Corpo Docente

Professores permanentes

 

Aires José Rover

Bacharel (UFSC – 1987), Mestre (UFSC – 1992) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito.

Áreas de atuação: Gestão do Conhecimento, Governo Eletrônico, Informática Jurídica, Sistemas Especialistas, Internet, Tecnologia e Direito.

Grupo de Pesquisa: Informática Jurídica, Direito e Tecnologia.

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 Aline Beltrame de Moura

Bacharel (UFSC – 2008), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Milano – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Civil e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Grupo de Pesquisa: Direito Internacional Ius Gentium

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Arno Dal Ri Jr.

Bacharel em Ciências Jurídicas (UNIVALI – 1997), Mestre em Direito (Università degli Studi di Padova [Itália] – 1999) e Doutor em Direito Internacional (Università Luigi Bocconi [Itália] – 2003)
Estágio Pós-Doutoral na Université Paris I – Panthéon-Sorbonne [França] (2003-2004).

Áreas de atuação: Representações doutrinárias dos novos sujeitos de Direito Internacional, O crime político e o estado liberal na experiência jurídica do século XIX.

Grupo de Pesquisa: Ius Commune – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.

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Carolina Medeiros Bahia

Bacharel (UFBA – 2002), Mestre (UFSC – 2004) e Doutora (UFSC – 2012) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Ambiental; Sociedade de Massa e Direito do Consumidor.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.

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Leonetti

Carlos Araújo Leonetti

Bacharel (UFSC – 1992), Mestre (UFSC – 1998) e Doutor (UFSC – 2002, com estágio na Harvard University [EUA]) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Constitucional  e Tributário; Direito Internacional Tributário; Direitos Humanos da Tributação.

Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos da Tributação.

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Claudio Ladeira de Oliveira

Bacharel (UFMT – 1995), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFSC – 2006, com estágio na Universidade de Lisboa [Portugal]) em Direito.

Áreas de atuação: Teoria  Constitucional; Direitos Fundamentais; Federalismo; Processo Legislativo; Judicialização da Política; positivismo jurídico-ético.

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Cristiane Derani

Bacharel (USP – 1988) e Doutora (USP – 1996, com estágio na J.W. Goethe Universität [Alemanha]) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales [França] (1999). Livre-Docente pela USP (2001).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação: Economia e meio ambiente no Direito Internacional.

Grupo de Pesquisa: EMAE – Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional.

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Diego Nunes

Bacharel (UFSC – 2007), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Macerata – 2013) em Direito.

Áreas de atuação: História do Direito, Direito Penal e Direito Internacional Privado.

Grupo de Pesquisa: História da Cultura Jurídica “Ordo iuris” (UFU/CNPq)

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Eduardo de Avelar Lamy

Bacharel (UFSC – 2000), Mestre (PUC-SP – 2003) e Doutor (PUC-SP – 2007) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha.

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Everton das Neves Gonçalves

Bacharel em Ciências Econômicas (FURG – 1985) e Direito (UniAnchieta – 1991), Mestre em Direito (UFSC – 1997) e Doutor em Direito Econômico (UFMG – 2001) e Direito Internacional (Universidad de Buenos Aires [Argentina] – 2004).

Áreas de atuação: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Direito Constitucional.

Grupo de Pesquisa: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento.

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Grazielly

Grazielly Alessandra Baggenstoss

Bacharel (UNIVILLE – 2005), Mestre (UFSC – 2012) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Teoria do Direito; Hermenêutica Jurídica; Linguagem, Discurso e Argumentação Jurídica; Teoria dos Sistemas; Direito e Gênero.

Grupo de Pesquisa: MCSIS – Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais

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Jeanine Nicolazzi Philippi

Mestre (UFSC) e Doutora em Direito (UFSC – 2000).

Áreas de atuação: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Direito e Psicanálise.

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Joana Stelzer

Bacharel em Administração (UNIP – 1993) e em Direito (FMU – 1994), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito.

Áreas de atuação: Direito para o Comércio e os Negócios Internacionais, e Fair Trade.

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 José Sérgio da Silva Cristóvam

Bacharel (UFSC – 2001), Mestre (UFSC – 2005) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

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José Isaac Pilati

Bacharel (UFPR – 1973), Mestre (UFSC – 1989) e Doutor (UFSC – 1995) em Direito.

Áreas de atuação: Tutelas Coletivas; Saúde Pública e Sistema Único de Saúde; Direito Romano; Direito e Pós-Modernidade.

Grupo de Pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio-ambiente, Estatuto da Cidade e Tutelas Coletivas.

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Morato

José Rubens Morato Leite

Bacharel (FMU – 1981), Mestre (University of London [Grã-Bretanha] – 1989) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Macquarie University, Australia (2005) e na  Universidad de Alicante, Espanha (2013-2014)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1D

Áreas de atuação: Fundamentos do Direito Ambiental, Estado de Direito Ambienta, Juridicidade do Risco e do Dano Ambiental, Direito Constitucional Ambiental.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.

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Josiane Rose Petry Veronese

Bacharel (UFSC – 1984), Mestre (UFSC – 1988) e Doutora (UFSC – 1994) em Direito.
Estágio Pós-Doutorado na PUC-RS (2011-2012)

Áreas de atuação: Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Fraternidade.

