Informamos que amanhã, dia 24/09/2019, não haverá expediente na Secretaria do PPGD devido à Paralisação das atividades e mobilização em defesa da Universidade Pública pelos TAEs da UFSC.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019-2020 publica o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto ao Colegiado Delegado contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital nº 09/PPGD/2019 de Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
Informamos que a disciplina Processo e Meios de Impugnação , ministrada pelo professor Pedro Miranda de Oliveira, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-405, as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, terá inicio no dia 02/10/2019 na Sala CCJ-301 e a disciplina Sociologia do Direito, ministrada pela professora Luana Renostro Heinen, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-302.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que, diante da necessidade de cumprimento das normativas regimentais de convocação, a reunião do Colegiado Delegado para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos contra as decisões da Comissão Organizadora referentes à avaliação da prova escrita ocorrerá no dia 23.09.2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia, ficando mantido o cronograma dos processos seletivos.
Publicamos o Quadro de Disciplinas para o Terceiro Trimestre.
ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410146 Filosofia do Direito do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-405.
Alteração da Disciplina DIR510125 Direito e Meio Ambiente para DIR510103 Marcos Teóricos em Teoria do Direito e Justiça nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-302.
Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Horários das Entrevistas- Doutorado
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019, com base no disposto nos itens 2.1.8 e 11.4 dos editais, considerando as dúvidas externadas por e-mail por alguns candidatos acerca da correta forma determinada pelos editais para apresentação dos documentos quando da realização da inscrição definitiva, esclarece que:
(a) fica dispensada a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato repita, na inscrição definitiva, a apresentação da documentação trazida na inscrição provisória;
(b) fica mantida a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato apresente novamente o formulário de inscrição, devidamente preenchido e com a ratificação do nome do(a) orientador(a) escolhido(a) (que não pode ser diverso daquele indicado quando da inscrição provisória, nos termos do item 2.4.3 dos editais), salientando que o preenchimento de referido formulário de inscrição estará novamente disponível no link «http://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/index.xhtml?cdCurso=41001010» durante o prazo de realização da inscrição definitiva;
(c) relativamente ao edital do processo seletivo de doutorado, fica dispensada a apresentação de três volumes de documentos indicada no item 2.5.1, mantida a necessidade de apresentação de dois volumes, com conteúdo ordenado de acordo com disposto nos itens 2.5.1.1 e 2.5.1.2 respectivamente, de referido edital;
(d) os documentos indicados no item 2.5.1.6 de ambos os editais (d1) devem ser juntados no primeiro volume, sendo tal o indicado nos itens 2.5.1.1 de referidos editais, e (d2) ordenados após todos os documentos indicados nas alíneas dos itens 2.5.1.1.
Os e-mails encaminhados ao endereço seleção.ppgd@gmail.com contendo indagações relativas aos assuntos acima endereçados consideram-se respondidos por meio da presente publicação.
Publicamos a Portaria de representação discente nos colegiados e comissão PROEX/CAPES do PPGD. Clique aqui.
Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020.
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A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 123/PPGD/2019, torna público que com 36 votos a 25, a Chapa Práxis sagrou-se vencedora da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Clique aqui.
Publicamos a manifestação da Comissão Eleitoral quanto ao recurso da chapa “PRAXIS” e pedido de readequação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.
Publicamos a Manifestação da comissão eleitoral quanto ao pedido de impugnação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.
A Comissão Organizadora dos Processos de Seleção de Mestrado e de Doutorado, em atenção aos e-mails por ela recebidos, enviados por candidatos com dúvidas acerca de pontos do edital relativos à inscrição definitiva, esclarece que se encontra em fase de análise e julgamento dos recursos interpostos contra as avaliações das provas escrita, de modo que, uma vez concluídas tais atividades, se pronunciará (por email ou por nota no site do PPGD) sobre os questionamentos formulados, antes do início do prazo para a realização da inscrição definitiva.
Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC. Clique aqui.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado esclarece que constou, equivocadamente, nas listas de publicação das notas dos candidatos nas provas escritas, a seguinte frase: “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa”.
Com efeito, somente serão definidos os candidatos classificados para a próxima etapa após o julgamento dos recursos pela Comissão Organizadora, nos termos dos cronogramas previstos nos editais. Ademais, a classificação de candidatos para a próxima etapa dos processos seletivos deverá também observar o limite quantitativo indicado nos itens 5.8 de ambos os editais.
Assim, nada obstante a redação editalícia ser inequívoca, a comissão retifica as listas de publicação da notas dos candidatos nas provas escritas, para substituir a frase “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa” pela sentença “Candidatos relacionados em negrito obtiveram nota igual ou maior do que 7,00 e poderão ser classificados para a próxima etapa, respeitado o limite quantitativo indicado no item 5.8 do edital e considerados os julgamentos dos recursos eventualmente interpostos contra a avaliação da prova escrita”.
Em consequência da retificação ora descrita, no intuito de evitar eventual prejuízo, considerando que o prazo de dois dias para a interposição de recursos da avaliação da prova escrita encontra-se em curso, havendo transcorrido um dia, a Comissão Organizadora prorroga por um dia o prazo para eventual interposição de recurso da avaliação da prova escrita. Portanto, os candidatos que desejarem poderão apresentar seus recursos, na forma e nos horários prescritos nos editais, até o dia 11.09.2019.
O restante do cronograma segue mantido.
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É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.
Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação do Professor Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul).
O evento será gratuito e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes do Seminário de Pesquisa e/ou dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos será publicado aqui, em breve, juntamente com os links de inscrição. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.
Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.
Ah! Tragam seus copos para o coffee break! Contamos com a presença de todos!!
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações da Prova Escrita, disponível nos links abaixo:
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O candidato poderá obter vista de sua prova e das fichas de sua avaliação nos dias 09 e 10 de setembro de 2019 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.
É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.
Conforme previsto nos Editais, o prazo para recursos do resultado da prova escrita tem início no dia 09 de setembro de 2019 e término no dia 10 de setembro de 2019, respeitado o horário do expediente da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Os recursos deverão ser entregues em via física (impressa ou manuscrita), dentro de referido prazo, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos.
Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, ou qualquer outro meio que não a via física (impressa ou manuscrita), nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.
Publicamos o resultado do Edital nº 6 – Prêmio CAPES de Tese – Edição 2019, referente a teses defendidas em 2018, publicado no DOU de 11.04.2019, seção 3, pág. 87.
Apraz nos informar que a pesquisadora do nosso PPGD/UFSC e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, Kamila Pope ganhou o Prêmio Capes de melhor Tese em 2019 na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com programa de doutorado no país.
Trata-se de Tese intitulada TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS: RUMO A UMA GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA, na área direito internacional e sustentabilidade, na linha de pesquisa direito ecológico e direitos humanos, orientada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e coorientadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo
