Leticia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)</p> <p>Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-29T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-leatrice-faraco-daros/free1ai1ec-18517@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo</p> <p>Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)</p>America/Sao_Paulo2024-04-30T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-pablo-buogo/free1ai1ec-18624@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 115, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)</p> <p>Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-04-30T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-thiago-barbosa-lacerda/free1ai1ec-18516@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos<p>Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)</p> <p>Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)</p> <p>Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-07T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-vanilda-honoria-dos-santos/free1ai1ec-18467@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-07T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-dabine-caroene-capitanio/free1ai1ec-18643@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)</p>America/Sao_Paulo2024-05-09T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-glexandre-de-souza-calixto/free1ai1ec-18542@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani<p>Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)</p> <p>Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)</p>America/Sao_Paulo2024-05-09T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-karen-bissani/free1ai1ec-18659@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n 14133/2021.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-14T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-fernanda-fagundes-senna-borges/free1ai1ec-18658@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-14T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-luiza-haruko-ishie-macedo/free1ai1ec-18597@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-15T16:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-luiza-costa-de-medeiros-werner/free1ai1ec-18504@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira<br /> entre 1822 e 1916.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)</p> <p>Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)</p> <p>Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-16T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-laura-rodrigues-hermando/free1ai1ec-18650@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Lei de crimes econômicos do Chile: uma análise do trâmite legislativo e da influência dos grupos de interesse na Ley 21.595/2023.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Conrado Almeida Corrêa Gontijo </p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Rios<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-16T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-lucas-luciano-kuhn/free1ai1ec-18672@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Santiago Pastro<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Santiago Pastro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O patrocínio de empresas de combustíveis fósseis no esporte: como as organizações esportivas prejudicam as metas de mudança climática do ODS 13 e do Acordo de Paris.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Vitória Emilia Santiago Pastro</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-20T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-vitoria-emilia-santiago-pastro/free1ai1ec-18635@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano</p> <p>Modalidade de realização da banca por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>PRA QUE AMANHÃ NÃO SEJA SÓ UM ONTEM, COM UM NOVO NOME”: discutindo o Direito (Educacional) sob a ótica de infâncias racializadas.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)</p> <p>Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-20T16:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-fernanda-da-rocha-fabiano/free1ai1ec-18068@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)</p>America/Sao_Paulo2024-05-21T17:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-eduardo-de-mello-e-souza/free1ai1ec-18817@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DISCURSOS DOS ADVOGADOS DE DEFESA EM OBJEÇÃO ÀS PRÁTICAS JURISDICIONAIS DE EXCEÇÃO DA ERA VARGAS: O CASO DA INTENTONA COMUNISTA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Raphael Peixoto de Paula Marques (IDP/DF)</p> <p>Prof. Dr. Luigi Lacchè (UniMC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-23T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-raul-rodrigues-kuhl/free1ai1ec-18826@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Direito à privacidade na instrução probatória: a utilização de dados de geolocalização no processo do trabalho e a violação de direitos fundamentais do trabalhador.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-karla-vieira/free1ai1ec-18726@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Almeida Martins<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Almeida Martins</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A FILOSOFIA JURÍDICA DO ESTADO DE CARL SCHMITT DE UM PONTO DE VISTA PRAGMÁTICO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGF)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-rodrigo-almeida-martins/free1ai1ec-18811@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Ciclo de vida do objeto licitado: Uma análise das contratações na Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Flávio Garcia Cabral (UNIGRAN)</p> <p>Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-juliana-jorge-albano-de-aguiar/free1ai1ec-18671@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A criminologia verde e a economia da natureza: uma análise a partir do projeto da mina Guaiba</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Camila Dellagnese Prates (UFAL)</p> <p>Prof. Dr. José Carlos Moreira Da Silva Filho (PUCRS)</p>America/Sao_Paulo2024-05-27T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-christyan-muller-ajala/free1ai1ec-18816@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONCORRÊNCIA DESLEAL E PROPAGANDA COMPUTACIONAL: a estratégia da influência no ambiente digital.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-joao-martim-de-azevedo-marques/free1ai1ec-18694@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A acidentada apropriação do federalismo no Brasil: uma análise das consequências do constitucionalismo liberal como paradigma.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-luiz-felipe-domingos/free1ai1ec-18693@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ORÇAMENTO PÚBLICO E PODER POLÍTICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO E O RISCO AO EQUILÍBRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luciano da Ros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-vinicius-dos-santos-neres-da-cruz/free1ai1ec-18814@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A decisão algorítmica no âmbito da previdência social brasileira – Uma análise acerca da aplicação de ferramentas de IA para a tomada de decisão nos processos administrativos de concessão de benefícios, no âmbito do INSS (Robô Isaac).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Vanice Regina Lirio do Valle (UFG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-27T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-marcelo-boss-fabris/free1ai1ec-18670@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Direito, Política e Emancipação Humana em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)</p>America/Sao_Paulo2024-05-28T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-guilherme-baggio-costa/free1ai1ec-18696@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>DIREITO ECOLÓGICO E ALIMENTO: DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL AO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Cristiane Derani</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPE)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-29T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-taisi-copetti/free1ai1ec-18725@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>SEHAY KORO: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico tradicional.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-29T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-jafe-ferreira-de-souza/free1ai1ec-18818@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DOSIMETRIA DAS SANÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)</p> <p>Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)</p>America/Sao_Paulo2024-05-29T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-thais-helena-pereira-de-moura-bastos/free1ai1ec-18828@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>SINERGIA NA GOVERNANÇA: A TRANSVERSALIDADE ENTRE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS DE AGÊNCIAS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-29T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-andre-augusto-coral-maccarini/free1ai1ec-18815@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Perspectivas sobre as medidas atípicas sob a ótica do Tribunal de Justiça Catarinense.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-29T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-gustavo-kuerten-limaco-botega/free1ai1ec-18810@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E A PROPRIEDADE DERIVADA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Dalmonte (PUC/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-29T18:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-jackson-amarante-francisco/free1ai1ec-18669@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A juridificação da moralidade neoconservadora na atuação do sistema de justiça ao impedir uma criança de acessar o aborto legal: estudo de caso a partir da análise de discurso.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (Universidad Nacional de Córdoba)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-05-30T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-bruna-luiza-de-souza-pfiffer-de-oliveira-pinheiro/free1ai1ec-18356@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)</p> <p>Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-03T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-rafael-rodigheri-alves-da-silva/free1ai1ec-18838@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A REMIÇÃO DA PENA DE MULHERES ENCARCERADAS PELA LEITURA DE OBRAS RELIGIOSAS: uma análise do reconhecimento e da implementação nos presidios de Florianóplis e Joinville a partir do direito fundamental de liberdade de religião ou crença.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-04T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18838/free1ai1ec-18844@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>(DES) IGUALDADE E RACISMO INSTITUCIONAL: A ADVOCACIA SOB O OLHAR DA MULHER NEGRA NO ESTADO DA BAHIA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix </p> <p>Prof. Dr. Antonio Pedro Ferreira da Silva<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-05T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-caroline-neves-oliveira-da-silva/free1ai1ec-18819@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE DADOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISE REGULATÓRIA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT).</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-05T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-mauricio-dal-pozzo-schneider/free1ai1ec-18863@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)</p> <p>Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)</p> <p>Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-10T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-thanderson-pereira-de-sousa/free1ai1ec-18851@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-19T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-felipe-delia-camargo/free1ai1ec-18912@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Terence Trennepohl </p> <p>Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-20T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18912/free1ai1ec-18843@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-24T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-damaris-mendonca/free1ai1ec-18380@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UNICEUB)</p> <p>Profa. Dra. Grazielly Bagenstoss (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. André Lupi (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2024-06-24T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-gilberto-do-couto-santos/free1ai1ec-18914@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Automação Contratual e o Direito Privado no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos dos Smart Contracts.