Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Seminário de Integração e Interativo – Programação

    Publicado em 03/03/2017 às 18:29

    Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, respectivamente.

    Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.


  • Renovação de Bolsas – Resultado preliminar

    Publicado em 03/03/2017 às 13:30

    Publicamos o resultado preliminar das análises de renovação de bolsas de mestrado e doutorado.

    De acordo com o item 6.1 do Edital, as diligências devem ser cumpridas até o dia 06 de Março de 2017, 13 horas, na Secretaria do PPGD.


  • Horários 2017/1

    Publicado em 03/03/2017 às 10:37

    O quadro de horários de disciplinas para 2017/1 foi atualizado.

    Informamos aos alunos ingressantes no trimestre 2017/1 que sua inscrição em disciplinas será realizada no momento do Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado). Não é necessário realizar qualquer procedimento até lá.


  • Processo Seletivo – Segunda chamada

    Publicado em 21/02/2017 às 13:30

    Em atendimento ao disposto no Edital 2/PPGD/2017, publicamos a segunda chamada de candidatos classificados ao Processo Seletivo de Mestrado.

    Não haverá segunda chamada para candidatos classificados para o Doutorado.


  • Disciplinas 2017/1

    Publicado em 20/02/2017 às 13:31

    Publicamos a relação de disciplinas para o 1º trimestre de 2017.


  • Bolsas de Estudos – Editais de Renovação e Concessão

    Publicado em 17/02/2017 às 10:38

    Publicamos os Editais de renovação e de concessão de bolsas de estudos para 2017.

    Edital 03/PPGD/2017 – Renovação de Bolsas

    Edital 04/PPGD/2017 – Concessão de Bolsa


  • Palestra com o Prof. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

    Publicado em 16/02/2017 às 12:10

    Na próxima segunda-feira 13/03, às 09:30, o Prof. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR) estará ministrando palestra no PPGD sobre a experiência dele como coordenador da área do direito na Capes e as tendências atuais da avaliação da Pós-Graduação no Brasil. Será o momento para os interessados obterem maiores esclarecimentos sobre o estado atual dos debates no que se refere ao modo que seremos avaliados pela CAPES no quadriênio que se inicia.

    É importante a presença não só dos membros do colegiado pleno do PPGD, mas também de todos os demais professores da Casa que fazem parte ou pretendem ingressar em um dos nossos programas de pós-graduação.

     


  • Edital PNPD – Resultado final

    Publicado em 15/02/2017 às 12:57

    Publicamos o resultado final da seleção à bolsa PNPD (Edital 1/PPGD/2017).

    A Comissão concedeu a bolsa ao candidato classificado em primeiro lugar, Dr. Philippe Oliveira de Almeida, conforme ata da reunião da Comissão de Seleção (cf. Portaria 2/PPGD/2017) ocorrida no dia 09/02/2017.


  • Edital PNPD – Comissão Examinadora

    Publicado em 09/02/2017 às 12:35

    Publicamos a Portaria com a designação da Comissão Examinadora dos pedidos a bolsa PNPD (Estágio Pós-Doutoral), regulados pelo Edital 1/PPGD/2017.


  • Processo Seletivo 2016 – Matrícula e Seminários

    Publicado em 18/01/2017 às 12:58

    O PPGD publica edital com instruções sobre ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2016, referentes a:

    * Matrícula dos candidatos aprovados (e chamadas adicionais);

    * Datas do Seminário de Integração e Seminário Interativo;

    * Guarda dos documentos dos candidatos não aprovados.

     


  • Edital de Bolsa de Pós-Doutorado

    Publicado em 18/01/2017 às 10:40

    Publicamos Edital para a concessão de bolsa PNPD (estágio de pós-doutorado).


  • Calendário 2017

    Publicado em 14/12/2016 às 12:00

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na manhã de hoje, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2017.


  • Nota de Pesar

    Publicado em 29/11/2016 às 17:14

    O Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito lamentam profundamente o acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na noite de ontem, em Medellín, na Colômbia, com o trágico desaparecimento da equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e convidados. Registramos, entre as vítimas, nosso ex-aluno Ricardo Philippi Porto, do Curso de Mestrado em Direito, da turma especial MINTER Unoeste/UFSC 1998-200​0​. Ricardo Porto defendeu sua dissertação (“Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul”) sob orientação do Prof. Ubaldo Cesar Balthazar. Aos familiares atingidos pela tragédia, nossas sinceras condolências.


  • Congresso Anual do Ius Commune

    Publicado em 23/11/2016 às 09:23

    Ius Commune - nov. 2016Ius Commune convida para a reunião anual do grupo, com o tema “Por que fazer história do Direito?”.

    Participantes:

    • Claudia Storti, catedrática de História do Direito Medieval e Moderno da Universidade de Milão.
    • Prof. Arno Dal Ri Jr., coordenador do Ius Commune
    • Prof. Ricardo Sontag (UFMG), 
    • Prof. Diego Nunes (UFU)
    • Profa. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

    Horários: 28 a 30 de novembro de 2016, a partir das 14h00min. Encerramento: 30 de novembro, a partir das 09h00min Local: Sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.


