Bolsas 2024 – Comunicado
Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.
Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.
Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD
A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.
O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).
As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.
O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.
Evento aberto a todos os interessados! Participe!
Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.
Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.
Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.
EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)
Data de inscrição: de 04 a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br
A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:
Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR
Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.
O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.
A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/
Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing
A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Para mais informações, acesse aqui.
O terrorismo representa uma ameaça persistente à paz mundial, com organizações extremistas utilizando táticas cada vez mais sofisticadas para atingir seus objetivos. A inteligência artificial, embora ofereça avanços extraordinários em diversas áreas, também apresenta riscos significativos. As mudanças climáticas, por sua vez, representam uma imediata ameaça existencial à espécie humana.
Atentos a esse cenário, os organizadores enxergaram na conexão entre tais temáticas uma discussão extremamente pertinente. Por isso, contamos com sua contribuição: toda participação é importante para enriquecer um debate sensível, porém necessário! Não perca essa oportunidade, envie seu artigo!
Organizadores: Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme E. Mello.
Prazo para submissão dos artigos: 19/05/2024
Data prevista para publicação da obra: 31/07/2024
Link de acesso ao Edital: https://drive.google.com/file/d/1zKBJX_-ogMMg8WuifAhlYPvqiIu2b79O/view
O e-book contará com Conselho Editorial; ISBN; DOI por capítulo e Índice Remissivo.
As matrículas para o primeiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.
Instruções para o Procedimento de Matrícula
O primeiro trimestre letivo de 2024 tem início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 17 de maio de 2024.
Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:
Código | Disciplina | Docente (s) | Área | Dia/Horário | Sala |
---|---|---|---|---|---|
DIR410101 | Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito | Caetano Dias Corrêa | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Terça 17:00 às 20:00 | CCJ-302 |
DIR410110 | Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto Danielle de Ouro Mamed | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-303 |
DIR510114 | Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-303 |
DIR510111 | Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese | Joana Stelzer | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Segunda 15:30 às 18:30 | CCJ-301 |
DIR510101 | Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico | Clarindo Epaminondas de Sa Neto | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Segunda 11:00 às 13:00 | CCJ-302 |
DIR410315 | Direito, Relações Raciais e Justiça | Clarindo Epaminondas de Sa Neto | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Segunda 11:00 às 13:00 | CCJ-302 |
DIR410242 | Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos | Orlando Celso da Silva Neto | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Quarta 14:00 às 17:00 | CCJ-303 |
DIR510129 | Direito Estado e Constituição | José Sérgio da Silva Cristóvam | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Segunda 09:00 às 12:00 | CCJ-303 |
DIR410220 | Fundamentos do Direito Administrativo | José Sérgio da Silva Cristóvam | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Segunda 09:00 às 12:00 | CCJ-303 |
DIR410274 | Direito Internacional Privado e Processual Europeu | Aline Beltrame de Moura | Direito Internacional e Sustentabilidade | Quarta 08:00 às 10:30 | CCJ-301 |
DIR510104 | Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição | Cláudio Ladeira de Oliveira | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Quarta 14:00 às 17:00 | CCJ-302 |
DIR410240 | Teoria Constitucional | Cláudio Ladeira de Oliveira | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Quarta 14:00 às 17:00 | CCJ-302 |
DIR410213 | Direito Informática e Sociedade | Aires Jose Rover | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Terça 14:00 às 17:00 | CCJ-301 |
DIR410303 | Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Socioambiental | Norma Sueli Padilha | Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade | Quarta 09:00 às 12:00 | Híbrido |
DIR410218 | Direitos Sociais e Sistema de Justiça | Marco Antônio César Villatore | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Sexta 14:00 às 17:00 | Virtual |
DIR410230 | Processo e Jurisdição | Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Quarta 08:00 às 11:00 | CCJ-302 |
DIR410309 | Direito da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantias de Direitos | Josiane Rose Petry Veronese | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Terça 13:30 às 16:30 | CCJ-302 |
DIR510103 | Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça | Josiane Rose Petry Veronese | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Terça 13:30 às 16:30 | CCJ-302 |
DIR510106 | Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais | Karine de Souza Silva | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Quarta 14:00 às 17:00 | |
DIR410285 | Direito e as Epistemologias Críticas do Sul Global | Karine de Souza Silva | Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade | Quarta 14:00 às 17:00 | CSE Sala 202 Bl G |