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-murilo-cristian-araujo-belem/free1ai1ec-18846@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-26T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-renata-ferreira-de-almeida/free1ai1ec-18845@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-26T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-andre-luiz-will-da-silva/free1ai1ec-18935@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-28T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18935/free1ai1ec-18946@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz </p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-06-28T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-yan-chede-collaco/free1ai1ec-18338@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)</p> <p>Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)</p>America/Sao_Paulo2024-07-01T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-luisa-neis-ribeiro/free1ai1ec-18812@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz<p>Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-01T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-rodrigo-augusto-lazzari-lahoz-2/free1ai1ec-18827@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-05T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-carlos-mendes-da-silveira-cunha/free1ai1ec-18903@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires<p>Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos </p> <p>Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva </p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-07-05T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-thatiane-cristina-fontao-pires/free1ai1ec-18968@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO STF E DO TST.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-08T18:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-pablo-vianna-roland/free1ai1ec-18969@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Responsabilidade civil na tutela provisória.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-07-08T19:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-pablo-vianna-roland-2/free1ai1ec-18999@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti vista pela doutrina brasileira (1931-2024).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-09T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18999/free1ai1ec-18904@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)</p> <p>Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)</p> <p>Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-18T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marinella-geronimo-da-silva-quinzeiro/free1ai1ec-18695@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias<p>Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)</p> <p>Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)</p> <p>Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-25T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-epaminondas-jose-messias/free1ai1ec-18970@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha<p>Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)</p> <p>Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)</p> <p>Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)</p> <p>Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-26T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-barbara-madruga-da-cunha/free1ai1ec-18429@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg<p>Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica</strong></p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)</p> <p>Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)</p>America/Sao_Paulo2024-07-30T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/18429/free1ai1ec-18809@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos<p>Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)</p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-07-30T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-vanilda-honoria-dos-santos/free1ai1ec-19000@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-07T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-marcos-poersch-zanovello/free1ai1ec-19019@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Rafael Copetti<p>Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Copetti</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Uma estrutura conceitual e semântica para identificação automatizada da ausência de requisitos normativos obrigatórios na divulgação de pesquisa eleitoral</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Aires José Rover</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)</p> <p>Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)</p> <p>Prof. Dr. Denílson Sell (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2024-08-09T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-rafael-copetti/free1ai1ec-18911@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>“United by marriage, chained by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetu.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Dante Fedele (Université de Lille)</p> <p>Profa. Dra. Tiziana Faitini (Università degli studi di Trento)</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-14T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-ana-vitoria-vanzin-mendes/free1ai1ec-19088@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa de Lins Neves<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa de Lins Neves</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A papel do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (FMPRS)</p> <p>Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-19T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-mariane-bosa-de-lins-neves/free1ai1ec-19067@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Gaia Hasse<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Gaia Hasse</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Do Financiamento à Justiça Climática: Caminhos para a Mobilização dos Recursos Climáticos.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Lucas Tasquetto (UFABC)</p> <p>Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-26T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-gaia-hasse/free1ai1ec-19064@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Direitos Humanos e Corporações Transnacionais: da Inadequação do Direito Internacional Clássico à Emergência da Due Diligence Supranacional.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-26T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-michelle-de-medeiros-fidelis/free1ai1ec-19095@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITO ANIMAL: UM ENFOQUE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS POR VIA MARÍTIMA NO CONTEXTO BRASILEIRO.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri ()</p> <p>Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez ()<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-27T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-luana-bossle-hardt/free1ai1ec-19090@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022</p> <p><strong>Título: </strong>Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Volnei Rosalen (Anhanguera)</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-28T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-gerhard%e2%80%82de-souza-penha/free1ai1ec-19018@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Bem-estarismo na Legislação do Comércio de Pecuária na União Europeia: Uma análise à luz da Justiça Ecológica.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-28T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/19018/free1ai1ec-19061@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz<p>Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-29T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-rodrigo-augusto-lazzari-lahoz/free1ai1ec-19068@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-08-30T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-laura-melo-vilhena/free1ai1ec-19145@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron<p>Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-08-30T17:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-ronei-vilmar-baron/free1ai1ec-19171@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla<p>Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)</p> <p>Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)</p> <p>Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-09-02T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-luana-michalski-de-almeida-bertolla/free1ai1ec-19179@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022</p> <p><strong>Título: </strong>Responsabilidade do Grupo Econômico Trabalhista: Análise sobre a Adoção da Responsabilidade Solidária Dual.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat (UNICURITIBA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-04T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-bruna-henrique-mendonca/free1ai1ec-19087@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)</p> <p>Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-04T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-helen-rejane-silva-maciel-diogo-2/free1ai1ec-19236@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron<p>Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ</p> <p><strong>Título: </strong>Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da Constituição Federal de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Dal Monte (PUC/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-16T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-ronei-vilmar-baron/free1ai1ec-19144@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022</p> <p><strong>Título: </strong>O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-23T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-paulo-vitor-petris-tambosi/free1ai1ec-19140@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022</p> <p><strong>Título: </strong>Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Tiago Fensterseifer </p> <p>Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-27T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-vitoria-leopoldina-gomes-mendes/free1ai1ec-19227@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)</p> <p>Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (Universidade de Sevilla)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-09-30T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-vanessa-thalia-linhares-medeiros-ramos-haussmann/free1ai1ec-19323@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS ATIVIDADES JURÍDICAS EXTRAJUDICIAIS: JUSTA REMUNERAÇÃO À ADVOCACIA E INCENTIVO À DESJUDICIALIZAÇÃO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-07T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marcio-andre-sachet/free1ai1ec-19324@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-07T19:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-bruno-regis-bandeira-ferreira-macedo/free1ai1ec-19284@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Atuação das mulheres negras quilombolas na disputa pelo território ancestral.