Programa de Pós-Graduação em Direito

Divulgamos a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024.

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.

Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.

Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.

O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.

Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/

A Comissão informa que apenas as entrevistas dos candidatos aprovados para concorrer à vaga do professor Pedro Miranda de Oliveira foram reagendadas para o mesmo dia 21/11/2023, alterando os horários.

Divulgamos o Cronograma das entrevistas retificado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, após recursos ao Colegiado Delegado, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Instruções para Realização das Entrevistas

A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof. Aline.

(mais…)

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, Ingresso em 2024, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.

O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.

Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)

(mais…)

Divulgamos os resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

O prazo para recursos do resultado da prova escrita ao Colegiado Delegado é até às 18:00h do dia 10/11/2023, sexta-feira, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Em virtude de erro material encontrado na divulgação da Classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas, publicado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC em 30/10/2023, às 19h, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o novo resultado das avaliações das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 12:00h do dia 03/11/2023, sexta-feira.

As solicitações de vista deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado até 01/11/2023 (selecao.ppgd@gmail.com).

Foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de outubro, o V Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento aconteceu das 10h às 12h e teve como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade foi gratuita e aberta a todos.

O seminário abordou a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos foi apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

(mais…)

A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.

(mais…)

Na sessão especial “Mulheres na Ciência” realizada no dia 30, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para celebrar mulheres catarinenses que se destacam na ciência, a professora e sub-coordenadora do PPGD, profa. Dóris Ghilardi foi uma das mulheres pesquisadoras  homenageadas.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 19:00h do dia 01/11/2023, quarta-feira.

As solicitações de vista e os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.

Acesse aqui para maiores informações.

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2023 – Ingresso em 2024:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo informa que está mantida a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado amanhã, dia 10/10/23, terça-feira. Somente será cancelada se houver determinação de suspensão de atividades presenciais pela Administração Central da UFSC. Recomenda-se aos candidatos acompanhar as notícias no site da UFSC e na página do PPGD.

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita