Programa de Pós-Graduação em Direito

Convidamos para participar do Curso denominado “ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO” que ocorrerá nas manhãs (das 8 às 13 horas) dos dias 14; 16 e 18 de agosto de 2023, tendo cada uma, 3 horas de teoria e 2 horas de prática, por plataforma que será enviada pelo seu whatsapp e e-mail indicados na sua inscrição, até às 7:50 horas do primeiro dia de aula.

Como objetivos gerais, haverá a descrição, de maneira multidisciplinar e multidimensional, sobre as ferramentas de engenharia constitucional através de quatro dimensões: 1 expansão legislativa; 2 desenvolvimento socioeconômico; 3 cosmopolitismo demográfico; 4 modelos de smartness – organização tecnológica inteligente.

Especificadamente, o modelo de engenharia constitucional posto como exemplo é o modelo da HIPERCIDADE e em trabalho em equipes o curso com os Professores Drs. Andrea Pitasi (na língua espanhola) e Marco Antônio César Villatore (com possível tradução para a língua portuguesa dependendo de pedido de alguém), os estudantes farão um projeto de grupo e/ou individualmente analisando Curitiba e Florianópolis como uma única HIPERCIDADE começando com a unificação que já existe como área 9 na Receita Federal.

Data para apresentar digitalmente o(s) projeto(s) pelo e-mail prof.villatore@gmail.com: 20 de setembro de 2023.

Inscrições até o dia 10 de agosto de 2023, pelo e-mail ppgd@contato.ufsc.br

Indica-se a pre-análise do seguinte material:

https://youtu.be/gYV_3hVD7xI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=KHN1zRJD1Ls Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=xZOdihmm8Po Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=mnoyA5eLHNI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=F4ESHDVHYhY Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/@worldorderandreapitasisoff9829 Acessado em 18 de julho de 2023.

A tese de doutorado de Camila Damasceno de Andrade, defendida no PPGD em 2022 sob a orientação da profa. Dra. Letícia Albuquerque, recebeu menção honrosa na primeira edição do prêmio Zahidé Muzart (IEG/UFSC).

A tese, intitulada Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930), analisa os discursos produzidos pela criminologia positivista brasileira sobre as mulheres no período histórico compreendido entre 1870 e 1930, em obras como as de Tobias Barreto, Aurelino Leal e Nina Rodrigues, dentre outros. A tese também aponta as especificidades do discurso criminológico brasileiro em relação ao pensamento de Cesare Lombroso, demarcando as rupturas da produção nacional em relação ao pensamento lombrosiano e às demais teses do cientificismo.

O prêmio Zahidé Muzart é organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG/UFSC). O concurso é uma homenagem à contribuição da referida professora e pesquisadora – que foi também coordenadora do IEG – aos Estudos Feministas, e visa estimular novas carreiras, valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre Gênero, Sexualidade, Estudos Feministas e suas Interseccionalidades.

O PPGD parabeniza a Autora pelo merecido reconhecimento.

A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), representou a UFSC no Congresso da Associação Alemã de Pesquisas sobre a América Latina (ADLAF 2023), com o tema “Justiça Ambiental na América Latina”. O evento foi realizado em Berlim, de 22 a 24 de junho, com a participação de pesquisadores da Alemanha, Espanha, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, entre outros.

A pesquisadora da UFSC apresentou dois trabalhos, resultados de pesquisas desenvolvidas no grupo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e na disciplina de Justiça Ambiental, ministrada no PPGD: “The Climate and socio-environmental injustices in the export of pesticides banned in the European Union”, em co-autoria com a bolsista Isabele Bruna Barbieri; e “Climate emergency and the construction of global co-responsibility in matters of global and climate justice: the case of the Brazil Climate Fund”.

O congresso tinha por objetivo desenvolver abordagens conceituais no diálogo internacional, examinar linhas de conflito de justiça ambiental de forma interdisciplinar e transdisciplinar, bem como discutir estudos de caso sobre questões relevantes de justiça, de um ponto de vista diacrônico, interseccional e levando em conta diferentes escalas.

Os resumos dos trabalhos estão disponíveis no e-book do evento.

Mais informações pelo e-mail laetitia.ufsc@gmail.com.

O livro “Temas da Teoria da Justiça VI: o ponto da igualdade em debate“, publicado em 2023 e disponível on-line, tem a participação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na organização  da coletânea e na assinatura de artigos.

A coletânea é a sexta de uma série de publicações sobre temas relacionados com a área de ética, filosofia política e filosofia do direito, que reúne periodicamente estudos mediante a chamada de textos de pesquisadores de diferentes perspectivas filosóficas. A presente edição foi idealizada pelos professores que integram o diretório de grupos de pesquisa do CNPq denominado “Teorias da Justiça”, vinculado à Universidade Estadual de Londrina, e pelos professores do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), da UFSC.

Os artigos das pesquisadoras do OJE têm os seguintes títulos: “A geopolítica da manutenção de injustiças socioambientais no sul global”, assinado por Isabele Bruna Barbieri (Pós-Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, Bolsista PDJ/CNPQ) e Letícia Albuquerque (coordenadora do OJE); e “A necessária superação da jusfilosofia acrítica: por uma perspectiva jurídica emancipatória dos direitos indígenas”,  de Adriana Biller Aparício (pesquisadora do OJE), em co-autoria com Isabela Franzoi.

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O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).

O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.

O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Link para inscrição

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Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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O Projeto Speak4Nature, tratando de Justiça Ecológica e direitos da natureza, foi aprovado pela União Europeia, através do programa Marie Skłodowska-Curie Actions. O projeto tem como parceiros a UFSC e várias instituições da Europa e América Latina.