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Karine de Souza Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Rita Santiago (UFRB)</p> <p>Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-15T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-caroline-santana-figueredo/free1ai1ec-19270@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)</p>America/Sao_Paulo2024-10-16T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-francielli-mores-gusso/free1ai1ec-19269@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-18T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-sibila-stahlke-prado/free1ai1ec-19326@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza<p>Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros</p> <p>Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)</p> <p>Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)</p> <p>Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UCSal/BA)</p>America/Sao_Paulo2024-10-21T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-rafael-speck-de-souza/free1ai1ec-19066@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)</p> <p>Profa. Dra. Camila Souza Novaes<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-22T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-lahiri-lourenco-argollo/free1ai1ec-19178@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia<p>Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)</p> <p>Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-24T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-epaminondas-jose-messia/free1ai1ec-19337@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-24T20:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-mateus-stallivieri-da-costa/free1ai1ec-19322@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-guilherme-edson-merege-de-mello-cruz-pinto/free1ai1ec-19339@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)</p> <p>Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)</p>America/Sao_Paulo2024-10-29T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-igor-guindani/free1ai1ec-19268@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros<p><br /> Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Letícia Albuquerque</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)</p> <p>Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)</p> <p>Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri</p> <p></p>America/Sao_Paulo2024-10-30T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-leatrice-faraco-daros/free1ai1ec-19065@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-30T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-fellipe-guerin-leal/free1ai1ec-19214@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires<p>Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-30T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-thatiane-cristina-fontao-pires/free1ai1ec-19367@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO<p>Qualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O Direito das mulheres à entrega em adoção sob a perspectiva de gênero:uma análise nas legislações brasileiras e portuguesas.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Prof. Dra. Daniela Braga Paiano (UEL/PR)</p> <p>Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FEMPERJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-10-30T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marysea-bresolin-martins-pinheiro/free1ai1ec-19142@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)</p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-08T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-adive-cardoso-ferreira-junior/free1ai1ec-19336@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang  (PPGD/UPF)</p>America/Sao_Paulo2024-11-11T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-carla-lerin/free1ai1ec-19442@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos<p>Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)</p> <p>Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-18T08:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-leonardo-bas-galupe-lagos/free1ai1ec-19430@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA INTERSECCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Iverson Custódio Kachenski ()<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-18T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-carla-fernanda-zanata-soares/free1ai1ec-19443@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>As Disfunções Constitucionais no Âmbito do Poder Executivo como Causa do Hiperpresidencialismo: Uma Análise Estrutural, Funcional e Política.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali)</p> <p>Prof. Dr. Flávio Pansieri (PUC)</p> <p>Prof. Dr. Rene Erick Sampar (Positivo/PR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-18T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-edson-vieira-abdala/free1ai1ec-19421@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O DIREITO ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DAS TRADIÇÕES ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Solange Rodrigues dos Santos Corrêa (UESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-19T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-almeciano-jose-maia-junior/free1ai1ec-19420@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Marcos Antônio Santos Bandeira<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Antônio Santos Bandeira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Responsabilidade Estatutária do Adolescente Infrator numa perspectiva restaurativa e da Doutrina da Proteção Integral.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (UFBA)</p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-19T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-marcos-antonio-santos-bandeira/free1ai1ec-19304@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA/PPGD)</p>America/Sao_Paulo2024-11-19T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-rodrigo-eduardo-rocha-cardoso/free1ai1ec-19419@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro<p>Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça: o que é necessário para que a estrutura formal do Poder Judiciário de Santa Catarina seja garantidora de Direitos da Primeira Infância?.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Mayra da Silveira (MP/SC)</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-21T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-joana-ribeiro/free1ai1ec-19370@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Adoção Internacional em países não signatários da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional: Direito ou Violação?.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cláudia M. C. do Amaral Vieira </p> <p>Profa. Dra. Ângela Maria Konrath (TRT12)</p> <p>Profa. Dra. Mayra Silveira<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-26T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-eduardo-correa-de-negreiros/free1ai1ec-19141@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)</p> <p>Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-11-26T19:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-valdir-farias-mesquita/free1ai1ec-19143@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)</p> <p>Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (PERPP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-02T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-rafael-bertoldo-dos-santos/free1ai1ec-19473@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira<p><br /> Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Técnicas para extrair dados estruturados a partir de utilização de decisões judiciais utilizando o modelo GPT.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Aires Jose Rover</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orides Mezzaropa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Jomi Fred Hubner (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-03T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-lucas-de-castro-rodrigues-pereira/free1ai1ec-19346@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Aline Vitalis<p>Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-04T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/19346/free1ai1ec-19475@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Participação de universidade pública em sociedade empresária como instrumento de inovação: balizas jurídicas e responsabilidades.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-05T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-otavio-augustus-carmo/free1ai1ec-19460@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DIREITO, ECOÉTICA E A INTEGRAÇÃO DA NATUREZA COMO ENTIDADE NOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-05T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-rhadson-rezende-monteiro/free1ai1ec-19169@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-05T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-raildes-pereira-santos/free1ai1ec-19472@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E SEPARAÇÃO DE PODERES: entre a atuação coordenada e o Processo Estrutural na Judicialização da Saúde.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)</p> <p>Profa. Dra. Isadora Ferreira Neves (Unitins)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-05T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-pedro-germano-dos-anjos/free1ai1ec-19457@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior<p>Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi </p> <p>Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-06T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-jose-cairo-junior/free1ai1ec-19458@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A MEDIAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS JURISDICIONAIS: uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)</p>America/Sao_Paulo2024-12-09T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-luis-carlos-do-nascimento/free1ai1ec-19488@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann<p>Defesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valores no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)</p> <p>Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)</p> <p>Prof. Dr. Frederico Glit (UFPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-12T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-rafaela-girardi-hormann/free1ai1ec-19514@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Governança de Dados e Soberania Digital: um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)</p> <p>Profa. Dra. Camila Salgueiro da Purificação Marques (Positivo)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-12T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/19514/free1ai1ec-19499@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO PRÉHISTÓRICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, A ARTE RUPESTRE COMO FOCO.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)</p> <p>Profa. Dra. Luiza Landerdahl Christmann (Católica de Jaraguá/SC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-12T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-jane-hilda-mendonca-badaro/free1ai1ec-19422@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>A DINÂMICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS: O DILEMA ENTRE A SUSTENTABILIDADE E OS INVESTIMENTOS PRIVADOS.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Claudio Oliveira de Carvalho (UESB)</p> <p>Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (UESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-12T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-catrine-cadja-indio-do-brasil-da-mata/free1ai1ec-19497@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Amanda Regina Coutinho da Silva<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Regina Coutinho da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O controle de riscos e de gestão de danos em processos administrativos de licenciamento e de autuação ambiental no IMA/SC à luz da Criminologia Verde.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília Denardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília Denardin Budó – Presidente</p> <p>Prof. Dr. David Goyes (University of Oslo)</p> <p>Profa. Dra. Paula Cals Brügger Neves (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Irene Carniatto (CEPED/UNIOESTE)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-13T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-amanda-regina-coutinho-da-silva/free1ai1ec-19461@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Lílian de Brito Santos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Lílian de Brito Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>GOVERNANÇA MULTICÊNTRICA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO 5.0 : CONTRIBUIÇÕES DO MLCTI.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-13T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-lilian-de-brito-santos/free1ai1ec-19516@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>DECISÃO JUDICIAL ASSISTIDA POR IA GENERATIVA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ABORDAGEM CONFORME A TEORIA GARANTISTA.