Nota de Pesar

29/11/2016 17:14

O Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Direito lamentam profundamente o acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na noite de ontem, em Medellín, na Colômbia, com o trágico desaparecimento da equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e convidados. Registramos, entre as vítimas, nosso ex-aluno Ricardo Philippi Porto, do Curso de Mestrado em Direito, da turma especial MINTER Unoeste/UFSC 1998-200​0​. Ricardo Porto defendeu sua dissertação (“Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul”) sob orientação do Prof. Ubaldo Cesar Balthazar. Aos familiares atingidos pela tragédia, nossas sinceras condolências.

Congresso Anual do Ius Commune

23/11/2016 09:23

Ius Commune - nov. 2016Ius Commune convida para a reunião anual do grupo, com o tema “Por que fazer história do Direito?”.

Participantes:

  • Claudia Storti, catedrática de História do Direito Medieval e Moderno da Universidade de Milão.
  • Prof. Arno Dal Ri Jr., coordenador do Ius Commune
  • Prof. Ricardo Sontag (UFMG), 
  • Prof. Diego Nunes (UFU)
  • Profa. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Horários: 28 a 30 de novembro de 2016, a partir das 14h00min. Encerramento: 30 de novembro, a partir das 09h00min Local: Sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

Nota da Secretaria – Processo Seletivo

27/10/2016 16:00

A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:

1. Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);

2. Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br (favor colocar “Retirada de documentação” no assunto);

3. Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.

Processo Seletivo – Resultado final

24/10/2016 18:00

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na tarde de hoje, deliberou sobre os recursos contra o resultado final do Processo Seletivo.

Foi desprovido o recurso da candidata Natália Tomadon Moreira. Não foi conhecido o recurso da candidata Giulia Manccini Pinheiro.

Em vista disso, foi homologada a relação final dos candidatos, mantendo-se a relação publicada no dia 14 de outubro.

Debate com o Prof. Federico Losurdo

24/10/2016 14:17

“O Estado Social Europeu” será tema de debate entre o Professor Federico Losurdo, da Universidade de Camerino, na Itália, e os professores do PPGD Arno Dal Ri Jr, Cláudio Ladeira e Matheus Felipe de Castro.

O evento terá início às 10h00, na sala 313 do PPGD.

Inscrições no local. Certificados emanados pelo DAEX de 3h/a.

Mestranda do PPGD recebe prêmio internacional em desenvolvimento sustentável

17/10/2016 10:56
Marina Demaria Venâncio

Da esquerda para a direita: Prof. José Rubens Morato Leite, Orientador, Marina Demaria Venâncio, Mestranda, Prof. Arno Dal Ri Jr., Coordenador, e Prof. Everton das Neves Gonçalves, Subcoordenador.

Mestranda do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marina Demaria Venâncio, 23 anos, foi considerada um dos 25 jovens talentos mundiais nas áreas de ciência e desenvolvimento sustentável pelo concurso Green Talents Award. No total, concorreram 757 candidatos de mais de 104 países. Promovida pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), a premiação reconheceu jovens cientistas em diversos países.

A sustentabilidade já faz parte da vida de Marina desde a graduação, quando começou a se aprofundar no tema. Com foco na  agroecologia, ciência transdisciplinar que busca o desenho de agroecossistemas sustentáveis, a estudante sentiu falta de estudos com perspectiva jurídica da área. Por isso, publicou suas pesquisas no livro Tutela jurídica da Agroecologia no Brasil e agora a ideia é se aprofundar ainda mais no tema, abordando os avanços e bons exemplos depois do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012 no país:

— Essa nova política pública nacional busca incentivar a produção agroecológica, que é mais sustentável, totalmente inclusiva, que busca maior sustentabilidade no campo. Essa ciência surgiu da agronomia e aqui na América Latina ficou conhecida como um movimento social, relacionado à melhores condições de vida no campo.

Em busca de um modelo mais igualitário

Marina reforça que ainda há um longo caminho pela frente, pois ainda “tem muita contradição entre uma agricultura efetivamente sustentável e os incentivos que se tem para o agronegócio”.

— A ideia é buscar boas práticas para que a gente faça essas políticas serem efetivas e também analisar como se pode melhorar as políticas que já existem para tentar realmente a transição para um modelo agrícola mais sustentável, igualitário e que consiga enfrentar os problemas que temos hoje no campo — explica.

Foram as pesquisas e a trajetória acadêmica na área jurídica da agroecologia de Marina que a levaram a ser selecionada pelo Green Talents Award.  Na sexta-feira passada ela embarcou, junto com os demais vencedores, para a Alemanha para visitar centros de pesquisa, participar de seminários e do Green Talents – Fórum Internacional para Iniciativas de Alto Potencial em Desenvolvimento sustentável. No ano que vem, ela irá realizar uma pesquisa de até três meses em uma instituição alemã, totalmente financiada pelo governo do país.