O objetivo central do projeto é o tema da Justiça Ecológica e como as questões ambientais contemporâneas estão transformando o modo como vivemos e os pilares fundamentais das ciências sociais, impactando em muitas questões para o público em geral, cientistas, governos e órgãos reguladores.

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A tese de doutorado de Victor Araújo de Menezes, defendida no PPGD em agosto de 2022, foi agraciada com o 2º lugar no prêmio Justiça e Inovação, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu no dia 20/06/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.
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O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.

A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 1972, o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente com o objetivo de chamar atenção da comunidade global para os problemas ambientais e para a importância da preservação da natureza. Comemorado pela primeira vez em 1973 com o slogan “Uma só Terra”, desde então um novo tema é escolhido para marcar a data todos os anos.  Neste ano, 2023, o tema escolhido é o combate a poluição plástica.

Para comemorar a data os grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e (OJE) e Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), participam de atividade que será realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis, na tarde do dia 5 de junho.

A mesa de debates sobre Direitos da Natureza e Justiça Ecológica será mediada pelo juiz da vara ambiental Marcelo Krás Borges e contará com a participação do professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA e da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE e da Clínica de Justiça Ecológica, além de outros pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Data: 5 de junho de 2023

Local: Auditório da Justiça Federal de SC

Horário: 14h-17h

A COEMA/PROAFE promove no dia 31 de maio de 2023 uma live sobre a tese do marco temporal que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada no Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho. Saiba mais sobre este tema aqui.

Para a atividade, está confirmada a presença do Drº Eloy Terena que é advogado indígena com participação no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal, bem como participação em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), recentemente criado.

Está também confimada a presença da Drº Analucia Hartmann, Procuradora da República no Ministério Público Federal e com mais de vinte anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena, Thaira Priprá, estudante da UFSC e do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.

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A “Semana do Meio Ambiente UFSC 2023” será realizada entre 29 de maio e 3 de junho de 2023.

O evento, já consolidado no calendário estadual e com forte participação da sociedade, será gratuito e aberto a comunidade.

Diante das problemáticas ambientais atuais, acreditamos que as universidades são ambientes propícios para promover a conscientização, discussão e reflexão sobre a temática em tela. O evento tem como objetivo o fomento da sustentabilidade por meio de Ecotalks, palestras, oficinas, visitas técnicas, mostra científica, entre outras atividades.

E o melhor: as atividades são gratuitas, abertas a toda a comunidade e com emissão de certificado.

Acesse a programação compilada em PDF.

Acesse a programação detalhada  em PDF.

Acesse a programação dos campi (Blumenau, Joinville e Araranguá) em PDF.

 Vagas limitadas – Inscreva-se!

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O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) comemora seu cinquentenário neste ano de 2023, o que não só é motivo de comemoração pela data histórica, mas também uma conquista memorável para a Pós-Graduação stricto sensu na área do Direito no contexto nacional e internacional.

O PPGD/UFSC destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pela sua gloriosa história e pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino na Pós-Graduação em Direito. Com um viés epistemológico eminentemente crítico e marcadamente interdisciplinar, sempre se destacou pelo estímulo à formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, desconsiderar a relevância dos valores éticos e de responsabilidade social.

Na sua trajetória histórica, o Programa consolidou-se como um dos mais conceituados do país, alcançando nota 6 na avaliação CAPES, consagrando-se como um Programa de Excelência na área do Direito há mais de duas décadas.

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A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.

Está aberta até o dia 30 de maio a Chamada de Resumos do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, que ocorrerá de 10 a 12 de outubro de 2023 em Coimbra/Portugal, nas modalidades presencial e online. Informamos que o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) terá um simpósio temático nesse evento, chamado “Legalismo autocrático e captura constitucional na América Latina”, coordenado pelo Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, o qual receberá propostas de investigação nas linhas: a) Legalismo autocrático e captura constitucional no âmbito do Poder Executivo, em especial na formulação (ou não) de políticas públicas ligadas a Direitos Fundamentais/Humanos; b) Legalismo autocrático e Captura Constitucional no âmbito do Poder Judiciário, com especial destaque para situações de Lawfare e de instrumentalização do Processo Civil e Penal. O resumo deve conter o mínimo de 300 e o máximo de 500 palavras, com o objeto da pesquisa, justificativa, objetivos, metodologia, hipóteses e iniciais e resultados finais ou parciais (se houver). A submissão deve ser realizada até o dia 30 de maio de 2023, segundo orientações do edital disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/editais.

As matrículas para o segundo trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 22 e 26 de maio de 2023.

O segundo trimestre letivo de 2023 tem início em 29 de maio de 2023 e término em 08 de setembro de 2023.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.

As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:

• Solicitação de credenciamento
• Solicitação de recredenciamento

Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.

• Anexo I
• Anexo II

(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)

Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.

Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.

Ver resultado.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do prof. Dr. Fernando Kinoshita.

Fernando Kinoshita (1972-2023) formou-se em Direito (1994) e em História (1994) pela UNESP e doutorou-se em Direito Internacional Público e Comunitário (1999) pela Universidad Pontificia Comillas (Madri – Espanha). Trabalhou na Embaixada do Brasil em Madri e realizou pesquisas em diversos órgãos de cooperação internacional, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), ambas em Genebra (Suíça), Comissão Europeia em Bruxelas (Bélgica) e Instituto Internacional de Direitos Humanos (IIDH), em Estrasburgo (França).

Ingressou na UFSC em 2003, e vinculou-se ao PPGD como professor permanente, atuando na área de Direito e Relações Internacionais, tendo orientado oito dissertações de mestrado. Tinha domínio de vários idiomas modernos e antigos, e foi autor de nove livros na sua área de especialidade. Completaria 51 anos de idade em agosto.

Aos familiares, amigos, colegas e alunos, deixamos a nossa solidariedade.