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)</p> <p>Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-13T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-vinicius-nascimento-santos/free1ai1ec-19524@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos<p>Defesa de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Vivan Cristina Lima Lopez Valle (PUCPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-16T08:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-leonardo-bas-galupe-lagos/free1ai1ec-19498@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Luiz Fernando Rossetti Borges<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Luiz Fernando Rossetti Borges</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E URBANIZAÇÃO TURÍSTICA: danos e viࢢmização socioambientais.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Edesio Fernandes (UCL)</p> <p>Prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães (UFMG)</p> <p>Profa. Dra. Larissa Verri Boratti (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-16T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-luiz-fernando-rossetti-borges/free1ai1ec-19513@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese de Doutorado – Kalita Macêdo Paixão<p><br /> Qualificação de Tese de Doutorado – Kalita Macêdo Paixão</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>O MERCADO DIGITAL DO SEXO E O NEOLIBERALISMO: A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO E AS “EMPREENDEDORAS DE SI”.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Vanessa Cavalcanti (PPGNEIM/UFBA)</p> <p>Profa. Dra. Lorena Caminhas (FFLCH-USP )<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-17T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-kalita-macedo-paixao/free1ai1ec-19519@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro<p>Defesa de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: Auditório Thereza Tang – 7° andar, no TJ/SC, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: propostas para a estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)</p> <p>Prof. Dr. Romando Enzweiler (TJSC)</p> <p>Profa. Dra. Angela Maria Konrath (TRT12)<br /> </p>America/Sao_Paulo2024-12-19T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-joana-ribeiro/free1ai1ec-19517@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Adive Cardoso Ferreira Júnior<p>Defesa Prévia de Tese – Adive Cardoso Ferreira Júnior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)</p> <p>Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)</p> <p>Prof. Dr. Rhadson Rezende UFRB ()<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-04T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-adive-cardoso-ferreira-junior/free1ai1ec-19590@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A terceira margem da Educação: uma proposta de ensino jurídico-literário.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ãngela Araújo da Silveira Espíndola (UFSM)</p> <p>Prof. Dr. José Garcez Ghirardi (FGVSP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-11T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-thiago-barbosa-lacerda/free1ai1ec-19591@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Direito e Política em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Camila Alves Hessel Reimberg (UNIMAX)</p> <p>Prof. Dr. Victor Cavallini</p>America/Sao_Paulo2025-02-24T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-guilherme-baggio-costa/free1ai1ec-19593@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Sérgio André Rocha Gomes da Silva (UERJ)</p> <p>Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (PUC-PR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-25T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-thiago-mondo-zappelini/free1ai1ec-19642@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Separação de Poderes na Coalizão Orçamentária: a disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento público.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luciano da Ros (PPGSP/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-vinicius-dos-santos-neres-da-cruz/free1ai1ec-19589@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Insubmissos anseios: a Literatura Infanl Anrracista como ferramenta emancipatória de crianças e adolescentes.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)</p> <p>Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-25T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-fernanda-da-rocha-fabiano/free1ai1ec-19556@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat)</p> <p><strong>Título: </strong>A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho Vieira (USJT/SP)</p> <p>Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (Fundação Escola Superior do Ministério Público)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-26T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-mariane-bosa/free1ai1ec-19592@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat), de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (PPGD/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo (UEM)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-27T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-pablo-buogo/free1ai1ec-19690@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Direito à Privacidade e Prova Digital: dados de geolocalização e direitos fundamentais dos<br /> trabalhadores.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padrilha (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-02-27T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-karla-vieira/free1ai1ec-19662@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. André Afonso Tavares (UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Caroline Müller Biencourt (UNISC)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-07T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-marcelo-boss-fabris/free1ai1ec-19697@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Julia Alves Pinto Reis<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Julia Alves Pinto Reis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p>Título: O direito deve ser um instrumento de luta”: a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos de assessorias jurídicas populares com o Direito Alternativo (década de 90)</p> <p>Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes<br /> Banca:</p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Otávio Ribas (UERJ)</p> <p>Prof. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)</p>America/Sao_Paulo2025-03-13T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-julia-alves-pinto-reis/free1ai1ec-19711@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Tramarin Hoffmann<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Tramarin Hoffmann</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A imunidade parlamentar material na era das redes sociais: conflitos institucionais e contornos normativos.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2025-03-17T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-luisa-tramarin-hoffmann/free1ai1ec-19594@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado – Vinicius Vitorino<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinicius Vitorino</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Das Normas Internacionais à Prática Profissional: O Papel dos Advogados no Enfrentamento da Lavagem de Dinheiro.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo de Grandis (FGV/SP)</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUC/RS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-17T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-vinicius-vitorino/free1ai1ec-19889@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Mestrado – Amanda Avansini Arruda Coelho<p>Qualificação de Mestrado – Amanda Avansini Arruda Coelho</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A luta dos Quasímodos: uma análise histórica e literária da luta pelo direito à vida da criança com deficiência.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira Cunha (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Sandra Zadrósky Zanette<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-18T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-amanda-avansini-arruda-coelho/free1ai1ec-19714@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Dissertação de Mestrado- Gabriela Patricia de Souza<p>Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Patricia de Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NAS LEGISLATURAS DE 2015 A 2020 À LUZ DOS CRITÉRIOSDEFINIDOS POR DÍEZ RIPOLLÉS.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Butelli Ramos (IBCCRIM)</p> <p>Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira (IDP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-20T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-dissertacao-de-mestrado-gabriela-patricia-de-souza/free1ai1ec-19698@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-21T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-lucas-nunes-quirino/free1ai1ec-19931@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Almeida Martins<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Almeida Martins</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Fundamentos para um Racionalismo-Católico Schmittiano Situado (1910-1920): a constituição do Estado e do Direito de um ponto de vista secularizado e pragmático de um Carl Schmitt nuançado.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (PPGD/UEL)</p> <p>Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGF/UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-24T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-rodrigo-almeida-martins/free1ai1ec-19891@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Tese – Leonardo Falcão Ribeiro<p>Qualificação de Tese – Leonardo Falcão Ribeiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>CRIPTOATIVOS E A NECESSIDADE DE SINERGIA ENTRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E PREVENÇÃO AS PRÁTICAS ILÍCITAS NO MERCADO DE TRABALHO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Adriana de Fatima Pilatti Ferreira Campagnoli (UEPG)</p> <p>Profa. Dra. Natália Talita Araújo Nascimento (PROFIAP/UNIR )</p>America/Sao_Paulo2025-03-24T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-leonardo-falcao-ribeiro/free1ai1ec-19942@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Sinergia na Governança: Análise da Eficiência dos Programas de Compliance no Enfrentamento de Conflitos de Agência.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Mathias Folettto Silva (UFSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2025-03-25T08:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-andre-augusto-coral-maccarini/free1ai1ec-19896@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – José Carlos Loitey Bergamini<p>Defesa Prévia de Tese – José Carlos Loitey Bergamini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Separação Informacional de Poderes: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Thanderson Pereira de Sousa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)</p> <p>Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (PPPGD/UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PPGD/PUC-PR)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2025-03-26T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-jose-carlos-loitey-bergamini/free1ai1ec-19890@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera</p> <p>Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas</p> <p><strong>Título: </strong>Construindo um Modelo Brasileiro de Proteção de Dados para a Segurança Pública: Lições da Europa no Combate à Lavagem de Dinheiro.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC/RS)</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Cani (PUC/RS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-26T15:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-rafaela-dos-reis-baldissera/free1ai1ec-19897@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Mestrado – César Santini Müller<p>Qualificação de Mestrado – César Santini Müller</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NO MERCADO NACIONAL DE REFINO DE PETRÓLEO: ANÁLISE SOB AS LENTES DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL</strong></p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira</p>America/Sao_Paulo2025-03-28T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-cesar-santini-muller/free1ai1ec-19712@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Criminologia dos poderosos e técnica jurídica: uma análise sobre as interações corporativas-estatais no contexto do projeto da Mina Guaíba.