Além de Marina, outro brasileiro, o mestrando em Saúde e Produção Animal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Hani Rocha El Bizri, foi selecionado. 

Fonte: Diário Catarinense, 17/10/2016, 08h43min

Processo Seletivo – Análise dos recursos ao resultado final

14/10/2016 18:00

A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo analisou hoje os recursos à publicação do resultado final do Processo Seletivo.

Foram acatados os recursos que identificaram erros materiais na pontuação da prova escrita. Todos os erros materiais identificados foram corrigidos, mas nenhuma correção implicou alteração na relação final de candidatos aprovados no Processo Seletivo.

Não foram conhecidos os recursos protocolados em formato diferente do previsto no Edital.

Foram desprovidos os recursos que solicitavam revisão de avaliação.

Ver aqui o resultado final, após a análise dos recursos:

Oferta de Disciplina – Direito do Mar e Legislação Aquaviária

13/10/2016 17:33

Informamos que Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre oferecerá a disciplina Direito do Mar e Legislação Aquaviária (OCE410017) no curso de Oceanografia. A disciplina está aberta a alunos de pós-graduação, sem qualquer pré-requisito.

O horário da disciplina será concentrado nos meses de novembro (terças a quintas-feiras a partir de 08/11) e dezembro (dias 1 e 2), das 14h00min às 16h50min.

Alunos do Direito interessados em matricular-se deverão contatar a Secretaria do PPGD.

Ver Programa da Disciplina.

Convocação – Bolsistas

13/10/2016 10:21

Informamos aos alunos bolsistas que acumulam ou acumularam bolsa CAPES/FNDE que o Pró-Reitor de Pós-Graduação, Sérgio Freitas, convida a todos para uma reunião no dia 14/10/2016, às 10h30min, na Sala dos Conselhos da PROPG, no prédio I da Reitoria.

Nota da Coordenação do PPGD

27/09/2016 22:00

Por determinação da Justiça Federal, na tarde de hoje (27/09/2016), foram suspensas as urnas em que votariam os estudantes dos cursos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC nas cidades de Sobral (CE) e de Chapecó (SC) na eleição para diretor e vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas, que terá lugar dia 28 de setembro.

O pedido de medida judicial impedindo o voto dos estudantes foi feito pela Chapa 2 – “Despertar”, composta pelas professoras Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Rose Petry Veronese.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o fato de que 31 estudantes regularmente matriculados nesta IES vejam-se impedidos a exercer o direito de voto como lhes faculta a legislação universitária.

Cine Debate – Ciclo de Cinema Socioambiental

23/09/2016 14:22

Em-branco-133O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Confira a programação:

27 de setembro (terça-feira):

“O abraço da Serpente” (Colômbia, 2015)

25 de outubro (terça-feira):

“Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” (Brasil, 2016)

22 de novembro (terça-feira):

“O mundo segundo a Monsanto” (EUA, 2008)

Processo Seletivo – Alteração dos horários das entrevistas – Prof. Aires Rover

22/09/2016 16:30

Informamos que os horários das entrevistas do Prof. Aires José Rover foram alterados.

As entrevistas ocorrerão no dia 03/10/2016 (data originalmente programada), na sala CCJ-327 (local inalterado), nos seguintes horários:

  • 14h00min – André Afonso Tavares
  • 14h30min – Danyelle Cristina Schemes
  • 15h00min – Eduardo Luiz Franco
  • 15h30min – Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

Os horários das entrevistas dos demais professores permanecem inalterados.

Palestra com a Dra. Bárbara Pozzo

19/09/2016 14:15

O PPGD e o GPDA convidam para a palestra “The protection of the environment between private law and public law: a comparative law perspective”, com a Dra. Bárbara Pozzo, da Universidade de Insubria (Itália).

Data: 26 de setembro de 2016

Local: Auditório do CJJ – UFSC

Inscrições gratuitas pelo email <gpda.ambiental@gmail.com>. Vagas limitadas.

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Processo Seletivo – Alteração nos horários de Entevistas – Profa. Cristiane Derani

14/09/2016 17:26

Informamos alteração na data e horários das entrevistas da profa. Cristiane Derani para os candidatos ao Mestrado e ao Doutorado.

As entrevistas foram transferidas para o dia 06/10/2016, a partir das 08h00min. O local onde serão realizadas (via videoconferência) permanece a sala CCJ-408.

As entrevistas dos demais professores permanecem inalteradas.