Grupo de Pesquisa: NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente

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Karine de Souza Silva

Bacharel (UFSC – 1995), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito.
Especialista em Direito (Universidad Internacional de Andalucía [Espanha] – 1996).
Estágio Pós-Doutoral na Katholieke Universiteit Leuven [Bélgica] (2006).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação: Direito da União Europeia; Direito da Integração aplicado aos processos de integração; Relações entre a União Européia e América Latina/Mercosul/Brasil; Missões da paz da ONU.

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Letícia Albuquerque

Bacharel em Direito (PUC-RS – 1997), Mestre (UFSC – 2002) e Doutora (UFSC – 2009) em Direito.
Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS – 1998)

Áreas de atuação: Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos.

Grupo de Pesquisa: OJE – Observatório de Justiça Ecológica.

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Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Bacharel em Direito (UFSC – 1998), Mestre (UFSC – 2001) e Doutor (UFSC – 2003) em Direito.
Especialista em Gestão Universitária (UFSC – 2000) e Direito Tributário (CESUSC – 2002).
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Áreas de atuação: Linguagem, direito e literatura; Controle da administração pública e função legislativa do Judiciário em temas controversos; O debate garantismo e neoconstitucionalismo sobre direitos fundamentais.

Grupo de Pesquisa: Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura.

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Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Bacharel (UFSM – 1989), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada [Espanha] (2006-2007).

Áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito.

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Orlando

Orlando Celso da Silva Neto

Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP).

Áreas de atuação: Direito Civil na contemporaneidade, Liberalização do Comércio, Direito Internacional.

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Orides Mezzaroba

Bacharel (PUC-PR – 1987), Mestre (UFSC – 1991) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra [Portugal] (2006-2007).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação: A (re)personalização do espaço público e novos atores políticos.

Grupo de Pesquisa: Observatório do Estado.

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Pedro Miranda de Oliveira

Bacharel em Direito (UFSC – 2000), Mestre em Direito Social e Econômico (PUC-PR – 2005) e Doutor em Direito (PUC-SP – 2011).
Especialista em Direito Processual Civil (UFSC, 2002).

Áreas de atuação: Constituição e Processo, princípios constitucionais do Processo Civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário.

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Rafael Peteffi da Silva

Mestre (UFRGS – 2001) e Doutor (USP – 2004) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Obrigacional, Novos direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação.

Grupo de Pesquisa: Direito Civil na Contemporaneidade.

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Ricardo Soares Stersi dos Santos

Mestre (UFSC – 1996) e Doutor (UFSC – 2004) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Pernambuco (2011).

Áreas de atuação: Arbitragem, Solução de Controvérsias Internacionais.

Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento.

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Rogério Silva Portanova

Bacharel (PUC-RS – 1983) e Mestre (UFSC – 1988) em Direito, Doutor em Sociologia e Antropologia da Política (Université Paris VIII – Vincennes/St. Denis [França] – 1994).
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Lusíada de Lisboa [Portugal] (2011-2012).

Áreas de atuação: Teoria do Direito, Ecologia Política, Globalização.

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Ubaldo Cesar Balthazar

Bacharel (UFSC – 1974) Mestre (UFSC – 1983) e Doutor (Université Livre de Bruxelles [Bélgica] – 1993) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Administrativo e Constitucionalismo.

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Professores Colaboradores

 

Alexandre Morais da Rosa

Bacharel (UFSC – 1996), Mestre (UFSC – 2001) e Doutor (UFPR – 2004) em Direito.
Pós-Doutorado pela UNISINOS e Universidade de Coimbra (2007).

Áreas de atuação: Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar.

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João dos Passos Martins Neto

Bacharel em Direito (FEPEVI – 1986) e Jornalismo (UFSC – 1985), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor em Direito (UFSC – 2001).

Estágio Pós-Doutoral na Columbia University School of Law [EUA] (2007-2008)

Áreas de atuação: Direito Constitucional.

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Pimentel

Luiz Otávio Pimentel

Bacharel em Direito (FDCA – 1984), Especialista em Direito Civil – Obrigações (UNISINOS – 1986) e em Teoria e Análise Econômica (UFSC – 1994), Mestre em Direito (UFSC – 1993) e Doutor em Ciências Jurídicas (Universidad de Barcelona, Espanha, e Universidad Nacional de Asunción, Paraguai – 1999)

Áreas de atuação: Aspectos jurídicos da Inovação Tecnológica, Biotecnologia (Blue Economy) e Tecnologia da Informação e Comunicação: Contratos, Pesquisa e Desenvolvimento, Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia.

Grupo de Pesquisa: Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação

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 Paulo Roney Ávila Fagúndez

Bacharel em Direito (URCAMP – 1981), Mestre (UFSC – 1999) e Doutor em Direito (UFSC – 2003).

Estágio Pós-Doutoral nas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto [Portugal] (2009-2010).

Áreas de atuação: Novos Direitos, Holismo, Direito Ambiental, Ensino Jurídico, Ética, Bioética e Biodireito

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