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho </p> <p>Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-28T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-christyan-muller-ajala/free1ai1ec-19940@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (CESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-03-31T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-pablo-vianna-roland/free1ai1ec-19956@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Sanago Pastro<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Sanago Pastro</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Fossil Fuel Sponsorship in Sports: How Sports Organisaons Undermine the Climate Change Goals of SDG13 and the Paris Agreement.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Crisane Derani</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Crisane Derani – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-01T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-vitoria-emilia-sanago-pastro/free1ai1ec-19743@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais<p>Defesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Carolina Bahia – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)</p> <p>Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (UDESC/UBA)</p> <p>Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-01T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-melissa-mendes-de-novais/free1ai1ec-19996@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O Instituto da Usucapião e a Propriedade Derivada.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Ermiro Ferreira Neto (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-01T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-jackson-amarante-francisco/free1ai1ec-19997@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Obstáculos da Subsidiariedade na Concessão de Medidas Atípicas em Execuções Pecuniárias: Um Olhar sob a Análise Econômica do Direito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Ermiro Ferreira Neto (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-01T19:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-gustavo-kuerten-limaco-botega/free1ai1ec-19605@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Aline Vitalis<p>Defesa de Tese de Doutorado – Aline Vitalis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2025-04-04T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-aline-vitalis/free1ai1ec-19742@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo<p>Defesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Recuperação Judicial no Brasil e os Fatores Jurídico-Político-Econômicos Relevantes para o Sucesso das Empresas em Soerguimento.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. João Pedro Scalzilli (PUC/RS)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo Mattos (FAE/PR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-07T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/19742/free1ai1ec-19998@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Doutorado – Martinho Martins Botelho<p>Qualificação de Doutorado – Martinho Martins Botelho</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Pleno emprego em crises econômicas: a estrutura de incentivos do lay-off trabalhista no direito brasileiro.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)</p> <p>Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter (PUC/PR)</p> <p>Prof. Dr. Paulo José Libardoni (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-08T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-doutorado-martinho-martins-botelho/free1ai1ec-19895@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez<p>Defesa de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle para impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Cristiane Derani</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Juliana Leonel (PPGOceano/UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-10T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-camila-segovia-rodriguez/free1ai1ec-20070@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZQualificação de Doutorado – Mathias Foletto Silva<p>Qualificação de Doutorado – Mathias Foletto Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A conformidade nas serventias extrajudiciais: a utilização de compliance sob o aspecto material nas relações internas e externas dos serviços notariais e registrais.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-11T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-doutorado-mathias-foletto-silva/free1ai1ec-20117@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini<p>Defesa de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Separação informacional de Poderes na perspectiva do constitucionalismo digital: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (PPPGD/UNISC)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Denise Pinheiro (UDESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-14T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-jose-carlos-loitey-bergamini/free1ai1ec-19946@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas</p> <p><strong>Título: </strong>A responsabilidade objetiva na tutela provisória.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-14T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-silvio-mund-carreirao/free1ai1ec-19709@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:35ZDefesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior<p>Defesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)</p> <p>Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)</p> <p>Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-23T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-adive-cardoso-ferreira-junior/free1ai1ec-20118@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Manuela Moser<p>Qualificação de Mestrado – Manuela Moser</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Vozes da Lagoa: construção de memória e significação do dano a partir dos relatos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Tchenna Fernandes Maso (UFPR)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-23T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-manuela-moser/free1ai1ec-20126@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Tonon Neto<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Tonon Neto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Medidas cautelares no processo administrativo sancionador ambiental.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)</p> <p>Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPB e UFPE)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-23T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-nelson-tonon-neto/free1ai1ec-19941@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: </p> <p><strong>Título: </strong>UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA PERGUNTAS DIFERENTES?.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (PPGICH/UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-24T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-gabriela-pinheiro-santos/free1ai1ec-19970@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>ANALISE ECONOMICO-JURÍDICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE AS COMPREAS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N° 14.133/2021.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (CCJ/UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-25T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-fernanda-fagundes-senna-borges/free1ai1ec-19971@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas</p> <p><strong>Título: </strong>A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-luiza-haruko-ishie-macedo/free1ai1ec-20127@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Victor Búrigo Cesa<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Victor Búrigo Cesa</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 302 do Centro de Ciências Jurídicas</p> <p><strong>Título: </strong>Responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de fraude.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-04-25T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-victor-burigo-cesa/free1ai1ec-20140@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Conceito material de culpabilidade das pessoas jurídicas: autorregulação, dever de vigilância e reprovação da sociedade empresária.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-29T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-marcos-poersch-zanovello/free1ai1ec-20071@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Maria Carolina Canei<p>Qualificação de Mestrado – Maria Carolina Canei</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Sharenting comercial e a exploração econômica da privacidade de crianças e adolescentes: consequências do fenômeno pelo olhar da Doutrina da Proteção Integral.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-29T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-maria-carolina-canei/free1ai1ec-20092@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Dariele Leticia da Silva Bilibio<p>Qualificação de Mestrado – Dariele Leticia da Silva Bilibio</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A ESCUTA DA CRIANÇA NO TRIBUNAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A<br /> RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMILIA</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)</p>America/Sao_Paulo2025-04-29T17:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-dariele-leticia-da-silva-bilibio/free1ai1ec-20109@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Advogados e Justiça Política: o caso da Revolução de 1935.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Farid Lékeal (CHJ/Univ-Lille)</p> <p>Prof. Dr. Serge Dauchy (CHJ/Univ-Lille)</p> <p>Prof. Dr. Raphael Peixoto de Paula Marques (IDP/DF)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-04-30T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20109/free1ai1ec-20069@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann<p>Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valor no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)</p> <p>Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)</p> <p>Prof. Dr. Frederico Glitz (UFPR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-05T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-tese-de-doutorado-rafaela-girardi-hormann/free1ai1ec-20123@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Karina Melo Vieira<p>Qualificação de Mestrado – Karina Melo Vieira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A Lei Henry Borel e a questão do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar: o papel do Conselho Tutelar e seus desafios na articulação com o Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)</p> <p>Profa. Dra. Sandra Muriel Zadróski Zanette (UNESC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-06T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-karina-melo-vieira/free1ai1ec-20181@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Anne Teive Auras<p>Qualificação de Mestrado – Anne Teive Auras</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A redefinição neoconservadora do papel da Defensoria Pública: entre a defesa dos direitos humanos das mulheres e a curadoria do feto.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Carmen Hein de Campos (UFPEL)</p> <p>Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-07T08:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-anne-teive-auras/free1ai1ec-20199@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Lauro Jorge Amorim<p>Qualificação de Mestrado – Lauro Jorge Amorim</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Abuso do Processo nas Ações de Saúde</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)</p>America/Sao_Paulo2025-05-09T11:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-lauro-jorge-amorim/free1ai1ec-20141@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Critérios para a prova de ofício.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-09T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-yan-chede-collaco/free1ai1ec-20187@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos<br /> jurídicos e processuais.