DIR410312 | Formas Adequadas de Solução de Conflitos | Ricardo Soares Stersi dos Santos | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Quarta 09:00 às 12:30 | CCJ-303 |
DIR510105 | Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania | Ricardo Soares Stersi dos Santos | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Quarta 09:00 às 12:30 | CCJ-303 |
DIR410249 | Fundamentos de Direito Econômico | Everton das Neves Gonçalves | Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração | Quinta 14:00 às 17:00 | CCJ-302 |
DIR410272 | Direito de Família Contemporâneo | Dóris Ghilardi | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Quinta 14:00 às 17:00 | CCJ-303 |
DIR510121 | Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade | Dóris Ghilardi | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Quinta 14:00 às 17:00 | CCJ-303 |
DIR410298 | Direito Ambiental Internacional e Europeu | Cristiane Derani | Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade | Quarta 16:00 às 19:00 | CCJ-301 |
DIR410206 | Direito Constitucional Tributário | Valcir Gassen | Mestrado: Direito Estado e Sociedade | Quinta 15:00 às 18:00 | CCJ-301 |
DIR510102 | Marcos Teóricos em Teorias Críticas e Direito | Diego Nunes | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Segunda 07:30 às 10:00 | CCJ-301 |
DIR410149 | Novos Rumos da História do Direito | Diego Nunes | Mestrado: Teoria e História do Direito | Segunda 07:30 às 10:00 | CCJ-301 |
DIR510125 | Direito e Meio Ambiente | Jose Rubens Morato Leite | Doutorado: Direito Política e Sociedade | Terça 09:30 às 12:30 | CCJ-303 |
DIR410243 | Ecologização do Direito | Jose Rubens Morato Leite | Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade | Terça 09:30 às 12:30 | CCJ-303 |
DIR410244 | Epistemologia Ambiental | Belinda Pereira da Cunha | Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade | Sexta 09:00 às 12:00 | CCJ-302 |
DIR410310 | Política Legislativa Penal | Chiavelli Facenda Falavigno Luana Renostro Heinen | Mestrado: Teoria e História do Direito | Quarta 18:00 às 22:00 | CCJ-301 |
Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado.
A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC
Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.
Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.
Matrícula dos alunos ingressantes em 2024
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.
O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.
Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo
Inscrição em disciplinas
Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2024/1 será realizada online pelos próprios estudantes.
Comprovação de proficiência
Durante o Seminário, os ingressantes deverão apresentar, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.
Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas. Sobre isso, ver a Resolução nº 1/PPGD/2014.
Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente. Sobre Estágio de Docência, ver a Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.
Trancamento
O trancamento de matrícula não é permitido no trimestre de ingresso no curso. (Cf. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, art. 53, § 2º, I, e Regimento Interno do PPGD, art. 76, § 2º, I)
O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.
A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.
O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.
Portaria Normativa publicada pelo gabinete da Reitoria instituiu horário alternativo de funcionamento da instituição no período de 18 de dezembro a 23 de fevereiro. A UFSC irá funcionar das 7h30 às 13h30, exceto no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.
O documento foi assinado tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento.
O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC também atenta para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público. Os efeitos da portaria não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.
O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), convida para a palestra Diplomacia Científica para as Américas: Abordando os Desafios Globais, com a vice-diretora executiva do Inter-American Institute for Global Change Research (IAI), Marcella Ohira.
Data: 21/12/2023
Hora: 16 horas
Local: Auditório do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A – Ciasc
Rua Murilo Andriani, 327, Itacorubi, Florianópolis
Faça sua inscrição até o dia 20/12/2023 no link https://bit.ly/marcellaohira.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do Prof. Me. João Vargas Leal Júnior, vitimado por trágico acidente motociclístico ocorrido na tarde de hoje, 8/12/2023, na BR 415 que liga Ilhéus e Itabuna, na região sul da Bahia.
Advogado da União e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dono de uma cultura invejável e um aguçado e inteligente senso de humor, João Vargas era aluno do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFSC, por meio do PCI DINTER UESC-PPGD/UFSC, e deixará profunda saudade.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, registramos os nossos sinceros sentimentos e deixamos a nossa solidariedade.
Conforme o item 1.3 dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:
a) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o(a) mesmo(a) professor(a) ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos(as) aprovados(as) em número superior ao número de vagas originalmente propostas;
b) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 7/PPGD/2023, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las.
Acesse aqui a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos ao Colegiado Delegado e redistribuição de vagas:
Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado
Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.
Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.
Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.
O livro pode ser adquirido no site da editora.