Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.
Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.
O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.
Coordenação do Evento: Leonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)
Link das inscrições: https://www.even3.com.br/congresso-sobre-direito-digital-mercado-digital-e-novas-tecnologias-387920/
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2023 – Ingresso em 2024:
- Doutorado – Resultado das inscrições
- Mestrado – Resultado das inscrições
Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).
Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.
Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).
As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.
Acesse aqui o cronograma do evento.
Comissão Organizadora
Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
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A Comissão de Ética da UFSC (CEUFSC) publicou Edital para o preenchimento de uma vaga de Estágio Não Obrigatório, para atuação na Secretaria Executiva do CEUFSC.
A vaga é destinada a estudantes de pós-graduação em Direito.
Ver Edital nº 002/CE/GR.
Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18 horas do dia 11 de setembro de 2023 e até as 23:59 horas do dia 13 de setembro de 2023 (conforme item 2.1.10_do edital).
Acessar aqui
Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle, integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
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Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18:00h do dia 05 de setembro de 2023 até as 18 horas do dia 11 de setembro de 2023.
Acessar aqui
As matrículas para o terceiro trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 11 a 15 de setembro de 2023.
O terceiro trimestre letivo de 2023 tem início em 18 de setembro de 2023 e término em 08 de dezembro de 2023.
Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:
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Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 18:00h do dia 05 de setembro de 2023.
Acessar aqui
A Comissão do Processo Seletivo 2023-2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital de Doutorado nº 7/PPGD/2023 para inclusão de 2 vagas da Profa. Dra. Leticia Albuquerque.
Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023
Convidamos os discentes do Programa a participar de uma pesquisa cujo objetivo é avaliar a saúde mental e a qualidade de vida de estudantes de pós-graduação no Brasil, tentando identificar possíveis fatores de risco e proteção (http://redcap.link/saudementalppg).
Este projeto é uma iniciativa do PPG Farmacologia e Terapêutica da UFRGS (https://www.instagram.com/ppgfarmaco/). Sua contribuição é extremamente valiosa, pois os resultados aqui obtidos poderão ajudar a delinear as lacunas existentes para a promoção de um ambiente de bem-estar mental nas universidades e cursos de pós-graduação no país.
Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, na UNESC, na modalidade híbrida – presencial e virtual, ocorrerá o V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social que terão como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.
Para maiores informações, consulte aqui.
A Comissão Organizadora torna público o Edital do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD que será realizado por via remota (online) dos dias 12, 13 e 14 de SETEMBRO de 2023, cuja finalidade é propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandos(as) do PPGD/UFSC durante o evento, de acordo com as regras descritas abaixo.
Edital do Seminário Anual de Pesquisa
O projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (EGOV/UFSC) e coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPEGC/UFSC), foi recentemente aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). O objetivo do projeto é desenvolver modelos de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na negociação de litigantes em audiências de conciliação, fornecendo às partes predições obtidas a partir de dados de processos judiciais anteriores. Com isso, espera-se estimular a cultura do consenso e aumentar o índice de acordos em demandas repetitivas de Direito do Consumidor. A pesquisa é realizada em colaboração com o Juizado Especial Cível da UFSC e envolve os PPG’s em Direito, Engenharia de Automação e Sistemas, Ciência da Computação e Engenharia e Gestão do Conhecimento, tendo duração de 24 meses. A aprovação é uma conquista importante para o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC, uma vez que é resultado de trabalhos anteriores desenvolvidos pelos pesquisadores na linha de Inteligência Artificial e Direito. O financiamento possibilitará a prototipagem de interface web para disponibilizar os modelos aos jurisdicionados e aprimorar a pesquisa com abordagens recentes, como Inteligência Artificial Explicável e GPT.
As reuniões do Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC ocorrem semanalmente às terças-feiras, às 18:00, sendo abertas para a comunidade acadêmica em geral. Saiba mais em: https://www.linkedin.com/company/egovufsc.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.
O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.
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Pesquisador do PPGD foi convidado a participar da Audiência Pública organizada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental, organizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ.
O Professor Titular do PPGD, prof. Dr. José Rubens Morato Leite, autor do livro Dano Ambiental, 8 Edição, Editora em coautoria com egresso do PPDG, Patryck de Araujo Ayala, foi convidado pela Conselheira Salise Sanchotene e aceitou participar da audiência, como especialista, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, das 9h às 18h, no Auditório do CNJ, em Brasília-DF, conforme OFÍCIO N. 18/CPODS enviado pelo CNJ.
Estão abertas as inscrições para o Edital Capes nº 17/2023 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a apresentarem projetos para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
Os projetos devem ter abrangência nacional, recorte geográfico com pelo menos duas das cinco Regiões do País, atividades de extensão e planejamento de reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas, além de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. As propostas devem ser apresentadas pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).
Para maiores informações, consulte o site da Capes.
Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.