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)</p> <p>Prof. Dr. Eduardo Fortunato Bim (USP)</p>America/Sao_Paulo2025-05-15T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20187/free1ai1ec-20182@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner<p>Qualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real</p> <p><strong>Título: </strong> O Regime Tributário dos Créditos de Carbono no Brasil</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti– Presidente</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-15T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-ana-camila-hilgert-maldaner/free1ai1ec-20257@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Mariana Carvalho Victor Coelho<p>Defesa Prévia de Tese – Mariana Carvalho Victor Coelho</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Litigância, Direito e Diálogo: o governo e a governança das mudanças climáticas.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)</p> <p>Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (PUC-RS)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-16T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20257/free1ai1ec-20242@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos </p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>SEHAY KORO: SANÇÕES E CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-19T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-thais-helena-pereira-de-moura-bastos/free1ai1ec-20125@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Marcia Amaro Marques de Almeida<p>Qualificação de Mestrado – Marcia Amaro Marques de Almeida</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E O PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Cristiano Carvalho (USP/SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-19T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-marcia-amaro-marques-de-almeida/free1ai1ec-20246@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Thais Bonato Gomes<p>Defesa Prévia de Tese – Thais Bonato Gomes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Karine de Souza Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)</p> <p>Profa. Dra. Mariana Felix Quadros – UFRGS</p> <p>Prof. Dr. Cleber Lázaro Julião Costa (UNEB)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-20T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-thais-bonato-gomes/free1ai1ec-20218@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Laura Elisa Xavier da Silva<p>Qualificação de Mestrado – Laura Elisa Xavier da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong> A utilização da cláusula de sole remedy como forma de alocação de riscos em caso de inadimplemento de cláusulas de declarações e garantias</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva<br /> <strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva– Presidente</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-20T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-laura-elisa-xavier-da-silva/free1ai1ec-20144@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana<p><br /> Defesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Da Zona do Não-Ser do Direito à Práxis Negra Revolucionária: O Negro como Sujeito Protagonista da Luta Política.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)</p> <p>Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-22T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-alessandra-almeida-santana/free1ai1ec-20217@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva<p>Qualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Julgamentos que matam de novo: uma crítica criminológica à branquitude presente nas decisões do judiciário catarinense em ações de indenização por mortes decorrentes de ação policial</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Eduarda Toscani Gindri (UNB)</p> <p>Profa. Dra. Flavia Medeiros Santos (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-22T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20217/free1ai1ec-20165@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>Sujeito invasor, sujeito atingido: as vozes dos ocupantes e as estratégias político-jurídicas da violência de Estado no caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC).</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)</p> <p>Profa. Dra. Maríalia de Nardin Budó (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-23T13:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-guilherme-cidade-soares/free1ai1ec-20275@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Cyndi Rhuana Lissoni Machado<p>Qualificação de Mestrado – Cyndi Rhuana Lissoni Machado</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: Recuperação Judicial e Reorganização Societária: A Colisão entre o Poder dos Credores e os Direitos dos Sócios na Nova Era da Reestruturação Empresarial</strong></p> <p><strong>Orientadora:</strong> Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Tellechea Silva</p> <p>Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro</p>America/Sao_Paulo2025-05-23T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-cyndi-rhuana-lissoni-machado/free1ai1ec-20188@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Concorrência Desleal e Operações de Influência no Ambiente Digital: análise do uso coordenado da publicidade computacional como instrumento estratégico contra concorrentes no cenário brasileiro</p> <p><strong>Orientador: </strong>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Data Privacy Brasil)</p> <p>Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba (UNIFESP)</p>America/Sao_Paulo2025-05-23T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-joao-martim-de-azevedo-marques/free1ai1ec-20238@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior<p>Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A resolução dos conflitos entre normas ambientais federais e catarinenses na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE/UFPB)</p>America/Sao_Paulo2025-05-23T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-josevan-carmo-da-cruz-junior/free1ai1ec-20224@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz<p>Qualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>DIREITO ECOLÓGICO E AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA WALDORF NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente</p> <p>Profa. Dra. . Katya Regina Isaguirre (UFPR)</p> <p>Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-23T15:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-barbara-silvestre-ferraz/free1ai1ec-20256@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36Z<p>Qualificação de Mestrado – </p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303. de forma Híbrida.</p> <p><strong>Título: </strong> GOVERNANÇA ECOLÓGICA SISTÊMICA: Potencial de atuação de empresas concessionárias de serviços públicos sob o viés do Direito Ecológico a partir do estudo de caso da Casan na Lagoa da Conceição </p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Daniel Ribeiro Préve (UNESC)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-26T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20256/free1ai1ec-20223@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis<p>Qualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis </p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Justiça restaurativa e sustentabilidade social no ambiente de trabalho: possibilidades de aplicação aos conflitos trabalhistas na esfera extrajudicial</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (Unicuritiba)</p> <p>Profa. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-26T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-rafael-henrique-mendes-dos-reis/free1ai1ec-20145@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>“CORPOS QUE DEVEM SUPORTAR? poder, discurso e juridificação da moralidade em caso de negativa de aborto a criança gestante”</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC – Universidad Nacional de Córdoba)</p> <p>Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-26T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-bruna-luiza-de-souza-pfiffer-de-oliveira-pinheiro/free1ai1ec-20205@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Anthony Thiesen<p>Qualificação de Mestrado – Anthony Thiesen </p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Título: PRECEDENTES À BRASILEIRA: EM BUSCA DE UMA TEORIA PÁTRIA (provisório)</p> <p><strong>Orientadora:</strong><strong> Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p></strong><strong>Banca:</strong><strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros </strong></p>America/Sao_Paulo2025-05-26T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20205/free1ai1ec-20204@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi<p>Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi </p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES</p> <p><strong>Orientadora:</strong><strong> Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p></strong><strong>Banca:</strong><strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)</strong></p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-26T18:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20204/free1ai1ec-20200@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli<p>Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli </p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas</p> <p><strong>Título: </strong>ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO E O (IN)DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL</p> <p><strong>Orientadora: </strong> Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES</p> <p><strong>Banca:</strong><br /> Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES – Presidente</p> <p>Prof. Dr. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. ISABELA PINHEIRO MEDEIROS </p>America/Sao_Paulo2025-05-26T19:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-maria-lucia-vieceli/free1ai1ec-20255@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini<p>Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini </p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 303</p> <p><strong>Título: </strong>Título: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DO MODELO ADOTADO EM PORTUGAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO</p> <p><strong>Orientadora:</strong><strong> Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges</p> <p></strong><strong>Banca:</strong><strong></p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros </strong></p>America/Sao_Paulo2025-05-26T19:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-leandro-de-melo-pelegrini/free1ai1ec-20198@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo<p>Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: a questão entre a arrecadação e o uso adequado dos recursos</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-26T20:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-geraldo-marcell-azevedo/free1ai1ec-20274@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro<p>Qualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala CCJ-303</p> <p><strong>Título: TRATAMENTO PROCESSUAL DIFERENCIADO ÀS AÇÕES IMOBILIÁRIAS</strong></p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges</p> <p>Banca:</p> <p>Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges  – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira</p> <p>Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros</p>America/Sao_Paulo2025-05-26T20:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-heredion-martins-moreira-castro/free1ai1ec-20253@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura<p>Qualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong> MITO, IDEOLOGIA E PODER: O CONCEITO DE MITO NO PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT</p> <p><strong>Orientadora: </strong> Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-27T17:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20253/free1ai1ec-20252@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Daniel Klein<p>Qualificação de Mestrado – Daniel Klein</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O APORTE TEOLÓGICO NA TEORIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT COMO ELEMENTO DE SUSTENTAÇÃO AO REGIME DE EXCEÇÃO NO TERCEIRO REICH</p> <p><strong>Orientadora: </strong> Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-27T18:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-daniel-klein/free1ai1ec-20241@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin<p>Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O