  • Nota da Secretaria – Processo Seletivo

    Publicado em 27/10/2016 às 16:00

    A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:

    1. Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);

    2. Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br (favor colocar “Retirada de documentação” no assunto);

    3. Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.


  • Processo Seletivo – Resultado final

    Publicado em 24/10/2016 às 18:00

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na tarde de hoje, deliberou sobre os recursos contra o resultado final do Processo Seletivo.

    Foi desprovido o recurso da candidata Natália Tomadon Moreira. Não foi conhecido o recurso da candidata Giulia Manccini Pinheiro.

    Em vista disso, foi homologada a relação final dos candidatos, mantendo-se a relação publicada no dia 14 de outubro.


  • Debate com o Prof. Federico Losurdo

    Publicado em 24/10/2016 às 14:17

    “O Estado Social Europeu” será tema de debate entre o Professor Federico Losurdo, da Universidade de Camerino, na Itália, e os professores do PPGD Arno Dal Ri Jr, Cláudio Ladeira e Matheus Felipe de Castro.

    O evento terá início às 10h00, na sala 313 do PPGD.

    Inscrições no local. Certificados emanados pelo DAEX de 3h/a.


  • Mestranda do PPGD recebe prêmio internacional em desenvolvimento sustentável

    Publicado em 17/10/2016 às 10:56
    Marina Demaria Venâncio

    Da esquerda para a direita: Prof. José Rubens Morato Leite, Orientador, Marina Demaria Venâncio, Mestranda, Prof. Arno Dal Ri Jr., Coordenador, e Prof. Everton das Neves Gonçalves, Subcoordenador.

    Mestranda do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marina Demaria Venâncio, 23 anos, foi considerada um dos 25 jovens talentos mundiais nas áreas de ciência e desenvolvimento sustentável pelo concurso Green Talents Award. No total, concorreram 757 candidatos de mais de 104 países. Promovida pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), a premiação reconheceu jovens cientistas em diversos países.

    A sustentabilidade já faz parte da vida de Marina desde a graduação, quando começou a se aprofundar no tema. Com foco na  agroecologia, ciência transdisciplinar que busca o desenho de agroecossistemas sustentáveis, a estudante sentiu falta de estudos com perspectiva jurídica da área. Por isso, publicou suas pesquisas no livro Tutela jurídica da Agroecologia no Brasil e agora a ideia é se aprofundar ainda mais no tema, abordando os avanços e bons exemplos depois do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012 no país:

    — Essa nova política pública nacional busca incentivar a produção agroecológica, que é mais sustentável, totalmente inclusiva, que busca maior sustentabilidade no campo. Essa ciência surgiu da agronomia e aqui na América Latina ficou conhecida como um movimento social, relacionado à melhores condições de vida no campo.

    Em busca de um modelo mais igualitário

    Marina reforça que ainda há um longo caminho pela frente, pois ainda “tem muita contradição entre uma agricultura efetivamente sustentável e os incentivos que se tem para o agronegócio”.

    — A ideia é buscar boas práticas para que a gente faça essas políticas serem efetivas e também analisar como se pode melhorar as políticas que já existem para tentar realmente a transição para um modelo agrícola mais sustentável, igualitário e que consiga enfrentar os problemas que temos hoje no campo — explica.

    Foram as pesquisas e a trajetória acadêmica na área jurídica da agroecologia de Marina que a levaram a ser selecionada pelo Green Talents Award.  Na sexta-feira passada ela embarcou, junto com os demais vencedores, para a Alemanha para visitar centros de pesquisa, participar de seminários e do Green Talents – Fórum Internacional para Iniciativas de Alto Potencial em Desenvolvimento sustentável. No ano que vem, ela irá realizar uma pesquisa de até três meses em uma instituição alemã, totalmente financiada pelo governo do país.

    Além de Marina, outro brasileiro, o mestrando em Saúde e Produção Animal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Hani Rocha El Bizri, foi selecionado. 

    Fonte: Diário Catarinense, 17/10/2016, 08h43min


  • Processo Seletivo – Análise dos recursos ao resultado final

    Publicado em 14/10/2016 às 18:00

    A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo analisou hoje os recursos à publicação do resultado final do Processo Seletivo.

    Foram acatados os recursos que identificaram erros materiais na pontuação da prova escrita. Todos os erros materiais identificados foram corrigidos, mas nenhuma correção implicou alteração na relação final de candidatos aprovados no Processo Seletivo.

    Não foram conhecidos os recursos protocolados em formato diferente do previsto no Edital.

    Foram desprovidos os recursos que solicitavam revisão de avaliação.

    Ver aqui o resultado final, após a análise dos recursos:


  • Oferta de Disciplina – Direito do Mar e Legislação Aquaviária

    Publicado em 13/10/2016 às 17:33

    Informamos que Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre oferecerá a disciplina Direito do Mar e Legislação Aquaviária (OCE410017) no curso de Oceanografia. A disciplina está aberta a alunos de pós-graduação, sem qualquer pré-requisito.

    O horário da disciplina será concentrado nos meses de novembro (terças a quintas-feiras a partir de 08/11) e dezembro (dias 1 e 2), das 14h00min às 16h50min.

    Alunos do Direito interessados em matricular-se deverão contatar a Secretaria do PPGD.

    Ver Programa da Disciplina.