que importa para quem cria a lei penal? Um estudo de caso dos fatores de influência sobre a tramitação do pacote anticrime no congresso nacional</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)</p> <p>Profa. Dra. Roberta Simões do Nascimento (UNB)</p>America/Sao_Paulo2025-05-28T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/20241/free1ai1ec-20135@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni<p>Qualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E IMPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICOSOCIETÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA SCP NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Fernanda Kotzias (PUC-SP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-28T16:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-alessandra-marcon-carioni-2/free1ai1ec-20237@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann<p>Qualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre Algoritmos e Decisões Judiciais: A Busca por Transparência no Uso da IA pelo Judiciário</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Aires José Rover </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-05-29T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-andressa-silveira-viana-maurmann/free1ai1ec-19973@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos<p>Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-05-30T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-de-dissertacao-de-mestrado-luiz-felipe-domingos/free1ai1ec-20251@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira<p>Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública</p> <p><strong>Orientadora: </strong> Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Juliano Heinen (FESMP/RS)</p> <p>Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)</p> <p>Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2025-06-02T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-otavio-sendtko-ferreira/free1ai1ec-20219@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela<p>Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela</p> <p>Modalidade de realização da banca: Sala 313</p> <p><strong>Título: </strong> ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM ANGOLA: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior<br /> <strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-06-03T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-vanessa-fortunato-freitas-varela/free1ai1ec-20228@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida<p>Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos acerca da relação entre a ideia de razão natural e o Direito na configuração da comunidade políca.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr.  Clarindo Epaminondas<span class="gmail_default"> de Sá Neto</span> – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Fábio Faversani (UFOP)</p> <p>Prof. Dr. Alex Degan (PPGH/UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Daniel J. Kapust (University of Wisconsin-Madison)</p>America/Sao_Paulo2025-06-04T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-mariana-marchi-malacrida/free1ai1ec-20273@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta<p>Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: Meninos brancos atrás das grades: a série Adolescência e o imaginário coletivo sobre o adolescente infrator.</strong></p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Marília de Nardin Budó  – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Ana Paula Moa Costa</p> <p>Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim</p>America/Sao_Paulo2025-06-06T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-bianca-da-silva-valotta/free1ai1ec-20395@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Kristal Moreira Gouveia<p>Defesa Prévia de Tese – Kristal Moreira Gouveia</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A Teoria da Constituição Material: Usos e discursos no pensamento jurídico da Europa e do Brasil (1920-1988).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)</p> <p>Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)</p> <p>Profa. Dra. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-06-20T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-kristal-moreira-gouveia/free1ai1ec-20143@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Mestrado – Luis Felipe da Silva Mathias<p>Qualificação de Mestrado – Luis Felipe da Silva Mathias</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL DOMÉSTICA<br /> DOS MEMBROS CONSULTIVOS DO TRATADO DA ANTÁRTICA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO<br /> DO ASSÉDIO SEXUAL.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Paola Barros Delben (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-07-25T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-mestrado-luis-felipe-da-silva-mathias/free1ai1ec-20370@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Francisco Gassen<p>Defesa Prévia de Tese – Francisco Gassen</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Tributação ambiental e sustentabilidade: o papel da capacidade contributiva na construção de um futuro sustentável.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade (USP)</p>America/Sao_Paulo2025-08-15T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-francisco-gassen/free1ai1ec-20512@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Poliana Ribeiro dos Santos<p>Defesa Prévia de Tese – Poliana Ribeiro dos Santos</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O direito fundamental à desconexão do trabalho na era da hiperconectividade laboral: analise da construção da regulamentação do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (EMATRA/PR)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-08-25T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-poliana-ribeiro-dos-santos/free1ai1ec-20428@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Leandro Caletti<p>Defesa Prévia de Tese – Leandro Caletti</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Direitos humanos, fragmentação jurídica e o dever de devida diligência das empresas transnacionais: endogenia sancionatória para um novo modelo de obrigação transnacional.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)</p> <p>Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (ATITUS)</p>America/Sao_Paulo2025-08-25T14:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-leandro-caletti/free1ai1ec-20588@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva<p>Defesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>UMA PROPOSTA DE RECATEGORIZAÇÃO JURÍDICA PARA ÁGUA MINERAL FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM JURÍDICA DE SUSTENTABILIDADE.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)</p> <p>Prof. Dr. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-09-24T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-samara-tavares-agapto-das-neves-de-almeida-silva/free1ai1ec-20618@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Paulo Klein Junior<p>Defesa Prévia de Tese – Paulo Klein Junior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre o legal e o humano: repensando a proteção internacional dos refugiados em tempos de mobilidade complexa.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Karine de Souza Silva</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)</p> <p>Profa. Dra. Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (UEPB)</p> <p>Profa. Dra. Janaina Santos de Macedo (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-09-30T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-paulo-klein-junior/free1ai1ec-20693@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Valdir Farias Mesquita<p>Defesa Prévia de Tese – Valdir Farias Mesquita</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A JUSFILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: O CASO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Aline Setenta (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Lins (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)</p>America/Sao_Paulo2025-10-14T08:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-valdir-farias-mesquita/free1ai1ec-20732@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Michelle de Medeiros Fidélis<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Michelle de Medeiros Fidélis</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Da soberania estatal à soberania corporativa: o impacto das corporações transnacionais na ordem global.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)</p> <p>Prof. Dr. Aldo Almeida Nunes Filho (UFMS)</p> <p>Profa. Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS)</p> <p>Profa. Dra. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-16T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-michelle-de-medeiros-fidelis/free1ai1ec-20617@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Dulcely Silva Franco<p>Defesa Prévia de Tese – Dulcely Silva Franco</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Meio ambiente do trabalho rural e processo estrutural: possibilidades e desafios frente aos agrotóxicos.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Cláudio Macedo de Souza – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)</p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-21T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-dulcely-silva-franco/free1ai1ec-18045@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZQualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari<p>Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari</p> <p>Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021</p> <p><strong>Título: </strong>Normas algorítmicas de segundo grau: modelagem cognitiva judicial baseada em aprendizado de máquina para reestruturação autopoiética do processo eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo. </p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Aires José Rover</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Jomi Fred Hübner (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. João Artur de Souza (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-21T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/qualificacao-de-tese-de-doutorado-jefferson-patrik-germinari/free1ai1ec-20753@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Andrey José Taffner Fraga<p>Defesa Prévia de Tese – Andrey José Taffner Fraga</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O federalismo e a sua base calvinista: uma análise a partir da secularização de conceitos teológicos nas comunidades puritanas inglesas na América do Norte (1620 – 1787).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Arno Dal Ri Jr. – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECÓ)</p> <p>Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-28T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-andrey-jose-taffner-fraga/free1ai1ec-20685@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Ana Larissa da Silva Brasil<p>Defesa Prévia de Tese – Ana Larissa da Silva Brasil</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Vão celebrando vitórias que nem sei se temos”: os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Marco Antônio César Villatore – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira (UNICAP)</p> <p>Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Verás Neto (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-29T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-ana-larissa-da-silva-brasil/free1ai1ec-20733@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Fernando Grass Guedes<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Fernando Grass Guedes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O sindicato brasileiro e as relações coletivas de trabalho na era da revolução digital: a refundação do coletivo.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Rafael Peteffi da Silva – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)</p> <p>Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)</p> <p>Prof. Dr. Gianítalo Germani (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-31T13:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-fernando-grass-guedes/free1ai1ec-20755@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Afonso Feitosa Reis Neto<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Afonso Feitosa Reis Neto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Colonialismo do carbono e o instrumento jurídico REDD no Brasil.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Cristiane Derani</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Alana Ramos de Araújo (UFPB)</p> <p>Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-10-31T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-afonso-feitosa-reis-neto/free1ai1ec-20734@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Larissa Tenfen Silva<p>Defesa Prévia de Tese – Larissa Tenfen Silva</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Planejamento antecipado da velhice para situações futuras de incapacidade civil.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Geyson J. Gonçalves da Silva – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Debora Gozzo Knudsen (USJT)</p> <p>Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Júnior (UERJ)</p> <p></p>America/Sao_Paulo2025-11-06T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-larissa-tenfen-silva/free1ai1ec-20756@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Monique Rodrigues Lopes<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Monique Rodrigues Lopes</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre opinião pública,cultura jurídica e história: a violência estatal contra mulheres militantes na ditadura militar brasileira( 1968-1979).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Caetano Dias Corrêa – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Maria Pia dos Santos Lima Guerra Dalledone (UNB)</p> <p>Profa. Dra. Cláudia Paiva Carvalho (UFF)</p> <p>Profa. Dra. Suzana do Nacimento Veiga (UFSM)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-11-13T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-monique-rodrigues-lopes/free1ai1ec-20839@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Ariê Scherreier Ferneda<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Ariê Scherreier Ferneda</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre o Colonialismo de Dados e a Soberania Digital: a governança pública de dados como um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público    .</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Thanderson Pereira de Sousa – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (PPGEF/UFMS)</p> <p>Prof. Dr. José Carlos Loitey Bergamini (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Leonardo Lagos (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-11-17T10:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-arie-scherreier-ferneda/free1ai1ec-20757@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo<p>Defesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Controle judicial dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental: o direito ao meio ambiente saudável dos grupos sociais mais vulnerabilizados à degradação da natureza à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely de Melo – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (PUC/RS)</p> <p>Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)</p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSM)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-12-02T14:15:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-joao-augusto-carneiro-araujo/free1ai1ec-20770@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Patricia Santos Précoma Pellanda<p>Defesa Prévia de Tese – Patricia Santos Précoma Pellanda</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>TEORIA JURÍDICA DA ECO-REGENERAÇÃO: fundamentos para a Agricultura Regenerativa e demais atividades econômicas.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Luana Marangon de Lima (DUKE)</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Natália Jodas (ITA)</p>America/Sao_Paulo2025-12-09T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-patricia-santos-precoma-pellanda/free1ai1ec-20812@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Iasna Chaves Viana<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Iasna Chaves Viana</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Processos estruturais sob a óptica da juridicidade ecológica: avanços e complexidade.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Rubens Morato Leite</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Carolina de Medeiros Bahia – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)</p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-12-10T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-iasna-chaves-viana/free1ai1ec-20814@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Maéve Rocha Diehl<p>Defesa Prévia de Tese – Maéve Rocha Diehl</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>TRANSGENERIDADE E O NOME SOCIAL: O NOME CIVIL COMO DADO PESSOAL SENSÍVEL FRENTE À AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Iverson Custódio Kachenski – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore ()</p> <p>Profa. Dra. Karla Padilha Rebelo (Promotora de Justiça/Alagoas)</p> <p>Profa. Dra. Ísis de Jesus Garcia (PPGAS/UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-12-10T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-maeve-rocha-diehl/free1ai1ec-20888@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Maria Raquel Duarte<p>Defesa Prévia de Tese – Maria Raquel Duarte</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Justiça Intergeracional como um sistema vivo sustentável: proposta de um Framework jurídico-ecológico para o Trabalho Plataformizado.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. João Batista Lazzari (PPCJ/UNIVALI)</p> <p>Profa. Dra. Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo (U. Fortaleza)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-12-12T09:30:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-maria-raquel-duarte/free1ai1ec-20856@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia – Adrielle Betina Oliveira Sardinha<p>Defesa Prévia de Tese – Adrielle Betina Oliveira Sardinha</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre evidência e cinismo: o desencontro fático-científico na regulamentação da maconha medicinal no Brasil.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Joana Stelzer</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)</p> <p>Prof. Dr. Rafael Medeiros Popini Vaz (UFSC)</p> <p>Prof. Dr. Jorge Trindade (UFP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2025-12-29T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-adrielle-betina-oliveira-sardinha/free1ai1ec-20919@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron<p><br /> Defesa Prévia de Tese – Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Imperialismo Tecnológico e Governança Pública de Dados: desafios jurídicos e regulatórios para a construção de uma política de Soberania digital na Administração Pública Brasileira.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Daniela Richter (UFSM)</p> <p>Prof. Dr. Guilherme Balczarek Mucelin (UNIRITTER)<br /> </p>America/Sao_Paulo2026-01-30T10:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-bruno-mello-correa-de-barros-beuron/free1ai1ec-20938@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Marina Marques de Sá Souza<p>Defesa Prévia de Tese – Marina Marques de Sá Souza</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Assessoria jurídica indígena e forma jurídica fronteiriça: a atuação da Articulação dos<br /> Povos Indígenas do Brasil (Apib) </p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto </p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFPA)</p> <p>Profa. Dra. Samara Carvalho Santos (UNB)</p>America/Sao_Paulo2026-02-19T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-marina-marques-de-sa-souza/free1ai1ec-20813@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa<p>Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida</p> <p><strong>Título: </strong>REPRESENTAÇÕES DA PUNIÇÃO ESCRAVITA: IMAGENS E MEMÓRIA PENAL NO BRASIL (DO SÉC. XIX ÀS REPRESENTAÇÕES DO PRESENTE).</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Arno Dal Ri Júnior – Presidente</p> <p>Prof. Dr. Jorge Martyn Gent (GENT)</p> <p>Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)</p> <p>Profa. Dra. Thais Pinhata (USP)<br /> </p>America/Sao_Paulo2026-03-25T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-mario-davi-barbosa/free1ai1ec-21058@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Luciana de Araujo Grillo Schaefer<p> </p> <p>Defesa Prévia de Tese – Luciana de Araujo Grillo Schaefer</p> <p><strong>Título: A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como novo paradigma no enfrentamento do assédio moral nas relações de trabalho</strong></p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Membros:</p> <p>Dr. Marco Antônio César Villatore PPGD/UFSC</p> <p>Dra. Gisele Meira Kersten ESAG/UNIVALI</p> <p>Dra. Ângela Maria Konrath EJUD12</p> <p> </p>America/Sao_Paulo2026-03-26T16:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-luciana-de-araujo-grillo-schaefer/free1ai1ec-21275@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia – Caroline Isabela Capelesso Ceni<p>Defesa Prévia de Tese – Caroline Isabela Capelesso Ceni</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Entre técnica e transformação: a formação do mediador judicial a partir dos marcos normativos brasileiros.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Giana Lisa Zanardo Sartori (URI)</p> <p>Profa. Dra. Gabrielle Scola Dutra (UNESC)</p> <p>Profa. Dra. Thaís Maciel de Olivera<br /> </p>America/Sao_Paulo2026-04-13T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-caroline-isabela-capelesso-ceni/free1ai1ec-21618@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa<p>Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Imagens de sujeição: representações e memória da punição escravista no Brasil oitocentista e no presente.</p> <p><strong>Orientador: </strong>Prof. Dr. Diego Nunes</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Thais Pinhata de Souza (USP)</p> <p>Profa. Dra. Romina Zamora (UNT-Argentina)</p> <p>Profa. Dra. Barbara Madruga da Cunha (UFSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2026-04-17T09:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-mario-davi-barbosa-2/free1ai1ec-21486@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Ariani Folharini Bortolatto<p>Defesa Prévia de Tese – Ariani Folharini Bortolatto</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>Sharenting: delimitação da prática antijurídica e do exercício legítimo do compartilhamento parental, à luz da interseção entre a Doutrina da Proteção Integral e os direitos da personalidade.</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Dóris Ghilardi</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Texeira (Centro Univ. UMA)</p> <p>Profa. Dra. Cláudia Cinara Locateli (Unoesc-Chapecó)</p> <p>Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)<br /> </p>America/Sao_Paulo2026-04-24T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-ariani-folharini-bortolatto/free1ai1ec-22235@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior<p>Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>A licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços segundo a racionalidade decisória do STF: a definição do regime jurídico aplicável como condicionante da incidência do princípio da primazia da realidade</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)</p> <p>Prof. Dr. Otávio Amaral Calvet (UFRJ)</p> <p>Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2026-08-11T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-jose-cairo-junior/free1ai1ec-22342@cpgd.paginas.ufsc.br2026-08-13T16:17:36ZDefesa Prévia de Tese – Catrine Cadja Índio do Brasil da Mata<p>Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior</p> <p>Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020</p> <p><strong>Título: </strong>O Estado de Compliance na Cidade S/A: A Captura da Governança e do Direito Urbanístico pela Financeirização nas Cidades Médias</p> <p><strong>Orientadora: </strong>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha</p> <p><strong>Banca:</strong></p> <p>Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente</p> <p>Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (UESC)</p> <p>Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)</p> <p>Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)</p>America/Sao_Paulo2026-09-08T14:00:00pt-BRBanca0https://ppgd.ufsc.br/event/defesa-previa-de-tese-catrine-cadja-indio-do-brasil-da-mata/free1